ATOS DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

Qual é a área autorizada para pesquisa de basalto por Dirceu Malfatti?

Dirceu Malfatti está autorizado a pesquisar basalto em uma área de 895,17 hectares nos municípios de Coronel Freitas, Marema e Quilombo, na faixa de fronteira do estado de Santa Catarina.

O que são Alvarás de Pesquisa?

Alvarás de Pesquisa são autorizações emitidas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) que permitem a realização de pesquisas geológicas e mineralógicas em áreas específicas para identificar a presença de recursos minerais.

Quais minerais a Mineração GNB Ltda. está autorizada a pesquisar?

A Mineração GNB Ltda. está autorizada a pesquisar fosfato, calcário e mármore em duas áreas distintas nos municípios de Bodoquena e Bonito, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.

O que é o Conselho de Defesa Nacional (CDN)?

O Conselho de Defesa Nacional (CDN) é um órgão consultivo do Presidente da República do Brasil, responsável por assessorar em assuntos relacionados à defesa nacional e à soberania do país.

Qual é a área total autorizada para pesquisa de cobre pela Mineração Carmec Ltda.?

A área total autorizada para pesquisa de cobre pela Mineração Carmec Ltda. é de 25.607,87 hectares.

Qual é a área autorizada para pesquisa de fosfato por Helio de Lima?

Helio de Lima está autorizado a pesquisar fosfato em duas áreas distintas, totalizando 3.725,16 hectares, no município de Porto Murtinho, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.

O que é Assentimento Prévio no contexto da mineração?

Assentimento Prévio é uma autorização concedida pela autoridade competente, permitindo que uma entidade ou pessoa física realize atividades de pesquisa mineral em áreas específicas, especialmente em regiões de fronteira.

Quais são os municípios mencionados para a pesquisa de cobre pela Mineração Carmec Ltda.?

Os municípios mencionados para a pesquisa de cobre pela Mineração Carmec Ltda. são Bagé, Pinheiro Machado, Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, todos localizados na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.

Quais minerais a Mineração Santa Maria Ltda. está autorizada a pesquisar?

A Mineração Santa Maria Ltda. está autorizada a pesquisar chumbo, cobre e zinco em uma área específica nos municípios de Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.

Qual é a função da Agência Nacional de Mineração (ANM)?

A Agência Nacional de Mineração (ANM) é responsável pela regulação e fiscalização das atividades de mineração no Brasil, incluindo a emissão de alvarás de pesquisa e a gestão de processos relacionados à cessão de direitos minerários.

Qual é a área autorizada para pesquisa de água mineral por André Fernando Leopoldo Viana Steiner?

André Fernando Leopoldo Viana Steiner está autorizado a pesquisar água mineral em uma área de 18,80 hectares no município de Alegrete, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.

Qual é a área autorizada para pesquisa de basalto por Volmir Clovis de Souza?

Volmir Clovis de Souza está autorizado a pesquisar basalto em uma área de 49,88 hectares no município de São José do Cedro, na faixa de fronteira do estado de Santa Catarina.

Qual é a área total autorizada para pesquisa pela Mineração GNB Ltda.?

A área total autorizada para pesquisa pela Mineração GNB Ltda. é de 3.939,31 hectares.

Qual é a função do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República no CDN?

O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República atua como Secretário-Executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN), utilizando atribuições conferidas por leis e resoluções específicas.

Qual é a área autorizada para pesquisa pela empresa BMM Participações e Investimentos Ltda.?

A empresa BMM Participações e Investimentos Ltda. está autorizada a se estabelecer na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso para realizar atividades de pesquisa mineral.

Quais minerais a empresa Bainy Mineração Ltda. está autorizada a pesquisar?

A empresa Bainy Mineração Ltda. está autorizada a pesquisar argila, quartzo e granito em uma área específica nos municípios de Cerrito e Piratini, na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.