Norma
30/12/2020
#257344

PORTARIA SGPR Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA SGPR Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 4º do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e em atenção à Portaria nº 95, de 25 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Efetivar, na forma do Anexo, as seg...

PORTARIA SGPR Nº 109, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 4º do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e em atenção à Portaria nº 95, de 25 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Efetivar, na forma do Anexo, as seg...

Perguntas e respostas

O que é o Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS)?
O Grupo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) é um conjunto de cargos em comissão destinados a funções de direção, chefia e assessoramento no serviço público federal brasileiro.
Quais cargos foram alocados na Secretaria Especial de Administração?
Foram alocados dois cargos de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Secretaria Especial de Administração.
O que será refletido nas alterações do decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança?
As alocações de cargos em comissão mencionadas serão refletidas nas alterações do decreto que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Qual cargo foi alocado no Gabinete da Secretaria Especial de Administração?
Foi alocado um cargo de Assistente Técnico, código DAS 102.1, no Gabinete da Secretaria Especial de Administração.
Quais cargos foram alocados na Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos?
Foi alocado um cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação-Geral de Revisão de Atos Normativos.
Qual cargo foi alocado na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais?
Foi alocado um cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Subchefia Adjunta de Políticas Sociais.
Qual cargo foi alocado na Coordenação da Diretoria de Recursos Logísticos?
Foi alocado um cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Coordenação da Diretoria de Recursos Logísticos.
Quando a Portaria mencionada entra em vigor?
A Portaria entra em vigor em 5 de janeiro de 2020.
Qual é o código do cargo de Assistente Técnico alocado no Gabinete da Secretaria Especial de Administração?
O código do cargo de Assistente Técnico alocado no Gabinete da Secretaria Especial de Administração é DAS 102.1.
Qual é o código do cargo de Assessor Técnico alocado na Secretaria Especial de Administração?
O código do cargo de Assessor Técnico alocado na Secretaria Especial de Administração é DAS 102.3.

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