Solução de Consulta Cosit nº 98152, de 16 de abril de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7001.00.00
Mercadoria: Cacos de formatos irregulares, com arestas cortantes, derivados de sucata de vidro previamente limpa, segregados em cinco tamanhos diferentes por meio de peneiras, submetidos a processo de eliminação do excesso de umidade em pontos de gás e acondicionados em "big bags" para serem utilizados como insumo nas indústrias cerâmica e vidreira.
Dispositivos Legais: RGI 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.