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Norma
04/11/2019
#116809
Norma
Portaria RFB nº 1860, de 4 de novembro de 2019
Divulga os resultados dos indicadores estratégicos da Receita Federal referentes ao terceiro trimestre de 2019.
Divulga os resultados dos indicadores estratégicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil relativos ao 3º trimestre de 2019.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 180 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, o art. 327, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 2.131, de 27 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º Os resultados dos indicadores estratégicos da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), definidos na Portaria RFB nº 2.131, de 27 de dezembro de 2018, relativos ao 3º trimestre de 2019 são os constantes da tabela a seguir:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ BARROSO TOSTES NETO
Perguntas e respostas
Quais são os resultados dos indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil para o 3º trimestre de 2019?
Os resultados dos indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil para o 3º trimestre de 2019 são:
- Indicador 1: 22,92%
- Indicador 2: 10,11%
- Indicador 3: 74,80%
- Indicador 4: 91,32%
- Indicador 5: 112,79
- Indicador 6: 77,48%
- Indicador 7: 198,25
- Indicador 8: 113,24%
- Indicador 9: 96,72%
- Indicador 10: 83,09%
- Indicador 11: 88,62%
- Indicador 12: 1,0049
Quem é o responsável pela publicação da portaria mencionada?
O responsável pela publicação da portaria é o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto.
Qual portaria define os indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil?
Os indicadores estratégicos da Receita Federal do Brasil são definidos na Portaria RFB nº 2.131, de 27 de dezembro de 2018.
Quando a portaria mencionada entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Quais são as bases legais que conferem atribuições ao Secretário Especial da Receita Federal do Brasil?
As bases legais são o art. 180 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, e o art. 327, inciso III, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017.
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