Solução de Consulta Cosit nº 98321, de 24 de julho de 2019

TEX Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 4016.99.90
Mercadoria: Revestimento para tambor de correia transportadora, composto de pastilhas cerâmicas (30%) fixadas em manta de borracha vulcanizada não endurecida (70%), com a função principal de eliminar a patinação e aumentar a durabilidade da correia e da chapa metálica do tambor, denominado revestimento cerâmico.
Dispositivos Legais: RGI 1 c/c RGI 2b e RGI 3b, RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.