Solução de Consulta Cosit nº 98121, de 27 de março de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8302.42.00
Mercadoria: Puxador constituído de zamac (liga de zinco), para portas ou gavetas de móveis.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Notas nº 2, 3 e 5 da Seção XV) e RGI 6, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.