Solução de Consulta Cosit nº 98101, de 7 de abril de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8302.50.00
Mercadoria: Suporte para toalhas do tipo barra simples, de zamak (liga de zinco), cromado, de formato retangular, possuindo em cada extremidade um suporte para fixação, por meio de parafusos, à parede de banheiros, comercialmente denominado "porta-toalhas".
Dispositivos Legais: RGI 1 e RGI 6 da NCM constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992 e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, com alterações posteriores.