Norma
26/05/2021
#257086

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 Revoga os seguintes normativos objeto do processo de revisão e consolidação de atos normativos da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República. O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tend...

PORTARIA CISET/SG/PR Nº 18, DE 25 DE MAIO DE 2021 Revoga os seguintes normativos objeto do processo de revisão e consolidação de atos normativos da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República. O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tend...

Perguntas e respostas

Qual é a função do Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019?
O Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, confere atribuições ao Secretário de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
O que disciplina a Norma de Execução CISET/CC-PR nº 1, de 05 de fevereiro de 2010?
A Norma de Execução CISET/CC-PR nº 1, de 05 de fevereiro de 2010, disciplina as rotinas operacionais relativas ao planejamento das ações sistemáticas desenvolvidas pela Coordenação-Geral de Fiscalização de Programas de Governo e de Atos de Pessoal - COFIP.
O que é disciplinado pela Norma de Execução CISET/CC-PR nº 004, de 24 de abril de 2009?
A Norma de Execução CISET/CC-PR nº 004, de 24 de abril de 2009, disciplina as rotinas operacionais relativas ao planejamento e à execução das ações de fiscalização por parte da Coordenação-Geral de Fiscalização de Programas de Governo e de Atos de Pessoal - COFIP.
O que detalha a Portaria CISET/SG/PR nº 20, de 29 de abril de 2016?
A Portaria CISET/SG/PR nº 20, de 29 de abril de 2016, detalha e distribui as competências previstas no Decreto nº 8.579 de 2015, relativamente às Coordenações-Gerais de Auditoria e Planejamento, de Auditoria e Contabilidade e de Fiscalização de Atos de Pessoal da Secretaria de Controle Interno.
O que estabelece a Norma de Organização CISET/CC nº 1, de 10 de outubro de 2008?
A Norma de Organização CISET/CC nº 1, de 10 de outubro de 2008, estabelece rotinas e procedimentos para a alimentação e consulta do Sistema Integrado de Informações e Controle - SIC.
O que foi revogado pela Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República?
Foram revogados diversos atos normativos, incluindo normas de organização e execução, além de portarias relacionadas à Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Quais são os procedimentos disciplinados pela Norma de Execução CISET/CC-PR nº 001, de 12 de fevereiro de 2009?
A Norma de Execução CISET/CC-PR nº 001, de 12 de fevereiro de 2009, disciplina os procedimentos para a realização dos trabalhos de Auditoria de Gestão - AG no âmbito da Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República - CISET-CC-PR.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria que revoga os atos normativos?
A Portaria entra em vigor em 1º de junho de 2021.
O que disciplina a Norma de Execução CISET/CC-PR nº 002, de 8 abril de 2009?
A Norma de Execução CISET/CC-PR nº 002, de 8 abril de 2009, disciplina os procedimentos para a realização dos trabalhos de Auditoria de Monitoramento (AM) junto às Unidades Jurisdicionadas (UJ) à Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República - CISET/CC-PR.
Qual é o objetivo da Portaria CISET/SG-PR nº 19, de 28 de setembro de 2015?
A Portaria CISET/SG-PR nº 19, de 28 de setembro de 2015, disciplina as rotinas operacionais relativas ao exame das inconsistências apontadas pelo Sistema de Trilhas de Auditoria de Pessoal da Controladoria-Geral da União.
Qual é o conteúdo da Portaria CISET/CC-PR nº 020, de 19 de maio de 2009?
A Portaria CISET/CC-PR nº 020, de 19 de maio de 2009, estabelece o planejamento, proposições e execuções de metas.
Qual é o objetivo da Norma de Execução CISET/CC-PR nº 003, de 9 abril de 2009?
A Norma de Execução CISET/CC-PR nº 003, de 9 abril de 2009, disciplina os procedimentos para a realização dos trabalhos de Auditoria Especial (AE) junto às Unidades Jurisdicionadas (UJ) à Secretaria de Controle Interno da Casa Civil da Presidência da República - CISET/CC-PR.

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