Solução de Consulta Cosit nº 98156, de 17 de abril de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8302.41.00
Mercadoria: Puxador de alumínio para aplicação em portas e janelas do tipo de giro ou de correr, mediante fixação por dois parafusos de aço inox.
Dispositivos Legais: RGI 1, Nota 2 da Seção XV e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.