PORTARIA Nº 48, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Permutas de Cargos e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal junto ao Instituto de Tecnologia da Informação - ITI. ODIRETOR-PRESIDENTE DOINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o art. 7º do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2...
Norma
20/10/2020
#259149
Norma
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
PORTARIA Nº 48, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Permutas de Cargos e Funções Comissionadas do Poder Executivo Federal junto ao Instituto de Tecnologia da Informação - ITI. ODIRETOR-PRESIDENTE DOINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o art. 7º do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2...
Perguntas e respostas
Quando a portaria que efetiva as permutas de cargos entra em vigor?
A portaria que efetiva as permutas de cargos entra em vigor na data de sua publicação.
Quais unidades organizacionais foram mencionadas na permuta de cargos?
As unidades organizacionais mencionadas na permuta de cargos são a Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização (CGAFI - DAFN) e a Procuradoria Federal Especializada (PFESP).
Quais foram as mudanças de cargos na Procuradoria Federal Especializada (PFESP)?
Na Procuradoria Federal Especializada (PFESP), o cargo mudou de DAS-101.4 para FCPE-101.4.
O que são permutas de cargos e funções comissionadas no Poder Executivo Federal?
Permutas de cargos e funções comissionadas no Poder Executivo Federal referem-se à troca de posições entre servidores que ocupam cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) dentro da estrutura organizacional de uma autarquia ou órgão.
Quais foram as mudanças de cargos na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização (CGAFI - DAFN)?
Na Coordenação-Geral de Auditoria e Fiscalização (CGAFI - DAFN), o cargo mudou de FCPE-101.4 para DAS-101.4.
Qual é a base legal para a permuta de cargos mencionada?
A base legal para a permuta de cargos mencionada está no artigo 16 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no artigo 7º do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017.
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