Carta Circular N° 4.063

Qual documento foi revogado pela Carta Circular?

Foi revogada a Carta Circular 4.058, de 8 de junho de 2020.

Quando a Carta Circular entra em vigor?

A Carta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Quais resoluções e circulares são mencionadas como base para a Carta Circular?

As resoluções mencionadas são as ns. 4.192 e 4.193, ambas de 1º de março de 2013. As circulares mencionadas são as ns. 3.398, de 23 de julho de 2008, 3.644, de 4 de março de 2013, 4.024, de 3 de junho de 2020, 4.026, de 10 de junho de 2020, 4.030, de 23 de junho de 2020 e 4.034, de 29 de junho de 2020.

Quais domínios foram incluídos na Tabela 010 - Fatores de Ponderação de Exposições?

Foi incluído o domínio 146.

Qual é a base legal para a emissão da Carta Circular?

A base legal inclui o art. 23, inciso I, alínea “a”, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e o art. 77, inciso III, do referido Regimento.

Quais são as principais alterações introduzidas no Demonstrativo de Limites Operacionais (DLO)?

As principais alterações incluem mudanças nas instruções de preenchimento e no leiaute do documento. Especificamente, houve alterações no Capítulo II - Orientações Gerais, na Tabela 003 - Contas, na Tabela 010 - Fatores de Ponderação de Exposições e na Tabela 011 - Mitigadores de Risco. No leiaute, houve mudanças no Anexo 10 - Código do Fator de Ponderação de Exposição e no Anexo 11 - Código do Mitigador de Risco.

Quais domínios foram incluídos no Anexo 10 - Código do Fator de Ponderação de Exposição?

Foi incluído o domínio 146.

Quais domínios foram incluídos e alterados no Anexo 11 - Código do Mitigador de Risco?

Foram incluídos os domínios 125, 265, 266, 267 e 366. As descrições dos domínios 166 e 167 foram alteradas.

Quais domínios foram incluídos e alterados na Tabela 011 - Mitigadores de Risco?

Foram incluídos os domínios 125, 265, 266, 267 e 366. As descrições dos domínios 166 e 167 foram alteradas.

Quem é o responsável pela emissão da Carta Circular mencionada?

O responsável é o Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig) do Banco Central do Brasil.

Onde podem ser encontradas as novas versões do Leiaute e das Instruções de preenchimento do DLO?

As novas versões estão disponíveis na página do Banco Central do Brasil na internet, no endereço eletrônico https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/leiautedocumentoscrd.