RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 57 - SEGOV/PR, de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2020, Seção 1, página 4, no item "(3)" do Anexo II,onde se lê:"(3) - Observar o disposto no § 1º do Art. 9º."leia-se:"(3) - Observar conformidade ao art. 13 do Decreto nº 10.139/2019."
Norma
22/07/2020
#256441
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 57 - SEGOV/PR, de 20 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2020, Seção 1, página 4, no item "(3)" do Anexo II,onde se lê:"(3) - Observar o disposto no § 1º do Art. 9º."leia-se:"(3) - Observar conformidade ao art. 13 do Decreto nº 10.139/2019."
Perguntas e respostas
O que é uma retificação?
Uma retificação é uma correção oficial de um erro ou omissão em um documento previamente publicado.
Qual é a data da Portaria nº 57 - SEGOV/PR?
A data da Portaria nº 57 - SEGOV/PR é 20 de julho de 2020.
Quando e onde foi publicada a Portaria nº 57 - SEGOV/PR?
A Portaria nº 57 - SEGOV/PR foi publicada no Diário Oficial da União nº 138, de 21 de julho de 2020, Seção 1, página 4.
Qual foi o erro corrigido na Portaria nº 57 - SEGOV/PR?
O erro corrigido foi no item '(3)' do Anexo II, onde originalmente se lia 'Observar o disposto no § 1º do Art. 9º'. A correção indica que deve-se ler 'Observar conformidade ao art. 13 do Decreto nº 10.139/2019'.
O que o item '(3)' do Anexo II da Portaria nº 57 - SEGOV/PR deveria observar após a retificação?
Após a retificação, o item '(3)' do Anexo II da Portaria nº 57 - SEGOV/PR deveria observar a conformidade ao art. 13 do Decreto nº 10.139/2019.
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