Solução de Consulta Cosit nº 98198, de 17 de maio de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 2102.20.00 Ex Tipi 01
Mercadoria: Levedura morta inativa (Saccharomyces cerevisiae), desidratada, apresentada em pó fino acondicionado para venda a retalho em sacos de 25 kg ou em big bags de 800 kg.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 21.02), RGI/SH 6 (texto da subposição 2102.20) e RGC/Tipi 1 (texto do Ex 01) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB n.º 1.788, de 2018.