Retificação
Na Portaria nº 5018, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 23/12/2020, Seção 1 , página 39.
Onde se lê: ".SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. "
Leia-se: "SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL."
Revogada
Norma
24/12/2020
#246867
24/12/2020
#246867
Revogada
Norma
Portaria RFB nº 5018, de 21 de dezembro de 2020
Retifica a nomenclatura da subsecretaria para secretaria especial na Portaria nº 5018 de 2020.
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