RESOLUÇÃO Nº 984, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020

Aprova os orçamentos financeiro, operacional e econômico para o exercício de 2021, e os orçamentos plurianuais, para o período 2021-2024, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o inciso I do art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990,

Considerando as diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS constantes da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012; , resolve:

Art. 1º Ficam aprovados os orçamentos financeiro, operacional e econômico do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para o exercício de 2021, e os orçamentos plurianuais, para o período 2022-2024, na forma dos Anexos desta Resolução.

§ 1º O orçamento operacional será discriminado por região geográfica, nos termos do inciso III do art. 6º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº 996, de 2020.

§ 2º Serão alocados R$ 8.500.000.000,00 (oito bilhões e quinhentos milhões de reais) para fins de concessão de descontos nos financiamentos a pessoas física, no exercício de 2021.

Art. 2º O Gestor da Aplicação deverá regulamentar as disposições complementares a esta Resolução no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da vigência desta Resolução.

Art. 3º O Agente Operador deverá regulamentar os procedimentos operacionais no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados a partir da vigência desta Resolução.

Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Conselho

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO PLURIANUAL 2021-2024

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

2021

2022

2023

2024

A - Saldo Disponibilidades

A.1 Depósitos Bancários

A.2 Operações Compromissadas

A.3 Títulos Públicos Federais - TPF

A.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

97.116.929

3.000.000

5.000.000

54.433.968

34.682.961

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

B. Total de entradas

190.639.316

195.929.722

200.278.030

205.331.636

1. Arrecadação Contribuições

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

131.826.475

130.771.863

1.054.612

134.046.740

132.974.366

1.072.374

136.080.592

134.991.947

1.088.645

138.985.124

137.873.243

1.111.881

2. Retorno Op. Crédito

2.1 Habitação

2.2 FAR

2.3 Infraestrutura

2.4 Saneamento

2.5 Saúde

46.018.068

40.867.492

390.319

1.887.630

2.343.567

529.060

49.662.645

43.758.864

371.335

1.869.370

2.412.352

1.250.725

52.967.546

46.580.501

351.448

1.872.152

2.475.705

1.687.740

55.790.185

49.454.910

234.294

1.891.317

2.521.941

1.687.723

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

3.1 Contribuição Social

3.2 Contribuição Social - Devolução

135.675

135.913

-238

67.977

68.096

-119

69.008

69.129

-121

70.481

70.604

-124

4. Receita Financeira

4.1. Operações Compromissadas + Depósitos Interfinanceiros

4.2. Títulos de Renda Fixa

4.3. Outras Rendas Operacionais

7.248.324

169.977

6.936.160

142.186

6.759.993

325.397

6.289.245

145.351

5.746.450

467.285

5.131.093

148.072

5.064.091

467.285

4.446.105

150.701

5. Rendas de juros CVS

204.901

177.771

154.203

133.735

6. Rendas CRI e LCI

1.129.630

1.067.256

978.011

883.574

7. Outras Entradas

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

7.3 Arrecadação FMP

4.076.243

0

164.836

85.371

4.147.340

0

164.354

14.411

4.282.220

0

162.462

14.944

4.404.447

0

164.551

15.456

R$ mil

R$ mil

R$ mil

DISCRIMINAÇÃO

2021

2022

2023

2024

DISCRIMINAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO

2021

2021

2022

2022

2023

2023

2024

2024

A - Saldo Disponibilidades

A.1 Depósitos Bancários

A.2 Operações Compromissadas

A.3 Títulos Públicos Federais - TPF

A.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

97.116.929

3.000.000

5.000.000

54.433.968

34.682.961

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

A - Saldo Disponibilidades

A.1 Depósitos Bancários

A.2 Operações Compromissadas

A.3 Títulos Públicos Federais - TPF

A.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

A - Saldo Disponibilidades

A.1 Depósitos Bancários

A.2 Operações Compromissadas

A.3 Títulos Públicos Federais - TPF

A.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

97.116.929

3.000.000

5.000.000

54.433.968

34.682.961

97.116.929

3.000.000

5.000.000

54.433.968

34.682.961

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

B. Total de entradas

190.639.316

195.929.722

200.278.030

205.331.636

B. Total de entradas

B. Total de entradas

190.639.316

190.639.316

195.929.722

195.929.722

200.278.030

200.278.030

205.331.636

205.331.636

1. Arrecadação Contribuições

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

131.826.475

130.771.863

1.054.612

134.046.740

132.974.366

1.072.374

136.080.592

134.991.947

1.088.645

138.985.124

137.873.243

1.111.881

1. Arrecadação Contribuições

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

1. Arrecadação Contribuições

1.1 Arrecadação Contribuições - Depósitos, Juros e Atualização Monetária

1.2 Arrecadação Contribuições - Multa recolhimento em atraso

131.826.475

130.771.863

1.054.612

131.826.475

130.771.863

1.054.612

134.046.740

132.974.366

1.072.374

134.046.740

132.974.366

1.072.374

136.080.592

134.991.947

1.088.645

136.080.592

134.991.947

1.088.645

138.985.124

137.873.243

1.111.881

138.985.124

137.873.243

1.111.881

2. Retorno Op. Crédito

2.1 Habitação

2.2 FAR

2.3 Infraestrutura

2.4 Saneamento

2.5 Saúde

46.018.068

40.867.492

390.319

1.887.630

2.343.567

529.060

49.662.645

43.758.864

371.335

1.869.370

2.412.352

1.250.725

52.967.546

46.580.501

351.448

1.872.152

2.475.705

1.687.740

55.790.185

49.454.910

234.294

1.891.317

2.521.941

1.687.723

2. Retorno Op. Crédito

2.1 Habitação

2.2 FAR

2.3 Infraestrutura

2.4 Saneamento

2.5 Saúde

2. Retorno Op. Crédito

2.1 Habitação

2.2 FAR

2.3 Infraestrutura

2.4 Saneamento

2.5 Saúde

46.018.068

40.867.492

390.319

1.887.630

2.343.567

529.060

46.018.068

40.867.492

390.319

1.887.630

2.343.567

529.060

49.662.645

43.758.864

371.335

1.869.370

2.412.352

1.250.725

49.662.645

43.758.864

371.335

1.869.370

2.412.352

1.250.725

52.967.546

46.580.501

351.448

1.872.152

2.475.705

1.687.740

52.967.546

46.580.501

351.448

1.872.152

2.475.705

1.687.740

55.790.185

49.454.910

234.294

1.891.317

2.521.941

1.687.723

55.790.185

49.454.910

234.294

1.891.317

2.521.941

1.687.723

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

3.1 Contribuição Social

3.2 Contribuição Social - Devolução

135.675

135.913

-238

67.977

68.096

-119

69.008

69.129

-121

70.481

70.604

-124

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

3.1 Contribuição Social

3.2 Contribuição Social - Devolução

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

3.1 Contribuição Social

3.2 Contribuição Social - Devolução

135.675

135.913

-238

135.675

135.913

-238

67.977

68.096

-119

67.977

68.096

-119

69.008

69.129

-121

69.008

69.129

-121

70.481

70.604

-124

70.481

70.604

-124

4. Receita Financeira

4.1. Operações Compromissadas + Depósitos Interfinanceiros

4.2. Títulos de Renda Fixa

4.3. Outras Rendas Operacionais

7.248.324

169.977

6.936.160

142.186

6.759.993

325.397

6.289.245

145.351

5.746.450

467.285

5.131.093

148.072

5.064.091

467.285

4.446.105

150.701

4. Receita Financeira

4.1. Operações Compromissadas + Depósitos Interfinanceiros

4.2. Títulos de Renda Fixa

4.3. Outras Rendas Operacionais

4. Receita Financeira

4.1. Operações Compromissadas + Depósitos Interfinanceiros

4.2. Títulos de Renda Fixa

4.3. Outras Rendas Operacionais

7.248.324

169.977

6.936.160

142.186

7.248.324

169.977

6.936.160

142.186

6.759.993

325.397

6.289.245

145.351

6.759.993

325.397

6.289.245

145.351

5.746.450

467.285

5.131.093

148.072

5.746.450

467.285

5.131.093

148.072

5.064.091

467.285

4.446.105

150.701

5.064.091

467.285

4.446.105

150.701

5. Rendas de juros CVS

204.901

177.771

154.203

133.735

5. Rendas de juros CVS

5. Rendas de juros CVS

204.901

204.901

177.771

177.771

154.203

154.203

133.735

133.735

6. Rendas CRI e LCI

1.129.630

1.067.256

978.011

883.574

6. Rendas CRI e LCI

6. Rendas CRI e LCI

1.129.630

1.129.630

1.067.256

1.067.256

978.011

978.011

883.574

883.574

7. Outras Entradas

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

7.3 Arrecadação FMP

4.076.243

0

164.836

85.371

4.147.340

0

164.354

14.411

4.282.220

0

162.462

14.944

4.404.447

0

164.551

15.456

7. Outras Entradas

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

7.3 Arrecadação FMP

7. Outras Entradas

7.1 Resgate Disponibilidades FI-FGTS

7.2 Juros e outros recebimentos - debêntures e FIDC

7.3 Arrecadação FMP

4.076.243

0

164.836

85.371

4.076.243

0

164.836

85.371

4.147.340

0

164.354

14.411

4.147.340

0

164.354

14.411

4.282.220

0

162.462

14.944

4.282.220

0

162.462

14.944

4.404.447

0

164.551

15.456

4.404.447

0

164.551

15.456

7.4 Devolução de Saques

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

7.6 Créditos Repasse Recursos PIS/PASEP

7.7 Outros (Arrecadação a Receber)

3.430.085

384.646

0

11.305

3.584.466

385.801

0

-1.692

3.716.843

386.831

0

1.141

3.844.342

387.860

0

-7.762

C. Total de saídas

199.787.084

206.580.303

208.974.008

214.673.022

1. Aplicações

1.1 Habitação

1.1.1 Habitação Popular

1.1.1.1 Desembolso

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2020)

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

56.894.854

50.986.780

50.686.780

50.686.780

11.384.758

39.302.022

58.119.255

51.898.490

51.498.490

51.498.490

11.567.076

39.931.414

55.782.365

53.035.675

52.535.675

52.535.675

11.800.038

40.735.637

56.929.360

54.182.670

53.482.670

53.482.670

12.012.743

41.469.927

1.1.2 Pró-Cotista

1.1.3 Operações Especiais

300.000

0

400.000

0

500.000

0

700.000

0

1.2 Saneamento/Infraestrutura

1.2.1 Saneamento/Infraestrutura - Estoque (antes 2020)

1.2.2 Saneamento/Infraestrutura - Novos

1.3 Saúde

2.460.706

2.312.842

147.864

3.447.368

2.720.766

2.557.275

163.491

3.500.000

2.746.690

2.581.641

165.049

0

2.746.690

2.581.641

165.049

0

2. Saques

2.1 Imediato

2.2 Aniversário

2.3 Rescisão

2.4 Multa Rescisória

131.339.521

0

9.699.361

51.695.900

20.585.839

137.250.845

0

10.106.111

54.155.727

21.565.368

142.319.624

0

10.454.717

56.263.936

22.404.878

147.201.601

0

10.790.698

58.292.149

23.212.534

2.5 Habitacional

2.6 Aposentadoria

2.7 Emergencial

2.8 PIS

2.9 Outros

19.858.998

18.784.461

0

671.800

10.043.162

20.691.798

19.572.200

0

695.313

10.464.328

21.405.554

20.247.336

0

717.910

10.825.292

22.093.460

20.898.020

0

741.558

11.173.182

3. Taxa de administração

2.799.945

2.948.011

3.101.380

3.263.956

4. Despesas Administrativas

4.1 Despesas Honorários Advocatícios

4.2 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

4.3 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

218.406

1.330

24.925

20.792

227.607

1.376

25.798

20.792

235.849

1.421

26.636

20.792

243.049

1.467

27.499

20.792

4.4 Taxas e tarifas a ressarcir CAIXA (PGFN)

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

4.6 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

4.7 Emolumentos Judiciais e Cartorários

4.8 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

16.142

0

1.476

28.908

124.833

16.026

0

1.527

29.919

132.168

16.026

0

1.577

30.892

138.505

16.0260

1.628

31.893

143.745

5. Descontos Concedidos

8.500.000

8.000.000

7.500.000

7.000.000

6. Operações de Mercado de Capitais

6.1 CRI

6.2 Carteira Administrada

6.3 Operações Urbanas Consorciadas

6.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

7. Outras Saídas

7.1 Devolução de Arrecadação FGTS

7.2 Outras Saídas

34.357

34.357

0

34.584

34.584

0

34.791

34.791

0

35.056

35.056

0

D - Saldo Disponibilidades

D.1 Depósitos Bancários

D.2 Operações Compromissadas

D.3 Títulos Públicos Federais - TPF

D.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

59.281.216

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

7.4 Devolução de Saques

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

7.6 Créditos Repasse Recursos PIS/PASEP

7.7 Outros (Arrecadação a Receber)

3.430.085

384.646

0

11.305

3.584.466

385.801

0

-1.692

3.716.843

386.831

0

1.141

3.844.342

387.860

0

-7.762

7.4 Devolução de Saques

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

7.6 Créditos Repasse Recursos PIS/PASEP

7.7 Outros (Arrecadação a Receber)

7.4 Devolução de Saques

7.5 Outros - Recuperação de Encargos

7.6 Créditos Repasse Recursos PIS/PASEP

7.7 Outros (Arrecadação a Receber)

3.430.085

384.646

0

11.305

3.430.085

384.646

0

11.305

3.584.466

385.801

0

-1.692

3.584.466

385.801

0

-1.692

3.716.843

386.831

0

1.141

3.716.843

386.831

0

1.141

3.844.342

387.860

0

-7.762

3.844.342

387.860

0

-7.762

C. Total de saídas

199.787.084

206.580.303

208.974.008

214.673.022

C. Total de saídas

C. Total de saídas

199.787.084

199.787.084

206.580.303

206.580.303

208.974.008

208.974.008

214.673.022

214.673.022

1. Aplicações

1.1 Habitação

1.1.1 Habitação Popular

1.1.1.1 Desembolso

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2020)

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

56.894.854

50.986.780

50.686.780

50.686.780

11.384.758

39.302.022

58.119.255

51.898.490

51.498.490

51.498.490

11.567.076

39.931.414

55.782.365

53.035.675

52.535.675

52.535.675

11.800.038

40.735.637

56.929.360

54.182.670

53.482.670

53.482.670

12.012.743

41.469.927

1. Aplicações

1.1 Habitação

1.1.1 Habitação Popular

1.1.1.1 Desembolso

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2020)

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

1. Aplicações

1.1 Habitação

1.1.1 Habitação Popular

1.1.1.1 Desembolso

1.1.1.1.1 Desembolso - Estoque (antes 2020)

1.1.1.1.2 Desembolso - Novos

56.894.854

50.986.780

50.686.780

50.686.780

11.384.758

39.302.022

56.894.854

50.986.780

50.686.780

50.686.780

11.384.758

39.302.022

58.119.255

51.898.490

51.498.490

51.498.490

11.567.076

39.931.414

58.119.255

51.898.490

51.498.490

51.498.490

11.567.076

39.931.414

55.782.365

53.035.675

52.535.675

52.535.675

11.800.038

40.735.637

55.782.365

53.035.675

52.535.675

52.535.675

11.800.038

40.735.637

56.929.360

54.182.670

53.482.670

53.482.670

12.012.743

41.469.927

56.929.360

54.182.670

53.482.670

53.482.670

12.012.743

41.469.927

1.1.2 Pró-Cotista

1.1.3 Operações Especiais

300.000

0

400.000

0

500.000

0

700.000

0

1.1.2 Pró-Cotista

1.1.3 Operações Especiais

1.1.2 Pró-Cotista

1.1.3 Operações Especiais

300.000

0

300.000

0

400.000

0

400.000

0

500.000

0

500.000

0

700.000

0

700.000

0

1.2 Saneamento/Infraestrutura

1.2.1 Saneamento/Infraestrutura - Estoque (antes 2020)

1.2.2 Saneamento/Infraestrutura - Novos

1.3 Saúde

2.460.706

2.312.842

147.864

3.447.368

2.720.766

2.557.275

163.491

3.500.000

2.746.690

2.581.641

165.049

0

2.746.690

2.581.641

165.049

0

1.2 Saneamento/Infraestrutura

1.2.1 Saneamento/Infraestrutura - Estoque (antes 2020)

1.2.2 Saneamento/Infraestrutura - Novos

1.3 Saúde

1.2 Saneamento/Infraestrutura

1.2.1 Saneamento/Infraestrutura - Estoque (antes 2020)

1.2.2 Saneamento/Infraestrutura - Novos

1.3 Saúde

2.460.706

2.312.842

147.864

3.447.368

2.460.706

2.312.842

147.864

3.447.368

2.720.766

2.557.275

163.491

3.500.000

2.720.766

2.557.275

163.491

3.500.000

2.746.690

2.581.641

165.049

0

2.746.690

2.581.641

165.049

0

2.746.690

2.581.641

165.049

0

2.746.690

2.581.641

165.049

0

2. Saques

2.1 Imediato

2.2 Aniversário

2.3 Rescisão

2.4 Multa Rescisória

131.339.521

0

9.699.361

51.695.900

20.585.839

137.250.845

0

10.106.111

54.155.727

21.565.368

142.319.624

0

10.454.717

56.263.936

22.404.878

147.201.601

0

10.790.698

58.292.149

23.212.534

2. Saques

2.1 Imediato

2.2 Aniversário

2.3 Rescisão

2.4 Multa Rescisória

2. Saques

2.1 Imediato

2.2 Aniversário

2.3 Rescisão

2.4 Multa Rescisória

131.339.521

0

9.699.361

51.695.900

20.585.839

131.339.521

0

9.699.361

51.695.900

20.585.839

137.250.845

0

10.106.111

54.155.727

21.565.368

137.250.845

0

10.106.111

54.155.727

21.565.368

142.319.624

0

10.454.717

56.263.936

22.404.878

142.319.624

0

10.454.717

56.263.936

22.404.878

147.201.601

0

10.790.698

58.292.149

23.212.534

147.201.601

0

10.790.698

58.292.149

23.212.534

2.5 Habitacional

2.6 Aposentadoria

2.7 Emergencial

2.8 PIS

2.9 Outros

19.858.998

18.784.461

0

671.800

10.043.162

20.691.798

19.572.200

0

695.313

10.464.328

21.405.554

20.247.336

0

717.910

10.825.292

22.093.460

20.898.020

0

741.558

11.173.182

2.5 Habitacional

2.6 Aposentadoria

2.7 Emergencial

2.8 PIS

2.9 Outros

2.5 Habitacional

2.6 Aposentadoria

2.7 Emergencial

2.8 PIS

2.9 Outros

19.858.998

18.784.461

0

671.800

10.043.162

19.858.998

18.784.461

0

671.800

10.043.162

20.691.798

19.572.200

0

695.313

10.464.328

20.691.798

19.572.200

0

695.313

10.464.328

21.405.554

20.247.336

0

717.910

10.825.292

21.405.554

20.247.336

0

717.910

10.825.292

22.093.460

20.898.020

0

741.558

11.173.182

22.093.460

20.898.020

0

741.558

11.173.182

3. Taxa de administração

2.799.945

2.948.011

3.101.380

3.263.956

3. Taxa de administração

3. Taxa de administração

2.799.945

2.799.945

2.948.011

2.948.011

3.101.380

3.101.380

3.263.956

3.263.956

4. Despesas Administrativas

4.1 Despesas Honorários Advocatícios

4.2 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

4.3 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

218.406

1.330

24.925

20.792

227.607

1.376

25.798

20.792

235.849

1.421

26.636

20.792

243.049

1.467

27.499

20.792

4. Despesas Administrativas

4.1 Despesas Honorários Advocatícios

4.2 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

4.3 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

4. Despesas Administrativas

4.1 Despesas Honorários Advocatícios

4.2 Despesas c/ Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

4.3 Despesas com inscrição em dívida ativa (PGFN)

218.406

1.330

24.925

20.792

218.406

1.330

24.925

20.792

227.607

1.376

25.798

20.792

227.607

1.376

25.798

20.792

235.849

1.421

26.636

20.792

235.849

1.421

26.636

20.792

243.049

1.467

27.499

20.792

243.049

1.467

27.499

20.792

4.4 Taxas e tarifas a ressarcir CAIXA (PGFN)

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

4.6 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

4.7 Emolumentos Judiciais e Cartorários

4.8 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

16.142

0

1.476

28.908

124.833

16.026

0

1.527

29.919

132.168

16.026

0

1.577

30.892

138.505

16.0260

1.628

31.893

143.745

4.4 Taxas e tarifas a ressarcir CAIXA (PGFN)

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

4.6 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

4.7 Emolumentos Judiciais e Cartorários

4.8 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

4.4 Taxas e tarifas a ressarcir CAIXA (PGFN)

4.5 Despesas Publicidade Institucional do FGTS

4.6 Despesas Sucumbenciais e Outras - Lei 9467/97

4.7 Emolumentos Judiciais e Cartorários

4.8 Demais custos e despesas previstos na Lei 13.932

16.142

0

1.476

28.908

124.833

16.142

0

1.476

28.908

124.833

16.026

0

1.527

29.919

132.168

16.026

0

1.527

29.919

132.168

16.026

0

1.577

30.892

138.505

16.026

0

1.577

30.892

138.505

16.0260

1.628

31.893

143.745

16.0260

1.628

31.893

143.745

5. Descontos Concedidos

8.500.000

8.000.000

7.500.000

7.000.000

5. Descontos Concedidos

5. Descontos Concedidos

8.500.000

8.500.000

8.000.000

8.000.000

7.500.000

7.500.000

7.000.000

7.000.000

6. Operações de Mercado de Capitais

6.1 CRI

6.2 Carteira Administrada

6.3 Operações Urbanas Consorciadas

6.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

6. Operações de Mercado de Capitais

6.1 CRI

6.2 Carteira Administrada

6.3 Operações Urbanas Consorciadas

6.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

6. Operações de Mercado de Capitais

6.1 CRI

6.2 Carteira Administrada

6.3 Operações Urbanas Consorciadas

6.4 Operações de Mercado (Lei 13.092)

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

0

7. Outras Saídas

7.1 Devolução de Arrecadação FGTS

7.2 Outras Saídas

34.357

34.357

0

34.584

34.584

0

34.791

34.791

0

35.056

35.056

0

7. Outras Saídas

7.1 Devolução de Arrecadação FGTS

7.2 Outras Saídas

7. Outras Saídas

7.1 Devolução de Arrecadação FGTS

7.2 Outras Saídas

34.357

34.357

0

34.357

34.357

0

34.584

34.584

0

34.584

34.584

0

34.791

34.791

0

34.791

34.791

0

35.056

35.056

0

35.056

35.056

0

D - Saldo Disponibilidades

D.1 Depósitos Bancários

D.2 Operações Compromissadas

D.3 Títulos Públicos Federais - TPF

D.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

59.281.216

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

D - Saldo Disponibilidades

D.1 Depósitos Bancários

D.2 Operações Compromissadas

D.3 Títulos Públicos Federais - TPF

D.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

D - Saldo Disponibilidades

D.1 Depósitos Bancários

D.2 Operações Compromissadas

D.3 Títulos Públicos Federais - TPF

D.4 Fundo de Liquidez (Títulos Públicos Federais)

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

87.969.162

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

77.318.580

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

68.622.602

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

59.281.216

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

59.281.216

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS - EXERCÍCIO 2021

R$ mil

Região

Habitação Popular

Saneamento

Infraestrutura

Total

Norte

5.133.802

380.292

479.223

7.444.569

Nordeste

14.691.900

782.849

598.434

12.747.908

Sudeste

24.381.930

1.793.777

1.230.984

25.753.612

Sul

6.861.235

599.877

1.116.730

9.354.412

Centro-Oeste

5.131.133

443.205

574.629

4.999.499

Brasil

56.200.000

4.000.000

4.000.000

64.200.000

Descontos

8.500.000

8.500.000

Subtotal

64.700.000

4.000.000

4.000.000

72.700.000

Pró-Cidades

1.000.000

Demais operações habitacionais

300.000

Total

74.000.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Região

Habitação Popular

Saneamento

Infraestrutura

Total

Região

Região

Habitação Popular

Habitação Popular

Saneamento

Saneamento

Infraestrutura

Infraestrutura

Total

Total

Norte

5.133.802

380.292

479.223

7.444.569

Norte

Norte

5.133.802

5.133.802

380.292

380.292

479.223

479.223

7.444.569

7.444.569

Nordeste

14.691.900

782.849

598.434

12.747.908

Nordeste

Nordeste

14.691.900

14.691.900

782.849

782.849

598.434

598.434

12.747.908

12.747.908

Sudeste

24.381.930

1.793.777

1.230.984

25.753.612

Sudeste

Sudeste

24.381.930

24.381.930

1.793.777

1.793.777

1.230.984

1.230.984

25.753.612

25.753.612

Sul

6.861.235

599.877

1.116.730

9.354.412

Sul

Sul

6.861.235

6.861.235

599.877

599.877

1.116.730

1.116.730

9.354.412

9.354.412

Centro-Oeste

5.131.133

443.205

574.629

4.999.499

Centro-Oeste

Centro-Oeste

5.131.133

5.131.133

443.205

443.205

574.629

574.629

4.999.499

4.999.499

Brasil

56.200.000

4.000.000

4.000.000

64.200.000

Brasil

Brasil

56.200.000

56.200.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

64.200.000

64.200.000

Descontos

8.500.000

8.500.000

Descontos

Descontos

8.500.000

8.500.000

8.500.000

8.500.000

Subtotal

64.700.000

4.000.000

4.000.000

72.700.000

Subtotal

Subtotal

64.700.000

64.700.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

4.000.000

72.700.000

72.700.000

Pró-Cidades

1.000.000

Pró-Cidades

Pró-Cidades

1.000.000

1.000.000

Demais operações habitacionais

300.000

Demais operações habitacionais

Demais operações habitacionais

300.000

300.000

Total

74.000.000

Total

Total

74.000.000

74.000.000

DISTRIBUIÇÃO DA HABITAÇÃO POPULAR - EXERCÍCIO 2021

R$ mil

Região

Pró-Moradia

Carta de Crédito Individual

Carta de Crédito Associativo

Apoio à Produção de Habitações

Norte

132.682

1.857.300

18.120

3.125.700

Nordeste

400.620

5.307.450

51.780

8.932.050

Sudeste

259.530

8.958.500

87.400

15.076.500

Sul

82.675

2.517.400

24.560

4.236.600

Centro-Oeste

124.493

1.859.350

18.140

3.129.150

Total

1.000.000

20.500.000

200.000

34.500.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Região

Pró-Moradia

Carta de Crédito Individual

Carta de Crédito Associativo

Apoio à Produção de Habitações

Região

Região

Pró-Moradia

Pró-Moradia

Carta de Crédito Individual

Carta de Crédito Individual

Carta de Crédito Associativo

Carta de Crédito Associativo

Apoio à Produção de Habitações

Apoio à Produção de Habitações

Norte

132.682

1.857.300

18.120

3.125.700

Norte

Norte

132.682

132.682

1.857.300

1.857.300

18.120

18.120

3.125.700

3.125.700

Nordeste

400.620

5.307.450

51.780

8.932.050

Nordeste

Nordeste

400.620

400.620

5.307.450

5.307.450

51.780

51.780

8.932.050

8.932.050

Sudeste

259.530

8.958.500

87.400

15.076.500

Sudeste

Sudeste

259.530

259.530

8.958.500

8.958.500

87.400

87.400

15.076.500

15.076.500

Sul

82.675

2.517.400

24.560

4.236.600

Sul

Sul

82.675

82.675

2.517.400

2.517.400

24.560

24.560

4.236.600

4.236.600

Centro-Oeste

124.493

1.859.350

18.140

3.129.150

Centro-Oeste

Centro-Oeste

124.493

124.493

1.859.350

1.859.350

18.140

18.140

3.129.150

3.129.150

Total

1.000.000

20.500.000

200.000

34.500.000

Total

Total

1.000.000

1.000.000

20.500.000

20.500.000

200.000

200.000

34.500.000

34.500.000

Metas físicas

Áreas orçamentárias

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Habitação

Famílias beneficiadas

535.129

1.312.080

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

4.972.800

6.216.000

92.400

115.500

Total

1.545.390

Observações:

1. As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando parâmetros nacionais e sua distribuição por unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados;

2. As metas físicas e os empregos gerados são calculados levando em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Metas físicas

Metas físicas

Metas físicas

Áreas orçamentárias

Unidade

Quantidade

Empregos gerados

Áreas orçamentárias

Áreas orçamentárias

Unidade

Unidade

Quantidade

Quantidade

Empregos gerados

Empregos gerados

Habitação

Famílias beneficiadas

535.129

1.312.080

Habitação

Habitação

Famílias beneficiadas

Famílias beneficiadas

535.129

535.129

1.312.080

1.312.080

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

4.972.800

6.216.000

92.400

115.500

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Saneamento básico

Infraestrutura urbana

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

Habitantes beneficiados

4.972.800

6.216.000

4.972.800

6.216.000

92.400

115.500

92.400

115.500

Total

1.545.390

Total

Total

1.545.390

1.545.390

Observações:

1. As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando parâmetros nacionais e sua distribuição por unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados;

2. As metas físicas e os empregos gerados são calculados levando em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Observações:

1. As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando parâmetros nacionais e sua distribuição por unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados;

2. As metas físicas e os empregos gerados são calculados levando em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

Observações:

1. As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando parâmetros nacionais e sua distribuição por unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados;

2. As metas físicas e os empregos gerados são calculados levando em consideração os programas destinados a pessoas físicas e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

ANEXO III

ORÇAMENTO OPERACIONAL

DESCONTOS 2021-2024 E DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO NO EXERCÍCIO 2021

R$ mil

Discriminação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

2021

2022

2023

2024

Descontos

8.500.000

8.000.000

7.500.000

7.000.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Discriminação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Discriminação

Discriminação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

Valor para contratação

2021

2022

2023

2024

2021

2021

2022

2022

2023

2023

2024

2024

Descontos

8.500.000

8.000.000

7.500.000

7.000.000

Descontos

Descontos

8.500.000

8.500.000

8.000.000

8.000.000

7.500.000

7.500.000

7.000.000

7.000.000

DISTRIBUIÇÃO POR REGIÃO NO EXERCÍCIO 2021

R$ mil

Região

Déficit Urbano Total em nº Domicílios

Déficit Urbano Total %

Descontos

Norte

504.966

9,06%

770.100

Nordeste

1.442.690

25,89%

2.200.650

Sudeste

2.435.307

43,70%

3.714.500

Sul

684.502

12,28%

1.043.800

Centro-Oeste

505.235

9,07%

770.950

Total Brasil

5.572.700

100,0%

8.500.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Região

Déficit Urbano Total em nº Domicílios

Déficit Urbano Total %

Descontos

Região

Região

Déficit Urbano Total em nº Domicílios

Déficit Urbano Total em nº Domicílios

Déficit Urbano Total %

Déficit Urbano Total %

Descontos

Descontos

Norte

504.966

9,06%

770.100

Norte

Norte

504.966

504.966

9,06%

9,06%

770.100

770.100

Nordeste

1.442.690

25,89%

2.200.650

Nordeste

Nordeste

1.442.690

1.442.690

25,89%

25,89%

2.200.650

2.200.650

Sudeste

2.435.307

43,70%

3.714.500

Sudeste

Sudeste

2.435.307

2.435.307

43,70%

43,70%

3.714.500

3.714.500

Sul

684.502

12,28%

1.043.800

Sul

Sul

684.502

684.502

12,28%

12,28%

1.043.800

1.043.800

Centro-Oeste

505.235

9,07%

770.950

Centro-Oeste

Centro-Oeste

505.235

505.235

9,07%

9,07%

770.950

770.950

Total Brasil

5.572.700

100,0%

8.500.000

Total Brasil

Total Brasil

5.572.700

5.572.700

100,0%

100,0%

8.500.000

8.500.000

ANEXO IV

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2021-2024

R$ mil

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Discriminação

2021

2022

2023

2024

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

56.500.000

56.200.000

34.500.000

20.500.000

200.000

1.000.000

57.500.000

57.100.000

35.000.000

20.900.000

200.000

1.000.000

58.750.000

58.250.000

35.800.000

21.250.000

200.000

1.000.000

60.000.000

59.300.000

36.700.000

21.400.000

200.000

1.000.000

1.2. Pró-Cotista

1.3. Operações especiais

1.4. CRI

1.5. Carteiras Administradas

300.000

0,00

0,00

0,00

400.000

0,00

0,00

0,00

500.000

0,00

0,00

0,00

700.000

0,00

0,00

0,00

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Carteiras Administradas

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Desenvolvimento Urbano

3.3. Carteiras Administradas

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

4. Operações Urbanas Consorciadas

0,00

0,00

0,00

0,00

5. Saúde

5.1. FGTS-Saúde

3.447.368

3.447.368

3.500.000

3.500.000

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

68.947.368

70.000.000

67.750.000

69.000.000

R$ mil

R$ mil

R$ mil

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Valores para contratação

Discriminação

2021

2022

2023

2024

Discriminação

Discriminação

2021

2021

2022

2022

2023

2023

2024

2024

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

56.500.000

56.200.000

34.500.000

20.500.000

200.000

1.000.000

57.500.000

57.100.000

35.000.000

20.900.000

200.000

1.000.000

58.750.000

58.250.000

35.800.000

21.250.000

200.000

1.000.000

60.000.000

59.300.000

36.700.000

21.400.000

200.000

1.000.000

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

1. Habitação

1.1. Habitação popular

1.1.1. Apoio à Produção de Habitações

1.1.2. Carta de Crédito Individual

1.1.3. Carta de Crédito Associativo

1.1.4. Pró-Moradia

56.500.000

56.200.000

34.500.000

20.500.000

200.000

1.000.000

56.500.000

56.200.000

34.500.000

20.500.000

200.000

1.000.000

57.500.000

57.100.000

35.000.000

20.900.000

200.000

1.000.000

57.500.000

57.100.000

35.000.000

20.900.000

200.000

1.000.000

58.750.000

58.250.000

35.800.000

21.250.000

200.000

1.000.000

58.750.000

58.250.000

35.800.000

21.250.000

200.000

1.000.000

60.000.000

59.300.000

36.700.000

21.400.000

200.000

1.000.000

60.000.000

59.300.000

36.700.000

21.400.000

200.000

1.000.000

1.2. Pró-Cotista

1.3. Operações especiais

1.4. CRI

1.5. Carteiras Administradas

300.000

0,00

0,00

0,00

400.000

0,00

0,00

0,00

500.000

0,00

0,00

0,00

700.000

0,00

0,00

0,00

1.2. Pró-Cotista

1.3. Operações especiais

1.4. CRI

1.5. Carteiras Administradas

1.2. Pró-Cotista

1.3. Operações especiais

1.4. CRI

1.5. Carteiras Administradas

300.000

0,00

0,00

0,00

300.000

0,00

0,00

0,00

400.000

0,00

0,00

0,00

400.000

0,00

0,00

0,00

500.000

0,00

0,00

0,00

500.000

0,00

0,00

0,00

700.000

0,00

0,00

0,00

700.000

0,00

0,00

0,00

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Carteiras Administradas

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Carteiras Administradas

2. Saneamento básico

2.1. Saneamento para Todos

2.2. Carteiras Administradas

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

4.000.000

4.000.000

0,00

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Desenvolvimento Urbano

3.3. Carteiras Administradas

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Desenvolvimento Urbano

3.3. Carteiras Administradas

3. Infraestrutura urbana

3.1. Pró-Transporte

3.2. Desenvolvimento Urbano

3.3. Carteiras Administradas

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

5.000.000

4.000.000

1.000.000

0,00

4. Operações Urbanas Consorciadas

0,00

0,00

0,00

0,00

4. Operações Urbanas Consorciadas

4. Operações Urbanas Consorciadas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5. Saúde

5.1. FGTS-Saúde

3.447.368

3.447.368

3.500.000

3.500.000

0,00

0,00

0,00

0,00

5. Saúde

5.1. FGTS-Saúde

5. Saúde

5.1. FGTS-Saúde

3.447.368

3.447.368

3.447.368

3.447.368

3.500.000

3.500.000

3.500.000

3.500.000

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Total

68.947.368

70.000.000

67.750.000

69.000.000

Total

Total

68.947.368

68.947.368

70.000.000

70.000.000

67.750.000

67.750.000

69.000.000

69.000.000

ANEXO V

ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL 2021-2024

R$ mil

RECEITAS

2021

2022

2023

2024

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

20.592.070

18.184.883

72.482

1.176.794

981.642

176.269

21.694.308

19.089.339

57.166

1.211.561

972.378

363.864

22.616.308

19.941.935

42.051

1.243.375

973.825

415.121

23.378.010

20.769.023

29.117

1.266.288

983.695

329.886

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

Aplicações em Operações Compromissadas

Aplicações em Depósitos Bancários

169.977

106.236

63.742

325.397

203.373

122.024

467.285

292.053

175.232

467.285

292.053

175.232

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

9.015.879

8.389.610

7.256.098

6.614.267

Títulos de Renda Fixa

CRI e LCI

CVS

Aplicação em Fundos de Investimento

FI-FGTS

Carteira administrada

6.936.160

383.996

36.066

1.659.656

1.418.974

240.682

6.289.245

333.760

31.257

1.735.348

1.497.434

237.914

5.131.093

284.494

27.084

1.813.427

1.580.233

233.194

4.446.105

238.366

23.464

1.906.332

1.667.610

238.722

OUTRAS RECEITAS

Créditos Vinculados ao SFH

Contribuição Social - LC 110/2001

Outras Rendas Operacionais

Recuperação de Encargos e Despesas

Reversão de Provisões Operacionais

2.306.857

389.029

135.913

1.397.268

384.646

0,00

2.303.541

405.253

68.096

1.444.391

385.801

0,00

2.369.587

422.161

69.129

1.491.466

386.831

0,00

2.422.528

439.780

70.604

1.524.283

387.860

0,00

TOTAL RECEITAS

32.084.783

32.712.856

32.709.277

32.882.089

DESPESAS

CAPTAÇÃO

13.167.407

13.673.164

14.124.619

14.531.756

Depósitos vinculados do FGTS

Depósitos FGTS a discriminar

13.040.488

126.919

13.541.803

131.361

13.988.989

135.630

14.391.731

140.025

ADMINISTRATIVAS

218.290

227.607

235.849

243.049

Emolumentos Judiciais e Cartorários

Honorários Advocatícios CAIXA

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

PGFN

Taxas e Tarifas a Ressarcir CAIXA (PGFN)

28.908

1.330

24.925

20.792

16.026

29.919

1.376

25.798

20.792

16.026

30.892

1.421

26.636

20.792

16.026

31.893

1.467

27.499

20.792

16.026

Publicidade Institucional do FGTS

Sucumbenciais e Outros

Demais Despesas Administrativas

0,00

1.476

124.833

0,00

1.527

132.168

0,00

1.577

138.505

0,00

1.628

143.745

OUTRAS DESPESAS

11.381.731

11.046.795

10.724.971

10.397.077

Contribuição Social Devolução LC 110/01

Comissões e Tarifas

Taxa de Administração

Reserva de Risco de Crédito

Despesa por impairment

238

2.834.813

2.814.213

20.600

0,00

119

2.981.495

2.960.175

21.321

0,00

121

3.136.230

3.114.217

22.013

0,00

124

3.300.295

3.277.569

22.727

0,00

Financeiras

Despesas com Operacões Imobiliárias

Despesas de Provisões Operacionais

Outras Entidades

Descontos Concedidos

25.393

0,00

21.288

8.500.000

8.500.000

25.469

0,00

39.711

8.000.000

8.000.000

25.537

0,00

63.082

7.500.000

7.500.000

25.605

0,00

71.053

7.000.000

7.000.000

TOTAIS DESPESAS

24.767.428

24.947.565

25.085.439

25.171.882

RESULTADO DO EXERCÍCIO

7.317.355

7.765.291

7.623.838

7.710.207

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

35,85%

58,24%

45,92%

45,95%

ATIVO TOTAL

569.016.403

589.622.195

607.623.312

624.237.189

MARGEM PRUDENCIAL

1,29%

1,32%

1,25%

1,24%

R$ mil

R$ mil

R$ mil

RECEITAS

2021

2022

2023

2024

RECEITAS

RECEITAS

2021

2021

2022

2022

2023

2023

2024

2024

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

20.592.070

18.184.883

72.482

1.176.794

981.642

176.269

21.694.308

19.089.339

57.166

1.211.561

972.378

363.864

22.616.308

19.941.935

42.051

1.243.375

973.825

415.121

23.378.010

20.769.023

29.117

1.266.288

983.695

329.886

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

20.592.070

18.184.883

72.482

1.176.794

981.642

176.269

20.592.070

18.184.883

72.482

1.176.794

981.642

176.269

21.694.308

19.089.339

57.166

1.211.561

972.378

363.864

21.694.308

19.089.339

57.166

1.211.561

972.378

363.864

22.616.308

19.941.935

42.051

1.243.375

973.825

415.121

22.616.308

19.941.935

42.051

1.243.375

973.825

415.121

23.378.010

20.769.023

29.117

1.266.288

983.695

329.886

23.378.010

20.769.023

29.117

1.266.288

983.695

329.886

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

Aplicações em Operações Compromissadas

Aplicações em Depósitos Bancários

169.977

106.236

63.742

325.397

203.373

122.024

467.285

292.053

175.232

467.285

292.053

175.232

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

Aplicações em Operações Compromissadas

Aplicações em Depósitos Bancários

APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ

Aplicações em Operações Compromissadas

Aplicações em Depósitos Bancários

169.977

106.236

63.742

169.977

106.236

63.742

325.397

203.373

122.024

325.397

203.373

122.024

467.285

292.053

175.232

467.285

292.053

175.232

467.285

292.053

175.232

467.285

292.053

175.232

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

9.015.879

8.389.610

7.256.098

6.614.267

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

TVM E INSTRUM. DERIVAT.

9.015.879

9.015.879

8.389.610

8.389.610

7.256.098

7.256.098

6.614.267

6.614.267

Títulos de Renda Fixa

CRI e LCI

CVS

Aplicação em Fundos de Investimento

FI-FGTS

Carteira administrada

6.936.160

383.996

36.066

1.659.656

1.418.974

240.682

6.289.245

333.760

31.257

1.735.348

1.497.434

237.914

5.131.093

284.494

27.084

1.813.427

1.580.233

233.194

4.446.105

238.366

23.464

1.906.332

1.667.610

238.722

Títulos de Renda Fixa

CRI e LCI

CVS

Aplicação em Fundos de Investimento

FI-FGTS

Carteira administrada

Títulos de Renda Fixa

CRI e LCI

CVS

Aplicação em Fundos de Investimento

FI-FGTS

Carteira administrada

6.936.160

383.996

36.066

1.659.656

1.418.974

240.682

6.936.160

383.996

36.066

1.659.656

1.418.974

240.682

6.289.245

333.760

31.257

1.735.348

1.497.434

237.914

6.289.245

333.760

31.257

1.735.348

1.497.434

237.914

5.131.093

284.494

27.084

1.813.427

1.580.233

233.194

5.131.093

284.494

27.084

1.813.427

1.580.233

233.194

4.446.105

238.366

23.464

1.906.332

1.667.610

238.722

4.446.105

238.366

23.464

1.906.332

1.667.610

238.722

OUTRAS RECEITAS

Créditos Vinculados ao SFH

Contribuição Social - LC 110/2001

Outras Rendas Operacionais

Recuperação de Encargos e Despesas

Reversão de Provisões Operacionais

2.306.857

389.029

135.913

1.397.268

384.646

0,00

2.303.541

405.253

68.096

1.444.391

385.801

0,00

2.369.587

422.161

69.129

1.491.466

386.831

0,00

2.422.528

439.780

70.604

1.524.283

387.860

0,00

OUTRAS RECEITAS

Créditos Vinculados ao SFH

Contribuição Social - LC 110/2001

Outras Rendas Operacionais

Recuperação de Encargos e Despesas

Reversão de Provisões Operacionais

OUTRAS RECEITAS

Créditos Vinculados ao SFH

Contribuição Social - LC 110/2001

Outras Rendas Operacionais

Recuperação de Encargos e Despesas

Reversão de Provisões Operacionais

2.306.857

389.029

135.913

1.397.268

384.646

0,00

2.306.857

389.029

135.913

1.397.268

384.646

0,00

2.303.541

405.253

68.096

1.444.391

385.801

0,00

2.303.541

405.253

68.096

1.444.391

385.801

0,00

2.369.587

422.161

69.129

1.491.466

386.831

0,00

2.369.587

422.161

69.129

1.491.466

386.831

0,00

2.422.528

439.780

70.604

1.524.283

387.860

0,00

2.422.528

439.780

70.604

1.524.283

387.860

0,00

TOTAL RECEITAS

32.084.783

32.712.856

32.709.277

32.882.089

TOTAL RECEITAS

TOTAL RECEITAS

32.084.783

32.084.783

32.712.856

32.712.856

32.709.277

32.709.277

32.882.089

32.882.089

DESPESAS

DESPESAS

DESPESAS

CAPTAÇÃO

13.167.407

13.673.164

14.124.619

14.531.756

CAPTAÇÃO

CAPTAÇÃO

13.167.407

13.167.407

13.673.164

13.673.164

14.124.619

14.124.619

14.531.756

14.531.756

Depósitos vinculados do FGTS

Depósitos FGTS a discriminar

13.040.488

126.919

13.541.803

131.361

13.988.989

135.630

14.391.731

140.025

Depósitos vinculados do FGTS

Depósitos FGTS a discriminar

Depósitos vinculados do FGTS

Depósitos FGTS a discriminar

13.040.488

126.919

13.040.488

126.919

13.541.803

131.361

13.541.803

131.361

13.988.989

135.630

13.988.989

135.630

14.391.731

140.025

14.391.731

140.025

ADMINISTRATIVAS

218.290

227.607

235.849

243.049

ADMINISTRATIVAS

ADMINISTRATIVAS

218.290

218.290

227.607

227.607

235.849

235.849

243.049

243.049

Emolumentos Judiciais e Cartorários

Honorários Advocatícios CAIXA

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

PGFN

Taxas e Tarifas a Ressarcir CAIXA (PGFN)

28.908

1.330

24.925

20.792

16.026

29.919

1.376

25.798

20.792

16.026

30.892

1.421

26.636

20.792

16.026

31.893

1.467

27.499

20.792

16.026

Emolumentos Judiciais e Cartorários

Honorários Advocatícios CAIXA

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

PGFN

Taxas e Tarifas a Ressarcir CAIXA (PGFN)

Emolumentos Judiciais e Cartorários

Honorários Advocatícios CAIXA

Remuneração da Fiscalização FGTS (SIT)

PGFN

Taxas e Tarifas a Ressarcir CAIXA (PGFN)

28.908

1.330

24.925

20.792

16.026

28.908

1.330

24.925

20.792

16.026

29.919

1.376

25.798

20.792

16.026

29.919

1.376

25.798

20.792

16.026

30.892

1.421

26.636

20.792

16.026

30.892

1.421

26.636

20.792

16.026

31.893

1.467

27.499

20.792

16.026

31.893

1.467

27.499

20.792

16.026

Publicidade Institucional do FGTS

Sucumbenciais e Outros

Demais Despesas Administrativas

0,00

1.476

124.833

0,00

1.527

132.168

0,00

1.577

138.505

0,00

1.628

143.745

Publicidade Institucional do FGTS

Sucumbenciais e Outros

Demais Despesas Administrativas

Publicidade Institucional do FGTS

Sucumbenciais e Outros

Demais Despesas Administrativas

0,00

1.476

124.833

0,00

1.476

124.833

0,00

1.527

132.168

0,00

1.527

132.168

0,00

1.577

138.505

0,00

1.577

138.505

0,00

1.628

143.745

0,00

1.628

143.745

OUTRAS DESPESAS

11.381.731

11.046.795

10.724.971

10.397.077

OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

11.381.731

11.381.731

11.046.795

11.046.795

10.724.971

10.724.971

10.397.077

10.397.077

Contribuição Social Devolução LC 110/01

Comissões e Tarifas

Taxa de Administração

Reserva de Risco de Crédito

Despesa por impairment

238

2.834.813

2.814.213

20.600

0,00

119

2.981.495

2.960.175

21.321

0,00

121

3.136.230

3.114.217

22.013

0,00

124

3.300.295

3.277.569

22.727

0,00

Contribuição Social Devolução LC 110/01

Comissões e Tarifas

Taxa de Administração

Reserva de Risco de Crédito

Despesa por impairment

Contribuição Social Devolução LC 110/01

Comissões e Tarifas

Taxa de Administração

Reserva de Risco de Crédito

Despesa por impairment

238

2.834.813

2.814.213

20.600

0,00

238

2.834.813

2.814.213

20.600

0,00

119

2.981.495

2.960.175

21.321

0,00

119

2.981.495

2.960.175

21.321

0,00

121

3.136.230

3.114.217

22.013

0,00

121

3.136.230

3.114.217

22.013

0,00

124

3.300.295

3.277.569

22.727

0,00

124

3.300.295

3.277.569

22.727

0,00

Financeiras

Despesas com Operacões Imobiliárias

Despesas de Provisões Operacionais

Outras Entidades

Descontos Concedidos

25.393

0,00

21.288

8.500.000

8.500.000

25.469

0,00

39.711

8.000.000

8.000.000

25.537

0,00

63.082

7.500.000

7.500.000

25.605

0,00

71.053

7.000.000

7.000.000

Financeiras

Despesas com Operacões Imobiliárias

Despesas de Provisões Operacionais

Outras Entidades

Descontos Concedidos

Financeiras

Despesas com Operacões Imobiliárias

Despesas de Provisões Operacionais

Outras Entidades

Descontos Concedidos

25.393

0,00

21.288

8.500.000

8.500.000

25.393

0,00

21.288

8.500.000

8.500.000

25.469

0,00

39.711

8.000.000

8.000.000

25.469

0,00

39.711

8.000.000

8.000.000

25.537

0,00

63.082

7.500.000

7.500.000

25.537

0,00

63.082

7.500.000

7.500.000

25.605

0,00

71.053

7.000.000

7.000.000

25.605

0,00

71.053

7.000.000

7.000.000

TOTAIS DESPESAS

24.767.428

24.947.565

25.085.439

25.171.882

TOTAIS DESPESAS

TOTAIS DESPESAS

24.767.428

24.767.428

24.947.565

24.947.565

25.085.439

25.085.439

25.171.882

25.171.882

RESULTADO DO EXERCÍCIO

7.317.355

7.765.291

7.623.838

7.710.207

RESULTADO DO EXERCÍCIO

RESULTADO DO EXERCÍCIO

7.317.355

7.317.355

7.765.291

7.765.291

7.623.838

7.623.838

7.710.207

7.710.207

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

35,85%

58,24%

45,92%

45,95%

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

% DO RESULTADO DISTRIBUÍDO

35,85%

35,85%

58,24%

58,24%

45,92%

45,92%

45,95%

45,95%

ATIVO TOTAL

569.016.403

589.622.195

607.623.312

624.237.189

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

569.016.403

569.016.403

589.622.195

589.622.195

607.623.312

607.623.312

624.237.189

624.237.189

MARGEM PRUDENCIAL

1,29%

1,32%

1,25%

1,24%

MARGEM PRUDENCIAL

MARGEM PRUDENCIAL

1,29%

1,29%

1,32%

1,32%

1,25%

1,25%

1,24%

1,24%

ANEXO VI

ORÇAMENTO ECONÔMICO PLURIANUAL

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO 2021-2024

R$ mil

ATIVO

2021

2022

2023

2024

DISPONIBILIDADES

87.969.162

77.318.580

68.622.602

59.281.216

Depósitos Bancários

Aplicações em Operações Compromissadas

Títulos Públicos Federais

Fundo de Liquidez

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

INVESTIMENTOS DO FGTS

38.451.238

39.142.222

39.972.551

40.958.852

CRI e LCI

CVS - Créditos Securitizados

Debêntures FII-FGTS e FIDC

Cotas de Fundos de Investimento - FI-FGTS

5.173.508

1.098.016

5.098.259

27.081.455

4.440.013

951.502

5.171.818

28.578.889

3.746.495

824.383

5.242.551

30.159.122

3.101.287

714.112

5.316.722

31.826.732

CRÉDITOS VINCULADOS

9.628.772

10.030.413

10.448.977

10.885.161

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

432.725.094

462.876.013

488.307.140

512.824.325

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

387.530.688

1.324.672

22.108.456

17.411.878

4.349.400

414.759.653

1.010.504

22.799.717

17.343.601

6.962.540

441.156.762

701.106

23.233.999

17.525.352

5.689.921

466.653.545

495.929

23.644.958

17.697.808

4.332.084

OUTROS CRÉDITOS

242.137

254.966

272.042

287.634

Rendas a receber

Créditos específicos

10.876

231.262

10.876

244.090

10.876

261.166

10.876

276.759

TOTAL ATIVO

569.016.403

589.622.195

607.623.312

624.237.189

PASSIVO

DEPÓSITOS

451.046.555

466.605.245

481.585.934

493.965.581

Depósitos Vinculados do FGTS

451.046.555

466.605.245

481.585.934

493.965.581

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

2.623.169

4.522.872

3.500.961

3.543.077

OUTRAS OBRIGAÇÕES

Provisão para Passivos Contingentes

Credores diversos

1.086.718

144.755

941.963

991.697

69.231

922.466

911.158

0,00

911.158

936.142

0,00

936.142

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

114.259.963

117.502.382

121.625.259

125.792.389

TOTAL PASSIVO

569.016.403

589.622.195

607.623.312

624.237.189

R$ mil

R$ mil

R$ mil

ATIVO

2021

2022

2023

2024

ATIVO

ATIVO

2021

2021

2022

2022

2023

2023

2024

2024

DISPONIBILIDADES

87.969.162

77.318.580

68.622.602

59.281.216

DISPONIBILIDADES

DISPONIBILIDADES

87.969.162

87.969.162

77.318.580

77.318.580

68.622.602

68.622.602

59.281.216

59.281.216

Depósitos Bancários

Aplicações em Operações Compromissadas

Títulos Públicos Federais

Fundo de Liquidez

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

Depósitos Bancários

Aplicações em Operações Compromissadas

Títulos Públicos Federais

Fundo de Liquidez

Depósitos Bancários

Aplicações em Operações Compromissadas

Títulos Públicos Federais

Fundo de Liquidez

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

3.000.000

5.000.000

47.134.281

32.834.880

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

3.000.000

5.000.000

35.005.869

34.312.711

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

3.000.000

5.000.000

25.042.696

35.579.906

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

3.000.000

5.000.000

14.480.816

36.800.400

INVESTIMENTOS DO FGTS

38.451.238

39.142.222

39.972.551

40.958.852

INVESTIMENTOS DO FGTS

INVESTIMENTOS DO FGTS

38.451.238

38.451.238

39.142.222

39.142.222

39.972.551

39.972.551

40.958.852

40.958.852

CRI e LCI

CVS - Créditos Securitizados

Debêntures FII-FGTS e FIDC

Cotas de Fundos de Investimento - FI-FGTS

5.173.508

1.098.016

5.098.259

27.081.455

4.440.013

951.502

5.171.818

28.578.889

3.746.495

824.383

5.242.551

30.159.122

3.101.287

714.112

5.316.722

31.826.732

CRI e LCI

CVS - Créditos Securitizados

Debêntures FII-FGTS e FIDC

Cotas de Fundos de Investimento - FI-FGTS

CRI e LCI

CVS - Créditos Securitizados

Debêntures FII-FGTS e FIDC

Cotas de Fundos de Investimento - FI-FGTS

5.173.508

1.098.016

5.098.259

27.081.455

5.173.508

1.098.016

5.098.259

27.081.455

4.440.013

951.502

5.171.818

28.578.889

4.440.013

951.502

5.171.818

28.578.889

3.746.495

824.383

5.242.551

30.159.122

3.746.495

824.383

5.242.551

30.159.122

3.101.287

714.112

5.316.722

31.826.732

3.101.287

714.112

5.316.722

31.826.732

CRÉDITOS VINCULADOS

9.628.772

10.030.413

10.448.977

10.885.161

CRÉDITOS VINCULADOS

CRÉDITOS VINCULADOS

9.628.772

9.628.772

10.030.413

10.030.413

10.448.977

10.448.977

10.885.161

10.885.161

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

432.725.094

462.876.013

488.307.140

512.824.325

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

432.725.094

432.725.094

462.876.013

462.876.013

488.307.140

488.307.140

512.824.325

512.824.325

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

387.530.688

1.324.672

22.108.456

17.411.878

4.349.400

414.759.653

1.010.504

22.799.717

17.343.601

6.962.540

441.156.762

701.106

23.233.999

17.525.352

5.689.921

466.653.545

495.929

23.644.958

17.697.808

4.332.084

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

Habitação

FAR

Saneamento

Infraestrutura

Saúde

387.530.688

1.324.672

22.108.456

17.411.878

4.349.400

387.530.688

1.324.672

22.108.456

17.411.878

4.349.400

414.759.653

1.010.504

22.799.717

17.343.601

6.962.540

414.759.653

1.010.504

22.799.717

17.343.601

6.962.540

441.156.762

701.106

23.233.999

17.525.352

5.689.921

441.156.762

701.106

23.233.999

17.525.352

5.689.921

466.653.545

495.929

23.644.958

17.697.808

4.332.084

466.653.545

495.929

23.644.958

17.697.808

4.332.084

OUTROS CRÉDITOS

242.137

254.966

272.042

287.634

OUTROS CRÉDITOS

OUTROS CRÉDITOS

242.137

242.137

254.966

254.966

272.042

272.042

287.634

287.634

Rendas a receber

Créditos específicos

10.876

231.262

10.876

244.090

10.876

261.166

10.876

276.759

Rendas a receber

Créditos específicos

Rendas a receber

Créditos específicos

10.876

231.262

10.876

231.262

10.876

244.090

10.876

244.090

10.876

261.166

10.876

261.166

10.876

276.759

10.876

276.759

TOTAL ATIVO

569.016.403

589.622.195

607.623.312

624.237.189

TOTAL ATIVO

TOTAL ATIVO

569.016.403

569.016.403

589.622.195

589.622.195

607.623.312

607.623.312

624.237.189

624.237.189

PASSIVO

PASSIVO

PASSIVO

DEPÓSITOS

451.046.555

466.605.245

481.585.934

493.965.581

DEPÓSITOS

DEPÓSITOS

451.046.555

451.046.555

466.605.245

466.605.245

481.585.934

481.585.934

493.965.581

493.965.581

Depósitos Vinculados do FGTS

451.046.555

466.605.245

481.585.934

493.965.581

Depósitos Vinculados do FGTS

Depósitos Vinculados do FGTS

451.046.555

451.046.555

466.605.245

466.605.245

481.585.934

481.585.934

493.965.581

493.965.581

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

2.623.169

4.522.872

3.500.961

3.543.077

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

DISTRIBUIÇÃO DE RESULTADOS

2.623.169

2.623.169

4.522.872

4.522.872

3.500.961

3.500.961

3.543.077

3.543.077

OUTRAS OBRIGAÇÕES

Provisão para Passivos Contingentes

Credores diversos

1.086.718

144.755

941.963

991.697

69.231

922.466

911.158

0,00

911.158

936.142

0,00

936.142

OUTRAS OBRIGAÇÕES

Provisão para Passivos Contingentes

Credores diversos

OUTRAS OBRIGAÇÕES

Provisão para Passivos Contingentes

Credores diversos

1.086.718

144.755

941.963

1.086.718

144.755

941.963

991.697

69.231

922.466

991.697

69.231

922.466

911.158

0,00

911.158

911.158

0,00

911.158

936.142

0,00

936.142

936.142

0,00

936.142

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

114.259.963

117.502.382

121.625.259

125.792.389

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

114.259.963

114.259.963

117.502.382

117.502.382

121.625.259

121.625.259

125.792.389

125.792.389

TOTAL PASSIVO

569.016.403

589.622.195

607.623.312

624.237.189

TOTAL PASSIVO

TOTAL PASSIVO

569.016.403

569.016.403

589.622.195

589.622.195

607.623.312

607.623.312

624.237.189

624.237.189