Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3307.20.90
Mercadoria: Desodorante corporal, sob forma de pomada, à base de óxido de zinco, óleo de calêndula e cânfora, apresentado em potes de plástico com capacidade de 30g.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1, RGI/SH 6 e RGC 1 da NCM, constantes da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.
Norma
23/12/2019
#100639
23/12/2019
#100639
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98639, de 23 de dezembro de 2019
Esclarece a classificação fiscal de desodorante corporal em pomada com ingredientes específicos.
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