PORTARIA Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Art. 1º Instituir o 20º Concurso Nacional Museu da Im...
Norma
20/05/2019
#259575
Norma
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2019
PORTARIA Nº 131, DE 13 DE MAIO DE 2019 O DIRETOR-GERAL DA IMPRENSA NACIONAL,no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Art. 1º Instituir o 20º Concurso Nacional Museu da Im...
Perguntas e respostas
Qual é a base legal para as atribuições do Diretor-Geral da Imprensa Nacional?
As atribuições são conferidas pelo art. 5º, inciso II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 147, de 9 de março de 2006, alterado pela Portaria nº 446, de 26 de junho de 2008.
Onde pode ser encontrado o regulamento do 20º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho e Redação - 2019/2020?
O regulamento estará disponível no portal institucional www.in.gov.br.
Quando a Portaria que institui o 20º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho e Redação - 2019/2020 entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Quem é responsável pela instituição do 20º Concurso Nacional Museu da Imprensa de Desenho e Redação - 2019/2020?
O Diretor-Geral da Imprensa Nacional.
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