🚀 Okai Pro
Desbloqueie análises Okai
As análises Okai fazem parte do Okai Pro. Faça upgrade ou entre com uma conta que já tenha acesso.
Norma
21/10/2020
#183887
Norma
RESOLUÇÃO GECEX Nº 103, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
Reduz temporariamente para zero a alíquota do Imposto de Importação sobre diversos produtos médicos para combater a pandemia de Covid-19.
Dispõe sobre a redução temporária, para zero por cento, da alíquota do Imposto de Importação ao amparo do artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, internalizado pelo Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, tendo por objetivo facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019, e tendo em vista o disposto no item "d" do artigo 50, do Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), e a deliberação de sua 175ª Reunião Ordinária, ocorrida em 16 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam excluídos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 17 de março de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os itens relacionados no Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Fica excluído do Anexo Único da Resolução nº 17, de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o código 5603.12.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul, a partir de 1º de dezembro de 2020.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor no dia 1º de novembro de 2020.
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão
Substituto
ANEXO ÚNICO
|
NCM |
Descrição |
|
3005.10.20 |
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica |
|
3005.90.20 |
Campos cirúrgicos, de falso tecido |
|
3006.70.00 |
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom |
|
3701.10.10 |
Ex 002 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face |
|
3701.10.29 |
Ex 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces |
|
3808.94.29 |
Ex 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos |
|
3921.13.90 |
Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10 |
|
3926.20.00 |
Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico |
|
3926.20.00 |
Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico |
|
3926.90.90 |
Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico |
|
3926.90.90 |
Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico |
|
3926.90.90 |
Ex 037 - Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante |
|
4819.10.00 |
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes |
|
5603.11.30 |
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção. |
|
5603.11.90 |
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção |
|
5603.12.40 |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m² |
|
5603.13.40 |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m² |
|
5603.14.30 |
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso peso superior a 150 g/m² |
|
6210.10.00 |
Ex 001 - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos |
|
6210.10.00 |
Ex 002 - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2 |
|
6307.90.10 |
Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido |
|
6307.90.10 |
Ex 002 - Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único |
|
6307.90.90 |
Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos |
|
7017.10.00 |
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica |
|
7017.20.00 |
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica |
|
7324.90.00 |
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas |
|
8414.10.00 |
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida |
|
8419.20.00 |
- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório |
|
8479.89.99 |
Ex 315 - Equipamento para esterilização por óxido de etileno |
|
8479.89.99 |
Ex 316 - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio |
|
8543.70.99 |
Ex 213 - Central de Monitorização de Pacientes |
|
8543.70.99 |
Ex 214 - Digitalizador de cassetes de raios-X |
|
8543.90.10 |
Ex 006 - Chassi para radiologia digital |
|
8713.90.00 |
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor |
|
9018.11.00 |
-- Eletrocardiógrafos |
|
9018.12.90 |
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler |
|
9018.12.90 |
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler |
|
9018.12.90 |
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner |
|
9018.19.80 |
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS) |
|
9018.19.80 |
Ex 093 - Monitores de sinais vitais multiparamétricos |
|
9018.19.80 |
Ex 094 - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.80 |
Ex 095 - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.80 |
Ex 096 - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.80 |
Ex 097 - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.80 |
Ex 098 - Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.80 |
Ex 099 - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.90 |
Ex 056 - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.90 |
Ex 057 - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos |
|
9018.19.90 |
Ex 058 - Eletrodos, para monitores de sinais vitais |
|
9018.19.90 |
Ex 063 - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais |
|
9018.39.10 |
Agulhas |
|
9018.39.22 |
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial |
|
9018.39.23 |
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição |
|
9018.39.24 |
Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE) |
|
9018.39.29 |
Outros |
|
9018.90.10 |
Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa |
|
9018.90.40 |
Ex 003 - Equipamento de hemodiálise |
|
9018.90.99 |
Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC) |
|
9018.90.99 |
Ex 011 - Kits de intubação |
|
9018.90.99 |
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo |
|
9018.90.99 |
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea |
|
9018.90.99 |
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio |
|
9018.90.99 |
Ex 015 - Bomba de aspiração médica |
|
9018.90.99 |
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular |
|
9018.90.99 |
Ex 017 - Estetoscópios |
|
9018.90.99 |
Ex 018 - Pinça de Magil |
|
9018.90.99 |
Ex 019 - Aspirador para medicina ou cirurgia |
|
9018.90.99 |
Ex 020 - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral |
|
9018.90.99 |
Ex 021 - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo |
|
9018.90.99 |
Ex 022 - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica |
|
9018.90.99 |
Ex 026 - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo |
|
9018.90.99 |
Ex 027 - Sensor para oximetria |
|
9018.90.99 |
Ex 032 - Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica |
|
9018.90.99 |
Ex 034 - Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado(HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica. |
|
9019.20.40 |
Respiradores automáticos (pulmões de aço) |
|
9019.20.90 |
Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial) |
|
9022.90.80 |
Ex 003 - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X |
|
9025.11.10 |
Termômetros clínicos |
|
9025.19.90 |
Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos |
|
9027.80.99 |
Ex 491 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro |
|
9402.90.90 |
Ex 001 - Estativa para equipamentos médicos |
|
9402.90.90 |
Ex 002 - Maca hospitalar |
NCM
Descrição
3005.10.20
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
3005.90.20
Campos cirúrgicos, de falso tecido
3006.70.00
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
3701.10.10
Ex 002 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face
3701.10.29
Ex 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
3808.94.29
Ex 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos
3921.13.90
Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
3926.20.00
Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
3926.20.00
Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico
3926.90.90
Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico
3926.90.90
Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico
3926.90.90
Ex 037 - Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante
4819.10.00
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
5603.11.30
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.
5603.11.90
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção
5603.12.40
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²
5603.13.40
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²
5603.14.30
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso peso superior a 150 g/m²
6210.10.00
Ex 001 - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
6210.10.00
Ex 002 - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2
6307.90.10
Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
6307.90.10
Ex 002 - Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único
6307.90.90
Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos
7017.10.00
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7017.20.00
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7324.90.00
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
8414.10.00
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
8419.20.00
- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
8479.89.99
Ex 315 - Equipamento para esterilização por óxido de etileno
8479.89.99
Ex 316 - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
8543.70.99
Ex 213 - Central de Monitorização de Pacientes
8543.70.99
Ex 214 - Digitalizador de cassetes de raios-X
8543.90.10
Ex 006 - Chassi para radiologia digital
8713.90.00
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
9018.11.00
-- Eletrocardiógrafos
9018.12.90
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
9018.12.90
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
9018.12.90
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
9018.19.80
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
9018.19.80
Ex 093 - Monitores de sinais vitais multiparamétricos
9018.19.80
Ex 094 - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 095 - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 096 - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 097 - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 098 - Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 099 - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
Ex 056 - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
Ex 057 - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos
9018.19.90
Ex 058 - Eletrodos, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
Ex 063 - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais
9018.39.10
Agulhas
9018.39.22
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
9018.39.23
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição
9018.39.24
Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
9018.39.29
Outros
9018.90.10
Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
9018.90.40
Ex 003 - Equipamento de hemodiálise
9018.90.99
Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)
9018.90.99
Ex 011 - Kits de intubação
9018.90.99
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
9018.90.99
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
9018.90.99
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
9018.90.99
Ex 015 - Bomba de aspiração médica
9018.90.99
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
9018.90.99
Ex 017 - Estetoscópios
9018.90.99
Ex 018 - Pinça de Magil
9018.90.99
Ex 019 - Aspirador para medicina ou cirurgia
9018.90.99
Ex 020 - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral
9018.90.99
Ex 021 - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo
9018.90.99
Ex 022 - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica
9018.90.99
Ex 026 - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo
9018.90.99
Ex 027 - Sensor para oximetria
9018.90.99
Ex 032 - Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica
9018.90.99
Ex 034 - Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado(HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.
9019.20.40
Respiradores automáticos (pulmões de aço)
9019.20.90
Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)
9022.90.80
Ex 003 - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X
9025.11.10
Termômetros clínicos
9025.19.90
Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos
9027.80.99
Ex 491 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro
9402.90.90
Ex 001 - Estativa para equipamentos médicos
9402.90.90
Ex 002 - Maca hospitalar
NCM
Descrição
NCM
NCM
Descrição
Descrição
3005.10.20
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
3005.10.20
3005.10.20
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
Ex 001 - Fita cirúrgica autoadesiva, hipoalergênica
3005.90.20
Campos cirúrgicos, de falso tecido
3005.90.20
3005.90.20
Campos cirúrgicos, de falso tecido
Campos cirúrgicos, de falso tecido
3006.70.00
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
3006.70.00
3006.70.00
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
Ex 001 - Gel condutor para utilização em procedimentos de ECG ou de ultrassom
3701.10.10
Ex 002 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face
3701.10.10
3701.10.10
Ex 002 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face
Ex 002 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados em uma face
3701.10.29
Ex 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
3701.10.29
3701.10.29
Ex 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
Ex 001 - Filmes radiográficos planos, sensibilizados nas duas faces
3808.94.29
Ex 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos
3808.94.29
3808.94.29
Ex 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos
Ex 001 - Gel antisséptico, à base de álcool etílico 70%, contendo, entre outros, umectantes, espessante e regulador de pH, próprio para higienização das mãos
3921.13.90
Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
3921.13.90
3921.13.90
Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
Ex 001 - Chapas, folhas, películas, tiras e lâminas, de poliuretano, exceto as do item 3921.13.10
3926.20.00
Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
3926.20.00
3926.20.00
Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
Ex 001 - Vestuário e seus acessórios de proteção, de plástico
3926.20.00
Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico
3926.20.00
3926.20.00
Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico
Ex 002 - Luvas de proteção, de plástico
3926.90.90
Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico
3926.90.90
3926.90.90
Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico
Ex 026 - Máscaras de proteção, de plástico
3926.90.90
Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico
3926.90.90
3926.90.90
Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico
Ex 031 - Artigos de uso cirúrgico, de plástico
3926.90.90
Ex 037 - Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante
3926.90.90
3926.90.90
Ex 037 - Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante
Ex 037 - Bolsas para coleta de sangue de policloreto de vinil (PVC) estéril de uso único, com solução anticoagulante
4819.10.00
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
4819.10.00
4819.10.00
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
Ex 001 - Coletor descartável para perfurocortantes
5603.11.30
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.
5603.11.30
5603.11.30
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de polipropileno, utilizado na fabricação de máscaras de proteção.
5603.11.90
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção
5603.11.90
5603.11.90
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção
Ex 001 - Falso tecido de filamentos sintéticos de outros polímeros, utilizado na fabricação de máscaras de proteção
5603.12.40
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²
5603.12.40
5603.12.40
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 25 g/m², mas não superior a 70 g/m²
5603.13.40
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²
5603.13.40
5603.13.40
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso superior a 70 g/m², mas não superior a 150 g/m²
5603.14.30
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso peso superior a 150 g/m²
5603.14.30
5603.14.30
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso peso superior a 150 g/m²
Ex 001 - Falsos tecidos, mesmo impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, de polipropileno, com peso peso superior a 150 g/m²
6210.10.00
Ex 001 - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
6210.10.00
6210.10.00
Ex 001 - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
Ex 001 - Vestuário de proteção de falso tecido, mesmo impregnado, revestido, recoberto ou estratificado, com tecidos
6210.10.00
Ex 002 - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2
6210.10.00
6210.10.00
Ex 002 - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2
Ex 002 - Avental descartável de peso igual ou superior a 30g/m2, ou, quando impermeável, com peso igual ou superior a 50g/m2
6307.90.10
Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
6307.90.10
6307.90.10
Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
Ex 001 - Máscaras de proteção, máscaras cirúrgicas, toucas de proteção, capas descartáveis, material hospitalar descartável, protetores de pés (propé), de falso tecido
6307.90.10
Ex 002 - Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único
6307.90.10
6307.90.10
Ex 002 - Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único
Ex 002 - Sapatilha, material tnt, cor branca, aplicação uso laboratório, características adicionais com elástico, não estéril, aplicação de resina antiderrapante, tipo uso descartável, tamanho único
6307.90.90
Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos
6307.90.90
6307.90.90
Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos
Ex 003 - Máscaras faciais de uso único, de tecidos
7017.10.00
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7017.10.00
7017.10.00
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7017.20.00
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7017.20.00
7017.20.00
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
Ex 001 - Lâminas para instrumento para análise de bioquímica
7324.90.00
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
7324.90.00
7324.90.00
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
Ex 001 - Bandejas cirúrgicas
8414.10.00
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
8414.10.00
8414.10.00
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
Ex 050 - Bombas de vácuo cirúrgicas, equipadas com filtro bactericida
8419.20.00
- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
8419.20.00
8419.20.00
- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
8479.89.99
Ex 315 - Equipamento para esterilização por óxido de etileno
8479.89.99
8479.89.99
Ex 315 - Equipamento para esterilização por óxido de etileno
Ex 315 - Equipamento para esterilização por óxido de etileno
8479.89.99
Ex 316 - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
8479.89.99
8479.89.99
Ex 316 - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
Ex 316 - Equipamentos para esterilização por plasma de Peróxido de hidrogênio
8543.70.99
Ex 213 - Central de Monitorização de Pacientes
8543.70.99
8543.70.99
Ex 213 - Central de Monitorização de Pacientes
Ex 213 - Central de Monitorização de Pacientes
8543.70.99
Ex 214 - Digitalizador de cassetes de raios-X
8543.70.99
8543.70.99
Ex 214 - Digitalizador de cassetes de raios-X
Ex 214 - Digitalizador de cassetes de raios-X
8543.90.10
Ex 006 - Chassi para radiologia digital
8543.90.10
8543.90.10
Ex 006 - Chassi para radiologia digital
Ex 006 - Chassi para radiologia digital
8713.90.00
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
8713.90.00
8713.90.00
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
Ex 001 - Cadeiras de rodas, com motor
9018.11.00
-- Eletrocardiógrafos
9018.11.00
9018.11.00
-- Eletrocardiógrafos
-- Eletrocardiógrafos
9018.12.90
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
9018.12.90
9018.12.90
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
Ex 023 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), sem análise espectral Doppler
9018.12.90
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
9018.12.90
9018.12.90
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
Ex 024 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners), com aplicação transesofágica e sem análise espectral Doppler
9018.12.90
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
9018.12.90
9018.12.90
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
Ex 025 - Aparelhos de diagnóstico por varredura ultrassônica (scanners) portátil, com scanner
9018.19.80
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
9018.19.80
9018.19.80
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
Ex 089 - Monitores para medidas de débito cardíaco contínuo, minimamente invasivo, por pressão arterial; fornecendo, pelo menos, os seguintes parâmetros: débito cardíaco(DC), índice cardíaco (IC), volume sistólico (VS), volume sistólico indexado (VSI), variação de volume sistólico (VVS)
9018.19.80
Ex 093 - Monitores de sinais vitais multiparamétricos
9018.19.80
9018.19.80
Ex 093 - Monitores de sinais vitais multiparamétricos
Ex 093 - Monitores de sinais vitais multiparamétricos
9018.19.80
Ex 094 - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
9018.19.80
Ex 094 - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
Ex 094 - Módulo de monitoração de gases anestésicos e respiratórios, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 095 - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
9018.19.80
Ex 095 - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
Ex 095 - Módulo de monitoração de Índice Bispectral BIS, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 096 - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
9018.19.80
Ex 096 - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
Ex 096 - Módulo de mensuração de pressão arterial não invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 097 - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
9018.19.80
Ex 097 - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
Ex 097 - Módulo de monitoração de pressão arterial invasiva, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 098 - Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
9018.19.80
Ex 098 - Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
Ex 098 - Módulo de monitoração de dioxido de carbono CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
Ex 099 - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
9018.19.80
9018.19.80
Ex 099 - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
Ex 099 - Módulo eletrônico para capinografia, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
Ex 056 - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
9018.19.90
Ex 056 - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais
Ex 056 - Sensor de CO2, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
Ex 057 - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos
9018.19.90
9018.19.90
Ex 057 - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos
Ex 057 - Rack para monitores de sinais vitais, sem módulos
9018.19.90
Ex 058 - Eletrodos, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
9018.19.90
Ex 058 - Eletrodos, para monitores de sinais vitais
Ex 058 - Eletrodos, para monitores de sinais vitais
9018.19.90
Ex 063 - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais
9018.19.90
9018.19.90
Ex 063 - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais
Ex 063 - Sensores de oximetria (SpO2), para monitores de sinais vitais
9018.39.10
Agulhas
9018.39.10
9018.39.10
Agulhas
Agulhas
9018.39.22
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
9018.39.22
9018.39.22
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para embolectomia arterial
9018.39.23
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição
9018.39.23
9018.39.23
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição
Cateteres de poli(cloreto de vinila), para termodiluição
9018.39.24
Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
9018.39.24
9018.39.24
Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
Cateteres intravenosos periféricos, de poliuretano ou de copolímero de etileno-tetrafluoretileno (ETFE)
9018.39.29
Outros
9018.39.29
9018.39.29
Outros
Outros
9018.90.10
Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
9018.90.10
9018.90.10
Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
Para transfusão de sangue ou infusão intravenosa
9018.90.40
Ex 003 - Equipamento de hemodiálise
9018.90.40
9018.90.40
Ex 003 - Equipamento de hemodiálise
Ex 003 - Equipamento de hemodiálise
9018.90.99
Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)
9018.90.99
9018.90.99
Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)
Ex 010 - Oxigenação por membrana extracorpórea (OMEC)
9018.90.99
Ex 011 - Kits de intubação
9018.90.99
9018.90.99
Ex 011 - Kits de intubação
Ex 011 - Kits de intubação
9018.90.99
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
9018.90.99
9018.90.99
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
Ex 012 - Dispositivo para manobra de engasgo
9018.90.99
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
9018.90.99
9018.90.99
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
Ex 013 - Kit de traqueostomia percutânea
9018.90.99
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
9018.90.99
9018.90.99
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
Ex 014 - Lâminas para laringoscópio
9018.90.99
Ex 015 - Bomba de aspiração médica
9018.90.99
9018.90.99
Ex 015 - Bomba de aspiração médica
Ex 015 - Bomba de aspiração médica
9018.90.99
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
9018.90.99
9018.90.99
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
Ex 016 - Brocas médicas para acesso vascular
9018.90.99
Ex 017 - Estetoscópios
9018.90.99
9018.90.99
Ex 017 - Estetoscópios
Ex 017 - Estetoscópios
9018.90.99
Ex 018 - Pinça de Magil
9018.90.99
9018.90.99
Ex 018 - Pinça de Magil
Ex 018 - Pinça de Magil
9018.90.99
Ex 019 - Aspirador para medicina ou cirurgia
9018.90.99
9018.90.99
Ex 019 - Aspirador para medicina ou cirurgia
Ex 019 - Aspirador para medicina ou cirurgia
9018.90.99
Ex 020 - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral
9018.90.99
9018.90.99
Ex 020 - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral
Ex 020 - Bomba infusora com característica exclusiva para dieta enteral
9018.90.99
Ex 021 - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo
9018.90.99
9018.90.99
Ex 021 - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo
Ex 021 - Carro de parada com desfibrilador e eletrocardiógrafo
9018.90.99
Ex 022 - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica
9018.90.99
9018.90.99
Ex 022 - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica
Ex 022 - Desfibrilador/cardioversor com tecnologia bifásica
9018.90.99
Ex 026 - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo
9018.90.99
9018.90.99
Ex 026 - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo
Ex 026 - Sensor de débito cardíaco minimamente invasivo
9018.90.99
Ex 027 - Sensor para oximetria
9018.90.99
9018.90.99
Ex 027 - Sensor para oximetria
Ex 027 - Sensor para oximetria
9018.90.99
Ex 032 - Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica
9018.90.99
9018.90.99
Ex 032 - Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica
Ex 032 - Filtro respiratório plissado trocador de calor e umidade (HME) pediátrico, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica
9018.90.99
Ex 034 - Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado(HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.
9018.90.99
9018.90.99
Ex 034 - Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado(HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.
Ex 034 - Filtro respiratório plissado de malha de microfibra de vidro plissado(HEPA), com corpo e tampa de polipropileno, estéril e de uso único, apresentado em embalagem individual com uma camada plástica e outra camada de papel grau cirúrgico, para uso em sistema de anestesia ou em circuito respiratório de ventilação mecânica.
9019.20.40
Respiradores automáticos (pulmões de aço)
9019.20.40
9019.20.40
Respiradores automáticos (pulmões de aço)
Respiradores automáticos (pulmões de aço)
9019.20.90
Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)
9019.20.90
9019.20.90
Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)
Ex 018 - Ventiladores médicos (aparelhos de respiração artificial)
9022.90.80
Ex 003 - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X
9022.90.80
9022.90.80
Ex 003 - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X
Ex 003 - Detector para captar e encaminhar imagens de raios-X
9025.11.10
Termômetros clínicos
9025.11.10
9025.11.10
Termômetros clínicos
Termômetros clínicos
9025.19.90
Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos
9025.19.90
9025.19.90
Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos
Ex 005 - Termômetros digitais ou termômetros infravermelhos
9027.80.99
Ex 491 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro
9027.80.99
9027.80.99
Ex 491 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro
Ex 491 - Instrumentos e aparelhos utilizados em laboratórios clínicos para diagnóstico in vitro
9402.90.90
Ex 001 - Estativa para equipamentos médicos
9402.90.90
9402.90.90
Ex 001 - Estativa para equipamentos médicos
Ex 001 - Estativa para equipamentos médicos
9402.90.90
Ex 002 - Maca hospitalar
9402.90.90
9402.90.90
Ex 002 - Maca hospitalar
Ex 002 - Maca hospitalar
Perguntas e respostas
Qual é a função do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior é responsável por tomar decisões sobre políticas de comércio exterior, conforme atribuições conferidas pelo art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, de 07 de outubro de 2019.
O que é o artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980?
O artigo 50, alínea d, do Tratado de Montevidéu de 1980, permite a redução temporária da alíquota do Imposto de Importação com o objetivo de facilitar o combate a emergências, como a pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
Qual é o objetivo da redução temporária da alíquota do Imposto de Importação mencionada na Resolução?
O objetivo da redução temporária da alíquota do Imposto de Importação é facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
O que foi decidido na 175ª Reunião Ordinária do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
Na 175ª Reunião Ordinária, ocorrida em 16 de outubro de 2020, foi deliberada a exclusão de itens do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 17 de março de 2020, para facilitar o combate à pandemia do Corona Vírus / Covid-19.
O que é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)?
A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países do Mercosul para facilitar o comércio e a identificação de produtos.
Quando a Resolução mencionada entra em vigor?
A Resolução entra em vigor no dia 1º de novembro de 2020.
O que é o Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981?
O Decreto Legislativo nº 66, de 16 de novembro de 1981, internalizou o Tratado de Montevidéu de 1980, que instituiu a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI).
Quais itens foram excluídos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 2020?
Os itens excluídos do Anexo Único da Resolução Nº 17, de 2020, incluem diversos produtos médicos e hospitalares, como fitas cirúrgicas autoadesivas, campos cirúrgicos, gel condutor para ECG ou ultrassom, filmes radiográficos, gel antisséptico, chapas de poliuretano, vestuário de proteção, luvas de proteção, máscaras de proteção, artigos de uso cirúrgico, bolsas para coleta de sangue, coletores descartáveis para perfurocortantes, tecidos sintéticos para máscaras de proteção, aventais descartáveis, entre outros.
Quais são alguns dos produtos médicos e hospitalares mencionados na Resolução?
Alguns dos produtos médicos e hospitalares mencionados na Resolução incluem fitas cirúrgicas autoadesivas, campos cirúrgicos, gel condutor para ECG ou ultrassom, filmes radiográficos, gel antisséptico, chapas de poliuretano, vestuário de proteção, luvas de proteção, máscaras de proteção, artigos de uso cirúrgico, bolsas para coleta de sangue, coletores descartáveis para perfurocortantes, tecidos sintéticos para máscaras de proteção, aventais descartáveis, entre outros.
Quando a exclusão do código 5603.12.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul entra em vigor?
A exclusão do código 5603.12.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2020.
Temas
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
