Solução de Consulta Cosit nº 98038, de 18 de fevereiro de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 6912.00.00
Mercadoria: Nicho de porcelanato, de formato retangular, nas dimensões 64 cm X 11 cm X 34 cm (comprimento X largura X altura), próprio para ser embutido, principalmente, em parede de banheiro e utilizado como porta-objeto, com função utilitária e decorativa.
Dispositivos Legais: RGI 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e RGC da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e alterações posteriores.