Ofício Circular CVM/SNC/SEP 01/21

A Análise de Sensibilidade, conforme o CPC n. 40, é uma divulgação qualitativa e quantitativa de riscos financeiros. Ela pode ser feita por meio de distribuições contínuas de probabilidade (como o Value at Risk – VAR) ou por um quadro de análise de sensibilidade que mostra como o resultado e o patrimônio líquido seriam afetados por mudanças em variáveis de risco relevantes.

Operações de Forfait/Risco Sacado envolvem a cessão de crédito por um fornecedor a um banco, que adquire o direito creditório. A CVM orienta que auditores devem dedicar especial atenção a essas operações, especialmente quando envolverem companhias altamente alavancadas, pelo potencial risco de distorção da realidade econômica a ser reportada.

O reconhecimento de créditos fiscais de PIS e COFINS deve ser feito apenas para créditos dotados de certeza e que não dependam de atos de terceiros para a entidade controlar os benefícios econômicos. A administração deve divulgar amplamente as premissas que subsidiaram sua decisão sobre o reconhecimento dos créditos fiscais em nota explicativa, permitindo aos usuários avaliar o risco tributário.

Os Ofícios Circulares emitidos pela CVM são documentos que visam orientar a elaboração das demonstrações contábeis, refletindo o entendimento das áreas técnicas da CVM sobre a adequada representação contábil de eventos econômicos. Eles são considerados instrumentos eficazes para salvaguardar a qualidade das informações no mercado.

EBITDA (Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization) é um indicador financeiro que mede o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização. Seu cálculo deve ser baseado nos números apresentados nas demonstrações contábeis da companhia, sem excluir itens não recorrentes, não operacionais ou de operações descontinuadas. A divulgação deve ser acompanhada da conciliação dos valores constantes das demonstrações contábeis e deve ser feita de forma consistente e comparável com períodos anteriores.

Os principais temas tratados são: Ofícios Circulares de Anos Anteriores, Revogações de Normas Contábeis da CVM, Cálculo e Evidenciação do EBITDA, Análise de Sensibilidade – CPC n. 40, Transações entre Partes Relacionadas, Reflexos Contábeis - COVID-19, Créditos Fiscais e Operações de Forfait (Risco Sacado).

Os reflexos contábeis da COVID-19 mencionados incluem a ociosidade na produção, itens extraordinários, avaliação do pressuposto de continuidade dos negócios (going concern) e incertezas e julgamentos relevantes. A CVM orienta que custos fixos não alocados aos produtos devem ser reconhecidos como despesa e que não devem ser apresentados itens como extraordinários nas demonstrações contábeis.

As orientações da CVM sobre transações entre partes relacionadas, conforme o Pronunciamento CPC n. 05 (R1), incluem a divulgação de relacionamentos entre controladora e controladas, remuneração do pessoal chave da administração, e detalhes sobre transações e saldos existentes, incluindo compromissos, prazos, condições e garantias. É necessário divulgar as condições em que as transações foram efetuadas, especialmente se forem atípicas.