"Altera a Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017."
A COORDENADORA-GERAL DE TRIBUTAÇÃO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem o § 1º do art. 3º e o § 1º do art. 4º da Portaria RFB nº 1.921, de 13 de abril de 2017, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 2.100, de 17 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º A Portaria Cosit nº 16, de 30 de maio de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º ....................................................................................................................:
........................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Fica designado como Vice-Presidente do Comitê do Centro de Classificação Fiscal de Mercadorias (Ceclam) o Presidente da 2ª Turma a que se refere o art. 1º da Portaria Cosit nº 16, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CLÁUDIA LÚCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa
