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Norma
30/04/2021
#166768
Norma
RESOLUÇÃO GECEX Nº 196, DE 29 DE ABRIL DE 2021
Altera a lista de autopeças não produzidas para fins de ex-tarifário, incluindo e excluindo itens específicos.
Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes do Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, incisos IV e V, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 10.343, de 8 de maio de 2020, e na Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 181ª reunião, ocorrida em 28 de abril de 2021, resolve:
Art. 1º Fica incluído no Anexo I da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Ex-tarifário de autopeças listado no Anexo I desta Resolução.
Art. 2º Ficam excluídos do Anexo I da Resolução nº 23, de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, os seguintes Ex-tarifários, incluídos pelos respectivos atos legais indicados:
NCM |
Nº Ex |
Ato Legal |
3917.39.00 |
012 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
3926.30.00 |
021 |
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020 |
3926.30.00 |
181 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
4016.99.90 |
020 |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8507.60.00 |
021 |
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021 |
8512.20.19 |
006 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
8525.80.19 |
011 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8536.50.90 |
094 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8537.10.90 |
044 |
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020 |
8538.10.00 |
002 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8543.70.99 |
232 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
8708.10.00 |
029 |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8708.10.00 |
035 |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8708.29.99 |
162 |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.29.99 |
191 |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.29.99 |
224 |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8708.30.19 |
012 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.50.80 |
047 |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.80.00 |
040 |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.94.83 |
006 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.99.90 |
097 |
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020 |
8708.99.90 |
127 |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.99.90 |
152 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
8708.99.90 |
155 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.99.90 |
156 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.99.90 |
157 |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
9032.89.29 |
138 |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
9032.89.29 |
154 |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
9032.89.29 |
162 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
9032.89.29 |
168 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
9032.89.29 |
169 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
9032.89.29 |
171 |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
NCM
Nº Ex
Ato Legal
3917.39.00
012
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3926.30.00
021
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00
181
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
4016.99.90
020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8507.60.00
021
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8512.20.19
006
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8525.80.19
011
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90
094
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8537.10.90
044
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8538.10.00
002
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8543.70.99
232
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.10.00
029
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
035
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99
162
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
191
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
224
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.30.19
012
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.50.80
047
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00
040
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.94.83
006
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
097
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90
127
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90
152
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90
155
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
156
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
157
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
9032.89.29
138
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
9032.89.29
154
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29
162
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
168
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
169
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
171
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
NCM
Nº Ex
Ato Legal
NCM
NCM
NCMNº Ex
Nº Ex
Nº ExAto Legal
Ato Legal
Ato Legal3917.39.00
012
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3917.39.00
3917.39.00
012
012
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3926.30.00
021
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00
3926.30.00
021
021
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00
181
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
3926.30.00
3926.30.00
181
181
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
4016.99.90
020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
4016.99.90
4016.99.90
020
020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8507.60.00
021
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8507.60.00
8507.60.00
021
021
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8512.20.19
006
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8512.20.19
8512.20.19
006
006
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8525.80.19
011
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8525.80.19
8525.80.19
011
011
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90
094
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90
8536.50.90
094
094
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8537.10.90
044
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8537.10.90
8537.10.90
044
044
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8538.10.00
002
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8538.10.00
8538.10.00
002
002
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8543.70.99
232
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8543.70.99
8543.70.99
232
232
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.10.00
029
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
8708.10.00
029
029
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
035
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
8708.10.00
035
035
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99
162
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
8708.29.99
162
162
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
191
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
8708.29.99
191
191
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
224
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99
8708.29.99
224
224
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.30.19
012
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.30.19
8708.30.19
012
012
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.50.80
047
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.50.80
8708.50.80
047
047
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00
040
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00
8708.80.00
040
040
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.94.83
006
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.94.83
8708.94.83
006
006
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
097
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90
8708.99.90
097
097
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90
127
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90
8708.99.90
127
127
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90
152
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90
8708.99.90
152
152
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90
155
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
8708.99.90
155
155
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
156
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
8708.99.90
156
156
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
157
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
8708.99.90
157
157
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
9032.89.29
138
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
9032.89.29
9032.89.29
138
138
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
9032.89.29
154
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29
9032.89.29
154
154
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29
162
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
162
162
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
168
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
168
168
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
169
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
169
169
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
171
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
171
171
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Art. 3º Ficam incluídos, no Anexo I do respectivo ato legal indicado, os seguintes Ex-tarifários:
NCM |
Nº Ex |
Descrição |
Ato Legal |
3917.39.00 |
013 |
Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
3926.30.00 |
210 |
Acabamento, em plástico ABS, para embelezamento e proteção da carenagem frontal na roda, lado direito ou esquerdo, em diversas cores, aplicado a veículos automotivos. PN 8099663, 8745505, 8745493, 8745499, 8745501, 8745503, 8745507, 9501735, 9501105, 9627871, 9627872. |
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020 |
3926.30.00 |
211 |
Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213, |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683; 7348702; 7389315, 7327809. |
|||
4016.99.90 |
031 |
Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749. |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8507.60.00 |
022 |
Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados. |
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021 |
8512.20.19 |
008 |
Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
8525.80.19 |
024 |
Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8536.50.90 |
109 |
Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8538.10.00 |
003 |
Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8543.70.99 |
262 |
Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
8708.10.00 |
052 |
Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5, 5A1ACA6. |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8708.10.00 |
053 |
Suporte inferior da guia, lado esquerdo ou direito do para-choques, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 390 mm x 95 mm, dotado de clipe para fixação na carroceria, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 7399983, 7399984, 7399982, 7399981, 7332317, 7332318, 7469363, 7469364, 7422221. |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8708.29.99 |
268 |
Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12 A, aplicado a veículos automotivos; PN 9482962,5A45CC0, 5A45CC4. |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.29.99 |
269 |
Mecanismo de abertura do teto solar, estrutura de correr em alumínio, desprovido de motorização e equipamentos elétricos, dotado de vidro temperado sem proteção balística e fixada no teto de veículos automotivos; PN 7315384, 4A15ED3, 7391927, 7391928, 4A15EB6. |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.29.99 |
270 |
Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, 9 V a 16 V, 16 A, com comprimento de 520 mm x diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9482795, 4A13D50. |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
8708.30.19 |
014 |
Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.50.80 |
049 |
Diferencial em alumínio para transferência de força e torque para os eixos traseiros com tração 4 x 4, simples redução de 44/13 = 3,384, 45/16 = 2,813 ou 41/14 = 2,928 com auto-bloqueador elétrico, com acessórios normais, tais como vedações e outros, aplicado a veículos automotores; PN 8834438, 8841514. |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.80.00 |
042 |
Suporte em aço carbono com embuchamento em borracha com pressão entre 12500 N a 53000 N para o braço transversal, lado esquerdo ou direito do sistema, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6882843, 6882844, 8831645, 8831646. |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.94.83 |
007 |
Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.99.90 |
174 |
Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, nas dimensões 600 mm x 100 mm com conectores de fixação e válvula de gases, aplicado a veículos automotivos; PN 7449050, 7449052. |
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020 |
8708.99.90 |
175 |
Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lado esquerdo ou direito, com capacidade de carga de 150 Nm, nas dimensões diâmetro de 257,2 mm x 138,8 mm, caracterizado como parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8743621, 8835566. |
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020 |
8708.99.90 |
176 |
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
8708.99.90 |
177 |
Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.99.90 |
178 |
Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
8708.99.90 |
179 |
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131. |
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020 |
9032.89.29 |
192 |
Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, com software dedicado, comunicação via rede CAN, temperatura de trabalho entre - 40 graus celsius, e 85 graus celsius, peso até 200 gramas, com portas de conexões e com no mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 6899921, 5A2A1F9. |
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020 |
9032.89.29 |
193 |
Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
9032.89.29 |
194 |
Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
9032.89.29 |
195 |
Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
9032.89.29 |
196 |
Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644. |
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020 |
NCM
Nº Ex
Descrição
Ato Legal
3917.39.00
013
Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3926.30.00
210
Acabamento, em plástico ABS, para embelezamento e proteção da carenagem frontal na roda, lado direito ou esquerdo, em diversas cores, aplicado a veículos automotivos. PN 8099663, 8745505, 8745493, 8745499, 8745501, 8745503, 8745507, 9501735, 9501105, 9627871, 9627872.
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00
211
Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213,
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683; 7348702; 7389315, 7327809.
4016.99.90
031
Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8507.60.00
022
Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados.
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8512.20.19
008
Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8525.80.19
024
Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90
109
Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8538.10.00
003
Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8543.70.99
262
Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.10.00
052
Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5, 5A1ACA6.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
053
Suporte inferior da guia, lado esquerdo ou direito do para-choques, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 390 mm x 95 mm, dotado de clipe para fixação na carroceria, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 7399983, 7399984, 7399982, 7399981, 7332317, 7332318, 7469363, 7469364, 7422221.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99
268
Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12 A, aplicado a veículos automotivos; PN 9482962,5A45CC0, 5A45CC4.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
269
Mecanismo de abertura do teto solar, estrutura de correr em alumínio, desprovido de motorização e equipamentos elétricos, dotado de vidro temperado sem proteção balística e fixada no teto de veículos automotivos; PN 7315384, 4A15ED3, 7391927, 7391928, 4A15EB6.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
270
Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, 9 V a 16 V, 16 A, com comprimento de 520 mm x diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9482795, 4A13D50.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.30.19
014
Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.50.80
049
Diferencial em alumínio para transferência de força e torque para os eixos traseiros com tração 4 x 4, simples redução de 44/13 = 3,384, 45/16 = 2,813 ou 41/14 = 2,928 com auto-bloqueador elétrico, com acessórios normais, tais como vedações e outros, aplicado a veículos automotores; PN 8834438, 8841514.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00
042
Suporte em aço carbono com embuchamento em borracha com pressão entre 12500 N a 53000 N para o braço transversal, lado esquerdo ou direito do sistema, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6882843, 6882844, 8831645, 8831646.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.94.83
007
Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
174
Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, nas dimensões 600 mm x 100 mm com conectores de fixação e válvula de gases, aplicado a veículos automotivos; PN 7449050, 7449052.
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90
175
Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lado esquerdo ou direito, com capacidade de carga de 150 Nm, nas dimensões diâmetro de 257,2 mm x 138,8 mm, caracterizado como parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8743621, 8835566.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90
176
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90
177
Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
178
Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
179
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
9032.89.29
192
Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, com software dedicado, comunicação via rede CAN, temperatura de trabalho entre - 40 graus celsius, e 85 graus celsius, peso até 200 gramas, com portas de conexões e com no mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 6899921, 5A2A1F9.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29
193
Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
194
Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
195
Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
196
Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
NCM
Nº Ex
Descrição
Ato Legal
NCM
NCM
NCMNº Ex
Nº Ex
Nº ExDescrição
Descrição
DescriçãoAto Legal
Ato Legal
Ato Legal3917.39.00
013
Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3917.39.00
3917.39.00
013
013
Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907.
Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão, empoliamida, com conexões, nas dimensões 1220 mm x diâmetro de 18,5 (+/-0,5 mm), caracterizada como tubo com conexões, aplicado a veículos automotivos; PN 8836625, 8837585, 8654905, 8654907.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
3926.30.00
210
Acabamento, em plástico ABS, para embelezamento e proteção da carenagem frontal na roda, lado direito ou esquerdo, em diversas cores, aplicado a veículos automotivos. PN 8099663, 8745505, 8745493, 8745499, 8745501, 8745503, 8745507, 9501735, 9501105, 9627871, 9627872.
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00
3926.30.00
210
210
Acabamento, em plástico ABS, para embelezamento e proteção da carenagem frontal na roda, lado direito ou esquerdo, em diversas cores, aplicado a veículos automotivos. PN 8099663, 8745505, 8745493, 8745499, 8745501, 8745503, 8745507, 9501735, 9501105, 9627871, 9627872.
Acabamento, em plástico ABS, para embelezamento e proteção da carenagem frontal na roda, lado direito ou esquerdo, em diversas cores, aplicado a veículos automotivos. PN 8099663, 8745505, 8745493, 8745499, 8745501, 8745503, 8745507, 9501735, 9501105, 9627871, 9627872.
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
3926.30.00
211
Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213,
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
3926.30.00
3926.30.00
211
211
Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213,
Maçaneta, em plástico da porta, 187,73 mm x 7,91 mm x 12,60 mm, lado direito ou esquerdo com sensores de aproximação, caracterizada como guarnição em plástico da carroceria de veículos automotivos; PN 7955571, 7955572, 7412821, 7412822, 9852015, 9465061, 9851441, 8492053, 8084187, 8499847, 8493189, 8493191, 8499401, 8499399, 8499103, 8084475, 8499107, 9482985, 8492023, 8492025, 8492027, 9481741, 5A05CC1, 8492033, 8492035, 9478011, 9465821, 9482723, 8492043, 8492045, 8492031, 7933349, 7947599, 8096987, 8492015, 8492017, 8492019, 8492021, 8492041, 8492047, 8492051 8492825, 8499105, 8499343, 9465057, 9465059, 9481223, 9481225, 9481229, 9482655, 9482657, 9482659, 9851115, 9851117, 9851213,
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683; 7348702; 7389315, 7327809.
8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683; 7348702; 7389315, 7327809.
8492037, 8084477, 9492211, 9481227, 5A0C601, 8492029, 9482653, 9851119, 9851121, 8499345, 8493981, 8493193, 8492857, 8499849, 8737957, 9464561, 8096985, 9482725 8492049 9465823, 8492039, 9852016, 8492018, 8492028, 8492042, 8492030, 8492020, 7348683; 7348702; 7389315, 7327809.
4016.99.90
031
Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
4016.99.90
4016.99.90
031
031
Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749.
Guarnição composto predominantemente de borracha EPDM vulcanizada não endurecida e não alveolar para vedação da porta, nas dimensões 90 +/-1 mm x 4020 +/- 15 mm de circunferência, de veículo automotivo; PN 7390750, 7478937, 2695749.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8507.60.00
022
Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados.
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8507.60.00
8507.60.00
022
022
Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados.
Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio (denominados também de conjunto de células ou "cell set" ou módulo/"module"), disposto em caixa metálica, composto por células de lítio, com energia nominal de 15 kWh a 40 kWh, tensão nominal de 70V a 280V, capacidade de carga de 90Ah a 330Ah, com ou sem sistema de monitoramento de tensão, temperatura e balanceamento das células, acessórios, comprimento de 800mm a 1.800mm, largura de 450mm a 750mm, altura de 180mm a 350mm e peso entre 120kg e 240kg, com tolerância nas medidas de +/- 10%, adquiridos individualmente ou em conjunto, utilizados na montagem do sistema de baterias a serem instalados em veículos eletrificados.
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
Resolução Gecex nº 169, de 24/02/2021
8512.20.19
008
Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8512.20.19
8512.20.19
008
008
Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6.
Lanterna traseira de luzes, para lâmpadas halógenas, 12 V, nas dimensões 200 mm x 200 mm, caracterizado como caixa de luzes combinadas, lado esquerdo ou direito, aplicado em veículos automotivos; PN 7420449, 7420450, 7420453, 7420454, 5A0F613, 5A25160, 5A3CCA6.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8525.80.19
024
Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8525.80.19
8525.80.19
024
024
Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912.
Câmera digital com suporte em plástico, 12 V, corrente de 5 A, lentes de no máximo 2 cm de diâmetro, fixada parte traseira de veículos automotivos; PN 5A06B55, 9460607, 5A205D9, 5A289D7, 5A39400, 5A3A0E6, 5A35912.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90
109
Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8536.50.90
8536.50.90
109
109
Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545.
Comando da coluna de direção, comutador utilizado para acionamento através de alavancas, as funções de lavador do para-brisa, faróis, chave de setas, instalado na coluna de direção e aplicado a veículos automotivos; PN 6827369, 9436661, 9472547, 5A0FB89, 5A0FB90, 9472545.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8538.10.00
003
Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8538.10.00
8538.10.00
003
003
Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1.
Quadro em plástico ABS, para distribuição de energia elétrica exclusiva para o sistema PDM, desprovido de instrumentos, aplicado a veículos automotivos; PN 8638551, 8734161, 5A0E7D1.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8543.70.99
262
Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8543.70.99
8543.70.99
262
262
Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610.
Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade, dimensões 7 cm x 3,8 cm a 4,00 cm x 2 cm, caracterizado como parte de aparelho de regulação e controle automático, peso aproximado 20,00 gramas, aplicado a veículos automotivos. PN 9873608, 9475146, 9873610.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.10.00
052
Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5, 5A1ACA6.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
8708.10.00
052
052
Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5, 5A1ACA6.
Grade lateral, lado esquerdo ou direito do para-choques dianteiro, em plástico, nas dimensões 300 mm x 290 mm, dotado de travas em plásticos para fixação no para-choques, caracterizada como parte do para-choques; PN 8092759, 8092760, 5A1ACA5, 5A1ACA6.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
053
Suporte inferior da guia, lado esquerdo ou direito do para-choques, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 390 mm x 95 mm, dotado de clipe para fixação na carroceria, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 7399983, 7399984, 7399982, 7399981, 7332317, 7332318, 7469363, 7469364, 7422221.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.10.00
8708.10.00
053
053
Suporte inferior da guia, lado esquerdo ou direito do para-choques, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 390 mm x 95 mm, dotado de clipe para fixação na carroceria, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 7399983, 7399984, 7399982, 7399981, 7332317, 7332318, 7469363, 7469364, 7422221.
Suporte inferior da guia, lado esquerdo ou direito do para-choques, em plástico ABS de 2,5 mm de espessura, nas dimensões 390 mm x 95 mm, dotado de clipe para fixação na carroceria, caracterizado como parte do para-choque de veículos automotivos; PN 7399983, 7399984, 7399982, 7399981, 7332317, 7332318, 7469363, 7469364, 7422221.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99
268
Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12 A, aplicado a veículos automotivos; PN 9482962,5A45CC0, 5A45CC4.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
8708.29.99
268
268
Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12 A, aplicado a veículos automotivos; PN 9482962,5A45CC0, 5A45CC4.
Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas por sistema de eixo sem fim e circuito elétrico integrado, tensão de trabalho entre 9 a 15V e corrente 12 A, aplicado a veículos automotivos; PN 9482962,5A45CC0, 5A45CC4.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
269
Mecanismo de abertura do teto solar, estrutura de correr em alumínio, desprovido de motorização e equipamentos elétricos, dotado de vidro temperado sem proteção balística e fixada no teto de veículos automotivos; PN 7315384, 4A15ED3, 7391927, 7391928, 4A15EB6.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
8708.29.99
269
269
Mecanismo de abertura do teto solar, estrutura de correr em alumínio, desprovido de motorização e equipamentos elétricos, dotado de vidro temperado sem proteção balística e fixada no teto de veículos automotivos; PN 7315384, 4A15ED3, 7391927, 7391928, 4A15EB6.
Mecanismo de abertura do teto solar, estrutura de correr em alumínio, desprovido de motorização e equipamentos elétricos, dotado de vidro temperado sem proteção balística e fixada no teto de veículos automotivos; PN 7315384, 4A15ED3, 7391927, 7391928, 4A15EB6.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.29.99
270
Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, 9 V a 16 V, 16 A, com comprimento de 520 mm x diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9482795, 4A13D50.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.29.99
8708.29.99
270
270
Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, 9 V a 16 V, 16 A, com comprimento de 520 mm x diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9482795, 4A13D50.
Atuador elétrico de abertura e fechamento da tampa do bagageiro traseiro, temperatura de operação entre -30 graus Celsius a +80 graus Celsius, 9 V a 16 V, 16 A, com comprimento de 520 mm x diâmetro de 40,8 mm, aplicado a veículos automotivos; PN 9482795, 4A13D50.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
8708.30.19
014
Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.30.19
8708.30.19
014
014
Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538.
Sistema de acionamento de freio (pinça de freio) de serviço com acionamento eletrônico (EPB), em aço e liga de alumínio fundido AlSi7Mg, coifa em borracha EPDM, sistema ABS, sensor de desgaste de pastilha, lado direito ou esquerdo, para disco de diâmetro externo 345 mm (+/- 0,20 mm) e interno 213 mm (+/- 0,20 mm), sistema dimensionado para pastilhas head: 41,7 cm2 Foot: 51,1 cm2; diâmetro do pistão igual a 44 mm e torque a 1 g de 2696 N, pressão máxima admissível de 160 bar e temperaturas variando de -40 a 120 graus celsius, resistência a corrosão de no mínimo 720 h de salt spray, pressão a 1 g de 122 bar, material do pistão JIS S10C, pistão deve se movimentar com 0,6 bar max, brake pad dimensionado para espessura mínima do disco em 22,4mm; PN 6798947, 6798948, 6875161, 6875162, 6883027, 6883028, 6885537, 6885538.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.50.80
049
Diferencial em alumínio para transferência de força e torque para os eixos traseiros com tração 4 x 4, simples redução de 44/13 = 3,384, 45/16 = 2,813 ou 41/14 = 2,928 com auto-bloqueador elétrico, com acessórios normais, tais como vedações e outros, aplicado a veículos automotores; PN 8834438, 8841514.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.50.80
8708.50.80
049
049
Diferencial em alumínio para transferência de força e torque para os eixos traseiros com tração 4 x 4, simples redução de 44/13 = 3,384, 45/16 = 2,813 ou 41/14 = 2,928 com auto-bloqueador elétrico, com acessórios normais, tais como vedações e outros, aplicado a veículos automotores; PN 8834438, 8841514.
Diferencial em alumínio para transferência de força e torque para os eixos traseiros com tração 4 x 4, simples redução de 44/13 = 3,384, 45/16 = 2,813 ou 41/14 = 2,928 com auto-bloqueador elétrico, com acessórios normais, tais como vedações e outros, aplicado a veículos automotores; PN 8834438, 8841514.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00
042
Suporte em aço carbono com embuchamento em borracha com pressão entre 12500 N a 53000 N para o braço transversal, lado esquerdo ou direito do sistema, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6882843, 6882844, 8831645, 8831646.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.80.00
8708.80.00
042
042
Suporte em aço carbono com embuchamento em borracha com pressão entre 12500 N a 53000 N para o braço transversal, lado esquerdo ou direito do sistema, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6882843, 6882844, 8831645, 8831646.
Suporte em aço carbono com embuchamento em borracha com pressão entre 12500 N a 53000 N para o braço transversal, lado esquerdo ou direito do sistema, caracterizado como parte da suspensão de veículos automotivos; PN 6882843, 6882844, 8831645, 8831646.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.94.83
007
Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.94.83
8708.94.83
007
007
Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6.
Caixa de direção eletricamente assistida (EPS) dotada da tecnologia de cremalheira com pinhões (dual piniom) com 28 grau, sensores, motor elétrico magnético DC com torque 110 Nm (+/-15%), conectores, barra de torção, aplicado a veículos automotores; PN 5A07836, 5A07838, 5A26B11, 5A26B13, 5A245F8, 5A245F9, 5A24606, 5A35CF1, 5A35CF6.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
174
Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, nas dimensões 600 mm x 100 mm com conectores de fixação e válvula de gases, aplicado a veículos automotivos; PN 7449050, 7449052.
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90
8708.99.90
174
174
Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, nas dimensões 600 mm x 100 mm com conectores de fixação e válvula de gases, aplicado a veículos automotivos; PN 7449050, 7449052.
Tubo de abastecimento do tanque de combustível, em polietileno de alta densidade extrudado e soprado em multicamadas, com barreira de proteção EVOH revestido, nas dimensões 600 mm x 100 mm com conectores de fixação e válvula de gases, aplicado a veículos automotivos; PN 7449050, 7449052.
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020
8708.99.90
175
Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lado esquerdo ou direito, com capacidade de carga de 150 Nm, nas dimensões diâmetro de 257,2 mm x 138,8 mm, caracterizado como parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8743621, 8835566.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90
8708.99.90
175
175
Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lado esquerdo ou direito, com capacidade de carga de 150 Nm, nas dimensões diâmetro de 257,2 mm x 138,8 mm, caracterizado como parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8743621, 8835566.
Coxim articulado do motor em liga de alumínio com insertos em borracha EPDM, lado esquerdo ou direito, com capacidade de carga de 150 Nm, nas dimensões diâmetro de 257,2 mm x 138,8 mm, caracterizado como parte de veículo automotivo de passageiros; PN 8743621, 8835566.
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
Resolução Gecex nº 94, de 21/09/2020
8708.99.90
176
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90
8708.99.90
176
176
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132.
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7437769, 8096115, 7414344, 8068911, 8072824, 9852132.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
8708.99.90
177
Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
8708.99.90
177
177
Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044.
Tanque de combustível em polietileno com multicamadas de alta densidade (PEHD), e adesivo de barreira (EVOH), sensores para controlar o volume de vazão e o nível, sistema de baixa pressão e vapores, com módulos de combustível para etanol, gasolina ou diesel, aplicado a veículos automotores; PN 7449039, 7383222, 6889822, 9897882, 7449044.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
178
Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
8708.99.90
178
178
Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470.
Conjunto da linha de sucção, parte 1, em tubo de alumínio, diâmetro de 13 mm caracterizado como tubo de liga de alumínio com conexões e fixadores em plástico, aplicado a veículos automotivos; PN 9209721, 9209724, 9395472, 9395470.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
179
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
8708.99.90
8708.99.90
179
179
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131.
Teto solar panorâmico com vidro temperado, laminado fumê, acabamento em anti-atrito, com ou sem persiana em plástico de diversas cores, acionado eletricamente através de módulo próprio, aplicado a veículos automotores; PN 7414344, 8068911, 7414352, 7414351, 9852131.
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020
9032.89.29
192
Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, com software dedicado, comunicação via rede CAN, temperatura de trabalho entre - 40 graus celsius, e 85 graus celsius, peso até 200 gramas, com portas de conexões e com no mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 6899921, 5A2A1F9.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29
9032.89.29
192
192
Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, com software dedicado, comunicação via rede CAN, temperatura de trabalho entre - 40 graus celsius, e 85 graus celsius, peso até 200 gramas, com portas de conexões e com no mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 6899921, 5A2A1F9.
Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento, frenagem de emergência automática e controle de distância automática, com software dedicado, comunicação via rede CAN, temperatura de trabalho entre - 40 graus celsius, e 85 graus celsius, peso até 200 gramas, com portas de conexões e com no mínimo 30 entradas e saídas de dados, aplicado a veículos automotores; PN 6899921, 5A2A1F9.
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
Resolução Gecex nº 108, de 22/10/2020
9032.89.29
193
Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
193
193
Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354.
Módulo receptor de radiodifusão, navegação, reprodução de som, leitor de CDROM, desprovido de monitor, 12 V, aplicado a veículo automotivo; PN 5A11E26, 5A291C5, 5A24636, 5A47354.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
194
Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
194
194
Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296.
Módulo de gerenciamento eletrônico (ECU) do controle de estabilidade DSC (Dynamics stability control), composto de bloco de ventilação (AA 6061-T6), componentes eletrônicos, software dedicado, motor DC para posição, utilizando a rede CAN ou LIN, atuam no motor da transmissão automática 4 x 4 "High" e "Low", e nos diferenciais dianteiro e traseiro, aplicado a veículos automotores; PN 7916184, 5A1BBC4, 5A27296.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
195
Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
195
195
Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289.
Módulo de telecomunicações com conexão na banda de sinal (GSM) na frequência de 850 MHz a 1900 MHz, banda 2G, 3G e 4G/Row, antena AM/FM com polarização dupla para melhorar o sinal, alimentação 12 V, aplicado em sistema de entretenimento e comunicação, utilizando protocolo CAN e LIN, aplicada a veículos automotores; PN 5A049E9, 5A0F647, 5A22C70, 5A23E95, 5A25208, 5A3CC98, 5A27289.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
196
Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
9032.89.29
9032.89.29
196
196
Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644.
Módulo eletrônico de receptor de rádio, sinal na frequência de 434 MHz, 9V a 12 V, para atuar através de controle remoto, com sensores de presença e distância, para abertura do porta-malas, aplicado a veículos automotivos; PN 7928461, 8706502, 9626113, 7928648, 7928644.
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020
Art. 4º Esta resolução entrará em vigor sete dias após a data de sua publicação.
Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto
ANEXO ÚNICO
LISTA DE AUTOPEÇAS DESTINADAS À PRODUÇÃO
NCM |
Nº Ex |
Descrição |
8301.20.00 |
019 |
Conjunto de segurança de fechadura de tampa dianteira, dotado de sistema de alavancas, molas, trava circular, alavancas, pinos, eixos, arruelas, apoios de borracha, vedações, placas metálicas e peso total entre 250 e 269 gramas. |
NCM
Nº Ex
Descrição
8301.20.00
019
Conjunto de segurança de fechadura de tampa dianteira, dotado de sistema de alavancas, molas, trava circular, alavancas, pinos, eixos, arruelas, apoios de borracha, vedações, placas metálicas e peso total entre 250 e 269 gramas.
NCM
Nº Ex
Descrição
NCM
NCM
NCMNº Ex
Nº Ex
Nº ExDescrição
Descrição
Descrição8301.20.00
019
Conjunto de segurança de fechadura de tampa dianteira, dotado de sistema de alavancas, molas, trava circular, alavancas, pinos, eixos, arruelas, apoios de borracha, vedações, placas metálicas e peso total entre 250 e 269 gramas.
8301.20.00
8301.20.00
019
019
Conjunto de segurança de fechadura de tampa dianteira, dotado de sistema de alavancas, molas, trava circular, alavancas, pinos, eixos, arruelas, apoios de borracha, vedações, placas metálicas e peso total entre 250 e 269 gramas.
Conjunto de segurança de fechadura de tampa dianteira, dotado de sistema de alavancas, molas, trava circular, alavancas, pinos, eixos, arruelas, apoios de borracha, vedações, placas metálicas e peso total entre 250 e 269 gramas.
Perguntas e respostas
Qual é a função do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior é responsável por deliberar sobre políticas de comércio exterior, incluindo a inclusão e exclusão de itens na Lista de Autopeças não Produzidas.
O que é a Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020?
A Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020, é um ato legal que inclui e exclui determinados Ex-tarifários na Lista de Autopeças não Produzidas.
O que é a Lista de Autopeças não Produzidas?
A Lista de Autopeças não Produzidas é um anexo da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, que inclui autopeças que não são fabricadas no Brasil.
Quais são alguns dos atos legais mencionados na resolução?
Alguns dos atos legais mencionados na resolução incluem a Resolução Gecex nº 114, de 11/11/2020, a Resolução Gecex nº 84, de 03/09/2020, e a Resolução Gecex nº 138, de 31/12/2020.
Quais são alguns dos Ex-tarifários excluídos pela resolução?
Alguns dos Ex-tarifários excluídos pela resolução incluem os itens com NCM 3917.39.00, 3926.30.00, 4016.99.90, 8507.60.00, 8512.20.19, 8525.80.19, 8536.50.90, 8537.10.90, 8538.10.00, 8543.70.99, 8708.10.00, 8708.29.99, 8708.30.19, 8708.50.80, 8708.80.00, 8708.94.83, 8708.99.90, e 9032.89.29.
Quem assinou a resolução?
A resolução foi assinada pelo Presidente do Comitê-Executivo de Gestão Substituto.
Quando a resolução entra em vigor?
A resolução entra em vigor sete dias após a data de sua publicação.
O que é um Ex-tarifário?
Um Ex-tarifário é uma exceção tarifária concedida para a importação de bens de capital, informática e telecomunicações, e suas partes, sem produção nacional equivalente, com o objetivo de reduzir custos e incentivar investimentos.
O que é a NCM?
A NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) é um sistema de classificação de mercadorias utilizado pelos países do Mercosul para facilitar o comércio e a identificação de produtos.
Quais são alguns dos Ex-tarifários incluídos pela resolução?
Alguns dos Ex-tarifários incluídos pela resolução são: 3917.39.00 (Mangueira de drenagem de óleo de arrefecimento da transmissão), 3926.30.00 (Acabamento em plástico ABS para carenagem frontal), 4016.99.90 (Guarnição de borracha EPDM para vedação da porta), 8507.60.00 (Pack acumulador de energia de alta tensão de íons de Lítio), 8512.20.19 (Lanterna traseira de luzes para lâmpadas halógenas), 8525.80.19 (Câmera digital com suporte em plástico), 8536.50.90 (Comando da coluna de direção), 8538.10.00 (Quadro em plástico ABS para distribuição de energia elétrica), 8543.70.99 (Sensor eletrônico de chuva, luz solar e umidade), 8708.10.00 (Grade lateral do para-choques dianteiro), 8708.29.99 (Conjunto motorizado de abertura e fechamento do porta-malas), 8708.30.19 (Sistema de acionamento de freio), 8708.50.80 (Diferencial em alumínio para transferência de força e torque), 8708.80.00 (Suporte em aço carbono para o braço transversal), 8708.94.83 (Caixa de direção eletricamente assistida), 8708.99.90 (Tubo de abastecimento do tanque de combustível), 9032.89.29 (Módulo eletrônico para gerenciamento do sistema de alerta de saída de faixa de rolamento).
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
