Solução de Consulta Cosit nº 98152, de 29 de abril de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.90.90
Mercadoria: Faixas perfuradas de polietileno de alta densidade (PEAD), com largura entre 5 a 20 cm, conectadas por linhas de solda ultrassônica, que se abrem em estruturas tridimensionais no formato de colmeia de abelhas. São utilizadas para confinamento de concreto, solo ou outros materiais, facilitando o processo de estabilização de superfícies e controle de erosão, e fornecidas em camadas sobrepostas sobre pallets, conhecidas comercialmente como "geocélulas PEAD".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.