Circular N° 4.015

Quais dados sobre operações de crédito devem ser compartilhados?

Devem ser compartilhados dados como modalidades de operações de crédito, tarifas, taxa de juros remuneratórios, público-alvo, tipo de garantia exigível, e termos e condições contratuais.

Quais informações sobre contas de depósitos à vista, de poupança e de pagamento pré-pagas devem ser compartilhadas?

Devem ser compartilhadas informações como tipos de conta, tarifas, pacotes de serviços, formas de movimentação, termos e condições contratuais, canais disponíveis para abertura e encerramento, público-alvo, e forma de remuneração e taxa de rendimento.

Quais são as modalidades de operações de crédito abrangidas?

As modalidades incluem adiantamento a depositantes, empréstimos (crédito pessoal, cheque especial, conta garantida, capital de giro, microcrédito, home equity), direitos creditórios descontados (desconto de duplicatas, cheques, antecipação de recebíveis de cartão de crédito, desconto de nota promissória) e financiamentos (aquisições de bens móveis, imobiliários, microcrédito produtivo orientado, rurais).

Quando a Circular que disciplina o escopo de dados e serviços do Open Banking entra em vigor?

A Circular entra em vigor em 1º de junho de 2020.

Quais dados sobre transações de clientes devem ser compartilhados?

Devem ser compartilhados dados sobre tipos de conta, saldo disponível, transações de crédito e débito realizadas, débitos e pagamentos autorizados, limite do cheque especial, limite de crédito total e por modalidade de operação, transações de pagamento realizadas, e informações sobre o pagamento da fatura.

Quais informações sobre o cadastro de clientes devem ser compartilhadas?

Devem ser compartilhadas informações de identificação, qualificação, e outras informações cadastrais como data de início de relacionamento, identificação de agência e conta, tipos de produtos e serviços com contratos vigentes, e poderes dos representantes.

Quais serviços de iniciação de transação de pagamento devem ser compartilhados?

Devem ser compartilhados serviços como débito em conta, transferências entre contas na própria instituição, Transferência Eletrônica Disponível (TED), transação de pagamento instantâneo (PIX), Documento de Crédito (DOC), e pagamento de boletos.

O que é o Open Banking?

O Open Banking é um sistema financeiro aberto que permite o compartilhamento de dados e serviços entre instituições financeiras, com o consentimento dos clientes.

Quais são os tipos de canais de atendimento que devem ser compartilhados no Open Banking?

Os tipos de canais de atendimento que devem ser compartilhados incluem canais eletrônicos e demais canais disponíveis aos clientes, como dependências próprias e correspondentes no País.