PORTARIA Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SG/PR nº 102, de 09 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º Delegar ao Chefe de Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República a competência para estabelecer orientações para a retomada das ati...
Norma
17/12/2020
#258389
Norma
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 136, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Portaria SG/PR nº 102, de 09 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º Delegar ao Chefe de Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República a competência para estabelecer orientações para a retomada das ati...
Perguntas e respostas
Quem assinou a portaria mencionada no texto?
O Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Qual é a data da Portaria SG/PR nº 102 mencionada no texto?
09 de dezembro de 2020.
Qual é a competência delegada ao Chefe de Gabinete Adjunto de Informações do Gabinete Pessoal do Presidente da República?
Estabelecer orientações para a retomada das atividades presenciais, de forma gradual e segura, dos servidores e empregados públicos em exercício nas unidades do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
Quando a portaria mencionada no texto entra em vigor?
Na data de sua publicação.
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