Revogada Norma
22/12/2020
#245573

Instrução Normativa RFB nº 1997, de 7 de dezembro de 2020

Retifica tabela do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1997, de 7 de dezembro de 2020.

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Retificação

Na tabela constante do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.997, de 7 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 235, de 9 de dezembro de 2020, seção 1, página 237.
Onde se lê:
Leia-se:

Perguntas e respostas

Qual é o código e a descrição da atividade 'Edição de jornais não diários' na tabela retificada?
O código da atividade 'Edição de jornais não diários' é 5812-3/02.
Qual foi a retificação feita na tabela do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.997?
A retificação na tabela do Anexo I da Instrução Normativa RFB nº 1.997 corrigiu a classificação de atividades econômicas, incluindo a adição da atividade 'Edição de jornais não diários' com o código 5812-3/02 e mantendo as atividades 'Edição de jornais diários' e 'Edição de revistas' com os códigos 5812-3/01 e 5813-1/00, respectivamente.
Qual é o código e a descrição da atividade 'Edição de jornais diários' na tabela retificada?
O código da atividade 'Edição de jornais diários' é 5812-3/01.
Qual é o código e a descrição da atividade 'Edição de revistas' na tabela retificada?
O código da atividade 'Edição de revistas' é 5813-1/00.
Onde posso encontrar a versão retificada da Instrução Normativa RFB nº 1.997?
A versão retificada da Instrução Normativa RFB nº 1.997 pode ser encontrada no site da Receita Federal.
O que é a Instrução Normativa RFB nº 1.997?
A Instrução Normativa RFB nº 1.997 é um documento emitido pela Receita Federal do Brasil em 7 de dezembro de 2020, que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 235, de 9 de dezembro de 2020.

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