A ser realizada na data a seguir mencionada, no 1º Subsolo (Auditório Dênio Nogueira), torre 4 do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 3, Bloco B - Brasília (DF).
DIA 23 DE ABRIL DE 2019, TERÇA-FEIRA, ÀS 9H.
1. Recurso 14.015 (Processo Eletrônico 10372.000155/2016-47) - BCB 1201550953 - Recorrente: Alain Clement Lesser Levy. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogado: Carlos Eduardo da Silva Monteiro - OAB/SP 266.650. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 408ª sessão.
2. Recurso 14.177 (Processo Eletrônico 10372.000470/2016-74) - CVM 04/2013 - Recorrentes: Marco Aurélio Kühner de Oliveira Filho e Paulo Fernando Marcondes Ferraz. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: João Carlos de Andrade Uzêda Accioly - OAB/RJ 152.983. Julgamento convertido em diligência na 403ª sessão; Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 420ª sessão.
3. Recurso 14.226 (Processo Eletrônico 10372.000204/2016-41) - CVM 08/2012 - Recorrentes: Germinal Pocá, Hudson Calefe, Izabel Cristina Marques, Jozélia Nogueira, Júlio Cesar da Silva, Marcos Vinicius Ferreira Mazoni, Pedro Henrique Xavier, Rogério Distefano e Sergio Botto de Lacerda. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogados: Angela Oliveira Baleeiro - OAB/DF 23.353, Eli Loria - OAB/SP 316. 727 e Luciano Giacomet - OAB/PR 29.376.
4. Recurso 14.241 (Processo Eletrônico 10372.000215/2016-21) - CVM SP2012/218 - Recorrentes: CW7 Agentes Autônomos Ltda e Walpires S.A. Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Carlos Pagano Botana Portugal Gouvêa. Advogados: Giulia Giannotti - OAB/RJ 110.116 e Tiago Reis de Athayde Matta - OAB/SP 291.248. Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 417ª sessão.
5. Recurso 14.385 (Processo Eletrônico 10372.000407/2016-38) - BCB 1501604189 - I - Recorrentes: Carlos Rodrigo Formigari, Márcio de Andrade Schettini e Raphael Afonso Godinho de Carvalho. Recorrido: Banco Central do Brasil. - II - Recorrente: Banco Central do Brasil. Recorrido: Hipercard Banco Múltiplo S.A. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogados: Bruno Balduccini - OAB/SP 130.197, Karina Ortmann - OAB/SP 197.416 e Jose Virgilio Vita Neto - OAB/SP 182.805.
6. Recurso 14.390 (Processo Eletrônico 10372.000307/2016-10) - CVM 09/2009 - I - Recorrentes: Carla Cico, Paulo Pedrão Rio Branco e Verônica Valente Dantas. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. - II - Recorrente: Comissão de Valores Mobiliários. Recorridos: Carla Cico, Danielle Silbergleid Ninio, Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Paulo Pedrão Rio Branco, Rodrigo Bhering Andrade e Verônica Valente Dantas. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogados: Carolina Mendes Catta Preta Leal - OAB/MG 83.500 e Francisco Antunes Maciel Müssnich - OAB/RJ 28.717. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Thiago Paiva Chaves na 410ª sessão.
7. Recurso 14.403 (Processo Eletrônico 10372.000406/2016-93) - BCB 1401602080 - Recorrentes: B&T Associados Corretora de Câmbio Ltda. e Tulio Ferreira dos Santos Junior. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: João Batista de Moraes. Advogado: João Carlos de Andrade Uzêda Accioly - OAB/RJ 152.983. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 419ª sessão.
8. Recurso 14.460 (Processo Eletrônico 10372.000380/2016-83) - CVM 02/2011 - Recorrentes: Construtora MG S.A., Eliane de Freitas Duque Moreira, Marcelle Pinheiro Augusto Ferreira, Nielsen Marques Barbosa, Roberto Amaral Cruz e Wilson Nardin Simplício. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Thiago Paiva Chaves. Advogados: Francisco de Assis Horta Vicente - OAB/MG 61.848, João de Souza Faria - OAB/MG 23.105 e Ronaldo Luiz de Avelar Fonseca - OAB/MG 70.861-B. Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Antonio Augusto de Sá Freire Filho na 411ª sessão; Julgamento adiado por pedido de vistas do Conselheiro Sérgio Cipriano dos Santos na 416ª sessão; Julgamento adiado por pedido de vistas da Conselheira Presidente Ana Maria Melo Netto Oliveira na 417ª sessão.
9. Processo eletrônico 10372.100141/2017-11 - CVM 01/2007 - Recorrentes: Carla Cico, Francisco Ribeiro Magalhães Filho, Gilberto Braga, Jorge Michel Lepeltier, Luis Fernando Cavalcanti Trocoli, Luiz Otavio Nunes West e Paulo Pedrão Rio Branco. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogados: Carolina Mendes Catta Preta Leal - OAB/MG 83.500, Luiz Carlos Andrezani - OAB/SP 81.071 e Nelson Laks Eizirik - OAB/RJ 38.730.
10. Processo eletrônico 10372.100126/2018-46 - COAF 11893.000071/2017-78 - Recorrente: Marcio Giordano Panico - ME. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Francisco Papellás Filho.
11. Processo eletrônico 10372.100129/2018-80 - COAF 11893.000066/2015-01 - Recorrente: Autobrasil Nordeste Ltda. Recorrido: Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Relator: Francisco Papellás Filho. Advogada: Ana de Andrade Vasconcelos Negrelli - OAB/PE 21.331.
12. Processo eletrônico 10372.100251/2018-56 - BCB 1601623831 - Recorrente: Ana Carolina Lunardi Dotta. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
13. Processo eletrônico 10372.100303/2018-94 - CVM 07/2012 - Recorrentes: Banco Mizuho do Brasil S.A., Verax Serviços Financeiros Ltda. (atual denominação da BCSul Verax Serviços Financeiros Ltda.), Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda. (atual denominação da Quality Asset Management Administração de Recursos Ltda.), Infinity Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (atual denominação da Quality Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A.), Aristides Campos Jannini, David Jesus Gil Fernandez e Luis Octavio Azevedo Lopes Índio da Costa. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Haroldo Mavignier Guedes Alcoforado. Advogados: José Eduardo Carneiro Queiroz - OAB/SP 150.350, Maria Lucia de Moraes Cantidiano Ribeiro - OAB/RJ 33.754 e Olivia Roxo Nobre do Amaral Mesquita - OAB/SP 345.853.
14. Processo eletrônico 10372.100321/2018-76 - CVM RJ2016/5039 - Recorrentes: Alexandre Zattar Ferreira, Renato Ramos Ferreira e Renato Ramos Ferreira Filho. Recorrida: Comissão de Valores Mobiliários. Relator: Antonio Augusto de Sá Freire Filho. Advogado: Ivan Iegoroff de Mattos - OAB/SP 316.184.
15. Processo eletrônico 10372.100352/2018-27 - BCB 108956 - Recorrente: Patricia Christina Alves de Sant'Anna. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Ricardo Bokelmann - OAB/RJ 104.035.
16. Processo eletrônico 10372.100364/2018-51 - BCB 109502 - Recorrente: Claudio José de Campos. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Léo Sebastião David - OAB/DF 1.488.
17. Processo eletrônico 10372.100374/2018-97 - BCB 1601623564 - Recorrente: Francisco Paulo Brandão Aragão. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Márcio Augusto de Vasconcelos Diniz - OAB/CE 7.876.
18. Processo eletrônico 10372.100385/2018-77 - BCB 126386 - Recorrente: Lisane Bufquin. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: João Cesar dos Santos Batista - OAB/DF 31.840.
19. Processo eletrônico 10372.100390/2018-80 - BCB 126593 - Recorrente: Hugues Yves Michel Bourreli. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relatora: Ana Maria Imbiriba Corrêa.
20. Processo eletrônico 10372.100401/2018-21 - BCB 126658 - Recorrente: Carlos Henrique Turolla Maia. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano.
21. Processo eletrônico 10372.100410/2018-12 - BCB 126392 - Recorrente: Robert Evan Verhine. Recorrido: Banco Central do Brasil. Relator: Alexandre Henrique Graziano. Advogado: Levy Roberto dos Reis Neto - OAB/RJ 149.277.
a) Total de Recursos: 21 (vinte e um) processos.
b) ADITAMENTOS/RETIRADA DE PAUTA - Recomenda-se consulta sistemática ao DOU e ao sítio eletrônico do CRSFN, página "Pautas de Julgamento" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/pautas-das-sessoes), para verificar se foi eventualmente publicado aditamento à pauta desta sessão no prazo regimental ou se restou efetuada anotação sobre processos retirados de pauta, até o dia útil imediatamente anterior à data da sessão, os quais serão objeto de julgamento em data futura.
c) SUSPENSÃO DOS TRABALHOS - Salientamos o disposto no § 3º do art. 22 do Regimento Interno do CRSFN, aprovado pela Portaria MF nº 68, de 26 de fevereiro de 2016: "Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta ou quando não se concluir o julgamento na data designada, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação".
d) PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA NA ORDEM DE JULGAMENTO - As partes ou procuradores constituídos poderão solicitar inclusão na lista de sustentação oral e de preferência na ordem de julgamento pelo envio do formulário eletrônico disponível no sítio eletrônico do CRSFN na página "Serviços>Pedido de Sustentação Oral e de Preferência" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/sustentacao-oral), preferencialmente antes da data da Sessão de Julgamento em questão. Na medida do possível, os pedidos de sustentação oral enviados pelo portal do CRSFN serão considerados na ordem de julgamento.
e) ENVIO DE MEMORIAIS - Para o envio de memoriais, favor utilizar-se do formulário eletrônico disponível no website do CRSFN na página "Serviços>Envio de Memorial" (http://fazenda.gov.br/orgaos/colegiados/crsfn/servicos/envio-memorial).
f) ACESSO À SESSÃO - O acesso ao auditório Dênio Nogueira será liberado para advogados e audientes a partir de 8 horas.
Brasília-DF, 3 de abril de 2019.
Secretário-Executivo
