Norma
29/05/2020
#108582

Solução de Consulta Cosit nº 98202, de 29 de maio de 2020

Esclarece a classificação fiscal de conjunto de interruptores a vácuo para uso em subestações.

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8535.30.23
Mercadoria: Conjunto formado por três interruptores a vácuo montados em polos, para até 40,5 kV e 2.500 A, protegidos dentro de isoladores de porcelana, com conectores elétricos e haste de comutação, concebidos para uso externo, apresentados com uma estrutura de base sobre a qual serão montados, mas sem mecanismo de acionamento, para uso em disjuntores ou equipamentos de manobra com função de religamento automático em subestações.

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