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Comunicado
09/01/2020
#53888
Comunicado
Comunicado N° 35.010
Divulga comunicados do GAFI sobre países com deficiências na prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
Comunicamos, em cumprimento ao previsto no inciso V do art. 10 da Circular nº 3.461, de 24 de julho de 2009, do Banco Central do Brasil (BCB) que o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF), em reunião plenária ocorrida em outubro de 2019, aprovou e publicou comunicados que relacionam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção da lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo. Os comunicados, traduzidos para o português, foram divulgados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.fazenda.gov.br/assuntos/prevencao-lavagem-dinheiro/alertas-pld-ft/comunicado-do-gafi-de-outubro-de-2019; e
http://www.fazenda.gov.br/assuntos/prevencao-lavagem-dinheiro/alertas-pld-ft/aprimorando-a-observancia-global-ald-cft-processo-em-curso-2013-18-de-outubro-de-2019
2.Fica substituído o Comunicado nº 34.148, de 5 de setembro de 2019.
Eugênio Pacceli Ribeiro
Secretário-Executivo, substituto
Perguntas e respostas
O que foi comunicado pelo Banco Central do Brasil (BCB) em relação ao GAFI/FATF em outubro de 2019?
O Banco Central do Brasil (BCB) comunicou que, em uma reunião plenária ocorrida em outubro de 2019, o GAFI/FATF aprovou e publicou comunicados que listam países e jurisdições com deficiências estratégicas na prevenção da lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo.
O que é o Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF)?
O Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) é uma organização internacional que estabelece padrões e promove a implementação efetiva de medidas legais, regulatórias e operacionais para combater a lavagem de dinheiro, o financiamento do terrorismo e outras ameaças relacionadas à integridade do sistema financeiro internacional.
Qual comunicado foi substituído pelo novo comunicado de outubro de 2019?
O novo comunicado de outubro de 2019 substituiu o Comunicado nº 34.148, de 5 de setembro de 2019.
Qual é a função do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF)?
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) é responsável por receber, examinar e identificar ocorrências suspeitas de atividades ilícitas relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, além de divulgar comunicados e alertas sobre esses temas.
Quais são os links para os comunicados do GAFI/FATF traduzidos para o português?
Os comunicados do GAFI/FATF traduzidos para o português podem ser acessados nos seguintes links:Comunicado do GAFI de outubro de 2019Aprimorando a Observância Global ALD/CFT - Processo em Curso 2013-18 de outubro de 2019
Qual é a Circular do Banco Central do Brasil mencionada no comunicado?
A Circular mencionada é a nº 3.461, de 24 de julho de 2009, do Banco Central do Brasil (BCB).
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