Solução de Consulta Cosit nº 98118, de 26 de março de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8113.00.10
Mercadoria: Haste cilíndrica de carboneto de tungstênio e cobalto (cermet), com ou sem furos de refrigeração, obtida por processo de extrusão e posterior sinterização, utilizada como matéria-prima na fabricação de ferramentas de usinagem.
Dispositivos Legais: RGI 1, Nota 4 da Seção XV e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.