Norma
11/08/2020
#108542

Portaria RFB nº 4174, de 11 de agosto de 2020

Altera anexos da Portaria 925/2018 que estabelecem o inventário de competências institucionais e individuais na Receita Federal.

Altera os Anexos II, III e IV da Portaria nº 925, de 28 de junho de 2018, que estabelece o Inventário de Competências Institucionais e Individuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 284, de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Os Anexos II, III e IV da Portaria RFB nº 925, de 28 de junho de 2018, passam a vigorar na forma dos Anexos I, II e III, respectivamente, desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSE BARROSO TOSTES NETO
ANEXO I
COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS FUNDAMENTAIS
1. Comunicação Eficaz: Expressar-se por escrito e oralmente de forma objetiva, utilizando linguagem acessível, inteligível e adequada às características do interlocutor.
2. Conduta Profissional: Conduzir suas atividades profissionais e interpessoais de acordo com o conjunto de regras de conduta e preceitos éticos estabelecidos em legislação aplicável aos agentes públicos.
3. Trabalho em equipe: Desempenhar as atividades de forma participativa e cooperativa, apoiado em objetivos e metas compartilhados.
4. Autodesenvolvimento: Identificar as necessidades e tomar iniciativas de desenvolvimento profissional e pessoal continuado, alinhado aos objetivos e competências institucionais.
5. Criatividade e Inovação: Propor soluções e práticas inovadoras no âmbito organizacional, para a excelência nos serviços prestados pela instituição, empregando técnicas de produção criativa.
6. Racionalidade na utilização dos recursos: Utilizar os recursos institucionais de acordo com os princípios da sustentabilidade, economicidade, transparência, eficiência e eficácia, buscando a redução dos custos operacionais.
7. Excelência na prestação de serviços: Prestar serviços aos públicos interno e externo, com foco no atendimento das expectativas e demandas específicas, atuando com cortesia e tempestividade.
8. Autogerenciamento: Organizar e realizar as próprias tarefas, estabelecendo prioridades e prevendo os prazos para sua realização, em conformidade com os objetivos institucionais.
9. Autocrítica: Ajustar sua conduta a partir da identificação dos pontos positivos e negativos da sua atuação profissional, e de devolutivas (feedback) recebidas.
10. Relacionamento Interpessoal: Interagir com as pessoas no ambiente de trabalho, de forma empática, contribuindo para o convívio harmonioso, respeitoso e produtivo.
ANEXO II
COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS GERENCIAIS
1. Visão Estratégica: Estabelecer estratégias que considerem o papel e o contexto de atuação da RFB, nos âmbitos interno e externo, alinhadas aos propósitos institucionais de curto, médio e longo prazo.
2. Publicidade: Identificar e socializar informações (Diretrizes, Valores e Objetivos Institucionais), nos diferentes meios de comunicação, que possam fortalecer a imagem da Instituição junto à população e ao próprio órgão.
3. Representação: Representar a RFB em eventos internos e externos, de acordo com seu conhecimento técnico, com postura, clareza e comunicação adequada.
4. Orientação estratégica: Elaborar objetivos, metas e iniciativas para as unidades e equipes alinhadas às estratégias institucionais, identificando necessidades e prioridades para a maximização dos resultados.
5. Planejamento: Definir objetivos, investimentos, ações e resultados alinhados aos objetivos do Planejamento Estratégico da Unidade e da instituição.
6. Visão sistêmica: Tomar decisões considerando a interação e a interdependência entre processos de trabalho, setores e unidades, avaliando os impactos de suas ações para a obtenção dos resultados institucionais.
7. Organização do Trabalho: Organizar tarefas da equipe, estabelecendo prioridades e prevendo o tempo necessário para sua realização.
8. Delegação de tarefas: Distribuir as atividades sob sua responsabilidade, de acordo com os objetivos da unidade e perfil e as competências da equipe, otimizando recursos e tempo de trabalho.
9. Gestão de Projetos: Monitorar a execução de projetos, programas e ações de acordo com os objetivos estratégicos do Órgão, dentro do prazo e orçamento, metodologias e ferramentas definidos institucionalmente.
10. Gestão com Foco em Resultado: Monitorar e avaliar a qualidade das ações e soluções executadas e seu impacto para o alcance dos objetivos definidos pelo Planejamento Estratégico da unidade e da instituição.
11. Liderança de Equipes: Liderar pessoas favorecendo o desenvolvimento e a integração entre os membros da equipe, em prol de um ambiente colaborativo e harmônico.
12. Gestão de Equipes Virtuais: Gerenciar equipes de trabalho por meio de tecnologias de comunicação e informação, adotando padrões de conduta apropriados para relações interpessoais virtuais.
13. Gerenciamento de Talentos: Alocar os membros da equipe de trabalho em atividades e projetos, considerando suas competências, desempenho, expectativas profissionais e os objetivos da instituição.
14. Negociação: Estabelecer acordos e consensos com pessoas e grupos de acordo com as condições e contrapartidas da instituição, utilizando técnicas de negociação por meio de processo democrático, ético e legal.
15. Oferecer Devolutiva (feedback): Oferecer ao servidor informações a respeito de seu desempenho, apontando pontos positivos e pontos a melhorar.
16. Flexibilidade: Aceitar e assumir opiniões, ideias e pensamentos de outras pessoas, revendo posições e mostra-se aberto ao feedback (devolutiva).
17. Gestão da Inovação: Estimular a proposição de soluções inovadoras para incremento dos serviços prestados pela instituição.
18. Condução de Mudanças: Criar ambiente favorável a processos de mudança organizacional em conjunto com a equipe, de acordo com a realidade e/ou os desafios apresentados.
19. Articulação: Construir redes de suporte, apoio e cooperação com atores Inter e intraorganizacionais para consecução de objetivos comuns.
20. Gestão de Conflitos: Mediar conflitos, considerando as partes envolvidas e propondo soluções viáveis, com foco na efetividade organizacional.
ANEXO III
COMPETÊNCIAS INDIVIDUAIS ADMINISTRATIVAS
1. Elaboração de documentos: Elaborar minutas, documentos, pareceres e despachos, observando o Manual de Redação da RFB, as normas legislativas e específicas de cada área de atuação.
2. Análise Jurídica: Confrontar o texto da norma com os fatos em questão, identificando os aspectos do marco legal cabível à situação.
3. Teletrabalho: Executar suas atividades profissionais fora das dependências da RFB, utilizando tecnologias de comunicação e sistemas de informação adequados.
4. Planilha eletrônica básica: Inserir textos e números em uma planilha, utilizando fórmulas e funções simples (soma, subtração, multiplicação e divisão).
5. Visão Institucional: Identificar responsabilidades e competências de cada unidade organizacional, de acordo com o estabelecido no Regimento Interno e documentos da estrutura organizacional.
6. Manifestações jurídicas: Elaborar manifestações jurídicas, orais ou escritas, de acordo com suas competências, fundamentadas na doutrina e jurisprudência, respeitando as legislações pertinentes.
7. Gestão documental: Encaminhar e/ou acompanhar diferentes modalidades de documentos e/ou processos para os setores competentes, utilizando sistema informatizado específico, de acordo com a sua natureza e a legislação pertinente.
8. Arquivamento eletrônico: Arquivar documentos e processos, no formato eletrônico, de acordo com a legislação vigente e de forma a possibilitar sua fácil localização, utilizando sistema informatizado específico ou repositório.
9. Atendimento a demandas: Responder as demandas do público interno e externo, de maneira tempestiva, considerando a natureza da solicitação, os sistemas adequados e o perfil do solicitante, adequando a sua linguagem para este fim.
10. Divulgação interna e externa: Compartilhar informações pertinentes à sua área, de acordo com as diretrizes do plano de comunicação da instituição, utilizando os meios adequados.
11. Realização de reuniões: Organizar e conduzir encontros, presenciais ou a distância, com foco nos resultados esperados, primando pelo engajamento de todos os participantes e observando o cronograma definido.
12. Publicação de atos: Identificar a forma, conteúdo e veículo adequados para a publicação interna e externa de atos administrativos, observando as normas vigentes.
13. Apresentações: Realizar apresentações pertinentes à sua área de atuação, com adequação aos objetivos propostos, utilizando métodos e técnicas de apresentação, oratória e ferramentas de apresentação tais como LibreOffice ou PowerPoint.

Perguntas e respostas

O que envolve a competência de Liderança de Equipes?
Liderança de Equipes envolve liderar pessoas favorecendo o desenvolvimento e a integração entre os membros da equipe, em prol de um ambiente colaborativo e harmônico.
Como é definida a Conduta Profissional?
Conduta Profissional é definida como a capacidade de conduzir atividades profissionais e interpessoais de acordo com o conjunto de regras de conduta e preceitos éticos estabelecidos em legislação aplicável aos agentes públicos.
O que é Autogerenciamento?
Autogerenciamento é a habilidade de organizar e realizar as próprias tarefas, estabelecendo prioridades e prevendo os prazos para sua realização, em conformidade com os objetivos institucionais.
O que envolve a Organização do Trabalho?
Organização do Trabalho envolve organizar tarefas da equipe, estabelecendo prioridades e prevendo o tempo necessário para sua realização.
Como é definida a Orientação estratégica?
Orientação estratégica é definida como a habilidade de elaborar objetivos, metas e iniciativas para as unidades e equipes alinhadas às estratégias institucionais, identificando necessidades e prioridades para a maximização dos resultados.
Qual é a importância do Autodesenvolvimento?
O Autodesenvolvimento é importante para identificar necessidades e tomar iniciativas de desenvolvimento profissional e pessoal continuado, alinhado aos objetivos e competências institucionais.
Como se caracteriza o Arquivamento eletrônico?
Arquivamento eletrônico se caracteriza pela habilidade de arquivar documentos e processos, no formato eletrônico, de acordo com a legislação vigente e de forma a possibilitar sua fácil localização, utilizando sistema informatizado específico ou repositório.
Como se define Delegação de tarefas?
Delegação de tarefas é a habilidade de distribuir as atividades sob sua responsabilidade, de acordo com os objetivos da unidade e perfil e as competências da equipe, otimizando recursos e tempo de trabalho.
Como se define Análise Jurídica?
Análise Jurídica é a habilidade de confrontar o texto da norma com os fatos em questão, identificando os aspectos do marco legal cabível à situação.
Como se define Negociação?
Negociação é a habilidade de estabelecer acordos e consensos com pessoas e grupos de acordo com as condições e contrapartidas da instituição, utilizando técnicas de negociação por meio de processo democrático, ético e legal.
Como se caracteriza a Publicação de atos?
Publicação de atos se caracteriza pela habilidade de identificar a forma, conteúdo e veículo adequados para a publicação interna e externa de atos administrativos, observando as normas vigentes.
Como se define Condução de Mudanças?
Condução de Mudanças é a habilidade de criar ambiente favorável a processos de mudança organizacional em conjunto com a equipe, de acordo com a realidade e/ou os desafios apresentados.
O que envolve a competência de Trabalho em equipe?
Trabalho em equipe envolve desempenhar atividades de forma participativa e cooperativa, apoiado em objetivos e metas compartilhados.
Como se caracteriza a Flexibilidade?
Flexibilidade se caracteriza pela habilidade de aceitar e assumir opiniões, ideias e pensamentos de outras pessoas, revendo posições e mostrando-se aberto ao feedback (devolutiva).
Como se caracteriza a Gestão de Conflitos?
Gestão de Conflitos se caracteriza pela habilidade de mediar conflitos, considerando as partes envolvidas e propondo soluções viáveis, com foco na efetividade organizacional.
O que envolve o Relacionamento Interpessoal?
Relacionamento Interpessoal envolve interagir com as pessoas no ambiente de trabalho, de forma empática, contribuindo para o convívio harmonioso, respeitoso e produtivo.
Como se caracteriza a Criatividade e Inovação?
Criatividade e Inovação se caracterizam pela proposição de soluções e práticas inovadoras no âmbito organizacional, visando a excelência nos serviços prestados pela instituição, empregando técnicas de produção criativa.
Como se caracteriza a Visão sistêmica?
Visão sistêmica se caracteriza pela habilidade de tomar decisões considerando a interação e a interdependência entre processos de trabalho, setores e unidades, avaliando os impactos de suas ações para a obtenção dos resultados institucionais.
O que é Gerenciamento de Talentos?
Gerenciamento de Talentos é a capacidade de alocar os membros da equipe de trabalho em atividades e projetos, considerando suas competências, desempenho, expectativas profissionais e os objetivos da instituição.
Como se caracteriza a competência de Planilha eletrônica básica?
Planilha eletrônica básica se caracteriza pela habilidade de inserir textos e números em uma planilha, utilizando fórmulas e funções simples (soma, subtração, multiplicação e divisão).
Como se define Autocrítica?
Autocrítica é a capacidade de ajustar a própria conduta a partir da identificação dos pontos positivos e negativos da atuação profissional, e de devolutivas (feedback) recebidas.
O que envolve a competência de Apresentações?
Apresentações envolvem a habilidade de realizar apresentações pertinentes à sua área de atuação, com adequação aos objetivos propostos, utilizando métodos e técnicas de apresentação, oratória e ferramentas de apresentação tais como LibreOffice ou PowerPoint.
Como se define Divulgação interna e externa?
Divulgação interna e externa é a habilidade de compartilhar informações pertinentes à sua área, de acordo com as diretrizes do plano de comunicação da instituição, utilizando os meios adequados.
O que é Visão Institucional?
Visão Institucional é a capacidade de identificar responsabilidades e competências de cada unidade organizacional, de acordo com o estabelecido no Regimento Interno e documentos da estrutura organizacional.
O que envolve o Atendimento a demandas?
Atendimento a demandas envolve responder as demandas do público interno e externo, de maneira tempestiva, considerando a natureza da solicitação, os sistemas adequados e o perfil do solicitante, adequando a sua linguagem para este fim.
O que envolve a Gestão da Inovação?
Gestão da Inovação envolve estimular a proposição de soluções inovadoras para incremento dos serviços prestados pela instituição.
O que é Teletrabalho?
Teletrabalho é a execução de atividades profissionais fora das dependências da RFB, utilizando tecnologias de comunicação e sistemas de informação adequados.
O que é Articulação no contexto gerencial?
Articulação no contexto gerencial é a capacidade de construir redes de suporte, apoio e cooperação com atores Inter e intraorganizacionais para consecução de objetivos comuns.
Como se caracteriza a Gestão com Foco em Resultado?
Gestão com Foco em Resultado se caracteriza pela habilidade de monitorar e avaliar a qualidade das ações e soluções executadas e seu impacto para o alcance dos objetivos definidos pelo Planejamento Estratégico da unidade e da instituição.
Como se define Manifestações jurídicas?
Manifestações jurídicas são a elaboração de manifestações jurídicas, orais ou escritas, de acordo com suas competências, fundamentadas na doutrina e jurisprudência, respeitando as legislações pertinentes.
O que é Realização de reuniões?
Realização de reuniões é a capacidade de organizar e conduzir encontros, presenciais ou a distância, com foco nos resultados esperados, primando pelo engajamento de todos os participantes e observando o cronograma definido.
O que é Gestão de Projetos?
Gestão de Projetos é a capacidade de monitorar a execução de projetos, programas e ações de acordo com os objetivos estratégicos do Órgão, dentro do prazo e orçamento, metodologias e ferramentas definidos institucionalmente.
O que é Planejamento no contexto gerencial?
Planejamento no contexto gerencial é a capacidade de definir objetivos, investimentos, ações e resultados alinhados aos objetivos do Planejamento Estratégico da Unidade e da instituição.
O que envolve a Gestão documental?
Gestão documental envolve encaminhar e/ou acompanhar diferentes modalidades de documentos e/ou processos para os setores competentes, utilizando sistema informatizado específico, de acordo com a sua natureza e a legislação pertinente.
O que é Comunicação Eficaz?
Comunicação Eficaz é a habilidade de expressar-se por escrito e oralmente de forma objetiva, utilizando linguagem acessível, inteligível e adequada às características do interlocutor.
Quais são as competências individuais gerenciais mencionadas?
As competências individuais gerenciais mencionadas são: Visão Estratégica, Publicidade, Representação, Orientação estratégica, Planejamento, Visão sistêmica, Organização do Trabalho, Delegação de tarefas, Gestão de Projetos, Gestão com Foco em Resultado, Liderança de Equipes, Gestão de Equipes Virtuais, Gerenciamento de Talentos, Negociação, Oferecer Devolutiva (feedback), Flexibilidade, Gestão da Inovação, Condução de Mudanças, Articulação e Gestão de Conflitos.
O que significa Racionalidade na utilização dos recursos?
Racionalidade na utilização dos recursos significa utilizar os recursos institucionais de acordo com os princípios da sustentabilidade, economicidade, transparência, eficiência e eficácia, buscando a redução dos custos operacionais.
O que significa Oferecer Devolutiva (feedback)?
Oferecer Devolutiva (feedback) significa oferecer ao servidor informações a respeito de seu desempenho, apontando pontos positivos e pontos a melhorar.
Como é definida a Excelência na prestação de serviços?
Excelência na prestação de serviços é definida como a capacidade de prestar serviços aos públicos interno e externo, com foco no atendimento das expectativas e demandas específicas, atuando com cortesia e tempestividade.
Quais são as competências individuais administrativas mencionadas?
As competências individuais administrativas mencionadas são: Elaboração de documentos, Análise Jurídica, Teletrabalho, Planilha eletrônica básica, Visão Institucional, Manifestações jurídicas, Gestão documental, Arquivamento eletrônico, Atendimento a demandas, Divulgação interna e externa, Realização de reuniões, Publicação de atos e Apresentações.
O que envolve a Elaboração de documentos?
Elaboração de documentos envolve a criação de minutas, documentos, pareceres e despachos, observando o Manual de Redação da RFB, as normas legislativas e específicas de cada área de atuação.
Quais são as competências individuais fundamentais mencionadas?
As competências individuais fundamentais mencionadas são: Comunicação Eficaz, Conduta Profissional, Trabalho em equipe, Autodesenvolvimento, Criatividade e Inovação, Racionalidade na utilização dos recursos, Excelência na prestação de serviços, Autogerenciamento, Autocrítica e Relacionamento Interpessoal.
Como se define Publicidade no contexto gerencial?
Publicidade no contexto gerencial é a capacidade de identificar e socializar informações (Diretrizes, Valores e Objetivos Institucionais), nos diferentes meios de comunicação, que possam fortalecer a imagem da Instituição junto à população e ao próprio órgão.
O que é Visão Estratégica?
Visão Estratégica é a habilidade de estabelecer estratégias que considerem o papel e o contexto de atuação da RFB, nos âmbitos interno e externo, alinhadas aos propósitos institucionais de curto, médio e longo prazo.
Como é definida a Gestão de Equipes Virtuais?
Gestão de Equipes Virtuais é definida como a habilidade de gerenciar equipes de trabalho por meio de tecnologias de comunicação e informação, adotando padrões de conduta apropriados para relações interpessoais virtuais.
O que envolve a competência de Representação?
Representação envolve representar a RFB em eventos internos e externos, de acordo com seu conhecimento técnico, com postura, clareza e comunicação adequada.

Temas

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Itens vinculados

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