Norma
25/07/2019
#195532

RESOLUÇÃO Nº 836, DE 23 DE JULHO DE 2019

Aprova a prestação de contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda referente ao exercício de 2018.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das competências que lhe confere o art. 19 da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e em face do que estabelece o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, aprovado pelo art. 2º da Resolução nº 409, de 28 de outubro de 2004, resolve:

Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2018, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo, nos termos propostos na Nota Técnica SEI nº 12/2019/CGFAT/SPPRT/STRAB/SEPRT-ME, de 11.07.2019, de que trata o Processo SEI nº 12600.111893/2019-56.

Presidente do CODEFAT e Conselheiro Titular Representante da Sec. Trabalho

Conselheiro Titular Representante da Sec. Esp. Fazenda

Conselheiro Titular Representante da SPPE

Conselheiro Suplente Representante do MAPA

Conselheiro Suplente Representante do BNDES

Conselheiro Titular Representante da CUT

Conselheiro Titular Representante da Força Sindical

Conselheiro Titular Representante da UGT

Conselheiro Titular Representante da NCST

Conselheiro Titular Representante da CTB

Conselheiro Titular Representante da CSB

Conselheiro Titular Representante da CNA

Conselheiro Titular Representante da CNC

Conselheiro Titular Representante da CNT

Conselheiro Titular Representante da CNTur

Conselheiro Suplente Representante da CNI

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