Solução de Consulta Cosit nº 98206, de 22 de maio de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 4008.29.00.
Mercadoria: Perfil de borracha vulcanizada não endurecida de policloropreno (neoprene), moldado em formato de canaleta, utilizado na proteção das bordas vivas das abraçadeiras metálicas que fixam cabos elétricos em aerogeradores, comercializado em carretéis com 30,48 m de comprimento do produto.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (texto da posição 40.08) e 6 (texto das subposições de 1° e 2° nível 4008.29.00) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN/RFB nº 1.788, de 2018.