PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INTERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 4º do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e em atenção à Portaria nº 95, de 25 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Efetivar, na forma do Anexo, a ...
Norma
05/02/2021
#259295
Norma
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INTERINO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 17 do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e no art. 4º do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e em atenção à Portaria nº 95, de 25 de novembro de 2020, resolve: Art. 1º Efetivar, na forma do Anexo, a ...
Perguntas e respostas
Quais decretos são mencionados como base para as atribuições do Ministro Interino?
Os decretos mencionados são o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, e o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019.
Quem assinou a portaria mencionada no documento?
A portaria foi assinada pelo Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Interino.
Qual portaria é mencionada no documento como referência?
A portaria mencionada é a Portaria nº 95, de 25 de novembro de 2020.
Qual é a data de entrada em vigor da portaria?
A portaria entrou em vigor em 10 de fevereiro de 2021.
Para qual unidade foram alocados os cargos de Assistente?
Os cargos de Assistente foram alocados no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos.
Quantos cargos de Assistente foram alocados na Secretaria-Geral da Presidência da República?
Foram alocados dois cargos de Assistente, código DAS 102.2.
Qual é o código dos cargos de Assistente mencionados no documento?
O código dos cargos de Assistente é DAS 102.2.
O que será refletido nas alterações do decreto de aprovação de Estrutura Regimental?
As alocações de cargos em comissão serão refletidas nas alterações do decreto de aprovação de Estrutura Regimental e do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
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