Norma
11/09/2019
#115783

Portaria RFB nº 1554, de 11 de setembro de 2019

Revoga a Portaria RFB nº 1.424, de 20 de agosto de 2019.

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Revoga a Portaria RFB nº 1.424, de 20 de agosto de 2019.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 180 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, o inciso III e o parágrafo único do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Fica revogada a Portaria RFB nº 1.424, de 20 de agosto de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS CINTRA CAVALCANTI ALBUQUERQUE

Perguntas e respostas

Qual portaria foi revogada pela nova portaria emitida?
A Portaria RFB nº 1.424, de 20 de agosto de 2019, foi revogada pela nova portaria.
Quem é o responsável pela emissão da portaria mencionada?
O responsável pela emissão da portaria é o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil.
Onde é possível acessar o texto completo da Portaria RFB nº 1.424, de 20 de agosto de 2019?
O texto completo da Portaria RFB nº 1.424, de 20 de agosto de 2019, pode ser acessado aqui.
Quem assinou a nova portaria?
A nova portaria foi assinada por Marcos Cintra Cavalcanti Albuquerque.
Quais são as atribuições que permitem ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil emitir a portaria?
As atribuições são conferidas pelo art. 180 do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e pelo inciso III e parágrafo único do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017.
Quando a nova portaria entra em vigor?
A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

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