PORTARIA AGU Nº 400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria e altera o Anexo II da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, que aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Administração. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições que lhe conf...
Norma
20/11/2020
#256897
Norma
PORTARIA AGU Nº 400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA AGU Nº 400, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria e altera o Anexo II da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, que aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Administração. O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições que lhe conf...
Perguntas e respostas
Quais são alguns dos cargos listados no Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Administração?
Alguns dos cargos listados incluem: Diretor (DAS 101.5), Coordenador-Geral (FCPE 101.4), Coordenador (DAS 101.3), Superintendente-Regional (FCPE 101.4), Chefe de Serviço de Logística e Infraestrutura (FCPE 101.1), e Chefe de Serviço Orçamentário e Financeiro (FCPE 101.1).
Qual é a base legal para a permuta de cargos mencionada?
A permuta de cargos é fundamentada no art. 8º do Decreto nº 8.995, de 02 de março de 2017.
O que é o Anexo II da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019?
O Anexo II da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, é o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral de Administração.
O que é a permuta de cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE?
A permuta de cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE refere-se à troca de cargos de Direção e Assessoramento Superiores (DAS) por Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) de mesmo nível e categoria.
Quais cargos foram permutados conforme a portaria?
O cargo de Coordenador da Coordenação de Licitações e Contratos (DAS 101.3) foi permutado com o cargo de Coordenador da Coordenação de Gestão Estratégica de Pessoas (FCPE 101.3).
Quando a Portaria mencionada entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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