Solução de Consulta Cosit nº 98146, de 23 de abril de 2020

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 9403.89.00
Mercadoria: Prateleira de vidro com suportes plásticos para ser fixada à parede, apresentada em diversos formatos e dimensões, com a função de acomodar objetos variados.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 do Capítulo 94) e RGI 6, da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435/1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788/2018, e alterações posteriores.