Norma
14/04/2021
#245767

Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021

Retifica norma sobre publicação de atos no Diário Oficial da União conforme nova portaria da Imprensa Nacional.

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Retificação

No § 4º do art. 17 da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021, publicada no DOU nº 67, de 12 de abril de 2021, seção 1, página 63,
Onde se lê:
"A publicação de atos no DOU observará o disposto na Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2 de outubro de 2018, que dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no DOU."
Leia-se:
"A publicação de atos no DOU observará o disposto na Portaria Imprensa Nacional nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre normas para publicação e pagamento de atos no DOU."

Perguntas e respostas

Onde foi publicada a Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021?
A Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 67, de 12 de abril de 2021, seção 1, página 63.
Onde posso encontrar o texto completo da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021?
O texto completo da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021, pode ser encontrado neste link.
Qual portaria foi mencionada originalmente no § 4º do art. 17 da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021?
Originalmente, o § 4º do art. 17 da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021, mencionava a Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2 de outubro de 2018.
O que estabelece o § 4º do art. 17 da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021?
O § 4º do art. 17 da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021, estabelece que a publicação de atos no Diário Oficial da União (DOU) deve observar o disposto na Portaria Imprensa Nacional nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, que trata das normas para publicação e pagamento de atos no DOU.
Qual portaria substituiu a Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2 de outubro de 2018, no § 4º do art. 17 da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021?
A Portaria Imprensa Nacional nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, substituiu a Portaria Imprensa Nacional nº 283, de 2 de outubro de 2018, no § 4º do art. 17 da Portaria RFB nº 20, de 5 de abril de 2021.

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