PORTARIA Nº 630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Cessa os efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, a contar de 21 de dezembro de 2020. O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Procurador-Geral Federal, nos termos do art. 1º da Portaria PGF n. 200, de 25 de fevereiro de 2008, considerando os fundamentos constantes do processo administrativo ...
Norma
23/11/2020
#258825
Norma
PORTARIA Nº 630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 630, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Cessa os efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, a contar de 21 de dezembro de 2020. O SUBPROCURADOR-GERAL FEDERAL,no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Procurador-Geral Federal, nos termos do art. 1º da Portaria PGF n. 200, de 25 de fevereiro de 2008, considerando os fundamentos constantes do processo administrativo ...
Perguntas e respostas
Qual é o efeito da Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020?
A Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020, cessa os efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, que tratava sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio em Chapecó/SC e em Florianópolis/SC e a Procuradoria Seccional Federal em Chapecó/SC.
Quem assinou a Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020?
A Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020, foi assinada pelo Subprocurador-Geral Federal.
Quais portarias são mencionadas na Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020?
A Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020, menciona a Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, e a Portaria PGF n. 200, de 25 de fevereiro de 2008.
Qual é a data de cessação dos efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014?
Os efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, cessam a partir de 21 de dezembro de 2020.
Quando a Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020, entra em vigor?
A Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020, entra em vigor na data de 21 de dezembro de 2020.
O que é a Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020?
A Portaria nº 630, de 17 de novembro de 2020, é um documento oficial que cessa os efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, a partir de 21 de dezembro de 2020.
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