Norma
27/08/2019
#100837

Portaria RFB nº 1441, de 27 de agosto de 2019

Divulga os resultados dos indicadores estratégicos da Receita Federal referentes ao segundo trimestre de 2019.

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Divulga os resultados dos indicadores estratégicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativos ao 2º trimestre de 2019.

O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 328 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, c/c a Portaria RFB nº 226, de 7 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 2.131, de 27 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Os resultados dos indicadores estratégicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), definidos na Portaria RFB nº 2.131, de 27 de dezembro de 2018, relativos ao 2º trimestre de 2019 são os constantes da tabela a seguir:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO DE SOUSA SILVA

Perguntas e respostas

Quais são os resultados dos indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil para o 2º trimestre de 2019?
Os resultados dos indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil para o 2º trimestre de 2019 são:
  • Indicador 1: 19,38%
  • Indicador 2: 7,37%
  • Indicador 3: 50,33%
  • Indicador 4: 90,82%
  • Indicador 5: 91,78
  • Indicador 6: 57,48%
  • Indicador 7: 208,35
  • Indicador 8: 140,99%
  • Indicador 9: 95,72%
  • Indicador 10: 81,69%
  • Indicador 11: 86,12%
  • Indicador 12: 0,9976
Qual portaria define os indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil?
A Portaria RFB nº 2.131, de 27 de dezembro de 2018, define os indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil.
Qual é a base legal que confere atribuições ao Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil?
A base legal que confere atribuições ao Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil é o art. 328 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, combinado com a Portaria RFB nº 226, de 7 de fevereiro de 2019, e a Portaria RFB nº 2.131, de 27 de dezembro de 2018.
Quando a portaria mencionada entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Quem é o responsável pela publicação da portaria mencionada?
O responsável pela publicação da portaria é o Secretário Especial Adjunto da Receita Federal do Brasil, Marcelo de Sousa Silva.
Qual portaria aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil?
A Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

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