Solução de Consulta Cosit nº 98080, de 27 de fevereiro de 2020

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3816.00.90
Mercadoria: Concreto refratário geopolimérico, não moldado, em pó, à base de metacaulinita, contendo também silicatos solúveis de ferro ou potássio e agregados refratários silicoaluminosos.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.