PORTARIA Nº 41, DE 28 DE MAIO DE 2020 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto 10.374, de 26 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Publicar, na forma do Anexo a esta portaria, a estrutura organizacional do Gabinete Pessoal do Presidente da República, com nomenclatura e sigla, de modo a subsidiar a alimentação d...