Solução de Consulta Cosit nº 98100, de 7 de abril de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 7907.00.90
Mercadoria: Saboneteira de zamak (liga de zinco), cromada, para ser fixada na parede do banheiro medindo de base 12,5 cm por 14 cm e altura de 4 cm, provida de kit de fixação composto de uma haste, uma chapa de acabamento e dois parafusos com respectivas buchas plásticas.
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, com alterações posteriores.