Norma
23/06/2021
#187567

PORTARIA ME Nº 7.164, DE 21 DE JUNHO DE 2021

Altera o anexo do Decreto 10.560/2020 sobre o Programa de Dispêndios Globais das empresas estatais federais para 2021.

Altera o Anexo ao Decreto nº 10.560, de 3 de dezembro de 2020, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de 2021.

O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 10.560, de 3 de dezembro de 2020, resolve:

Art. 1° O Anexo ao Decreto nº 10.560, de 3 de dezembro de 2020, relativo ao Programa de Dispêndios Globais - PDG para o exercício financeiro de 2021 passa a vigorar na forma do Anexo a esta Portaria para as seguintes empresas:

I - BB Tecnologia e Serviços S.A.;

II - Caixa Cartões Holding S.A.;

III - Geradora Eólica Ventos de Angelim S.A.; e

IV - Caixa Loterias S.A.

Art. 2° As empresas estatais de que tratam os incisos do art. 1º deverão observar, na execução dos investimentos, o teto da rubrica "Investimentos" constante de seu Programa de Dispêndios Globais e o limite de cada ação aprovado pela Lei n° 14.144, de 22 de abril de 2021, acrescido dos créditos adicionais aprovados em 2021.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº. /

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas de Capital

228.217.556

Receitas de Capital

148.700.000

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas

7.450.000

Obtenção de Operações de Crédito

148.700.000

No País

7.450.000

No País

148.700.000

Investimentos Imobilizado e Intangível

200.431.839

Receitas Correntes

1.184.675.135

Imobilizado

200.431.839

Total dos Fontes

1.333.375.135

Outras Despesas de Capital

20.335.717

Variação Patrimonial

112.524.115

Despesas Correntes

1.081.754.739

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(6.174.585)

Despesas de Pessoal

316.159.738

Variação do Disponível

(129.752.370)

Despesas com Dirigentes

5.072.814

Despesas com Conselhos e Comitês

1.018.892

Materiais e Produtos

47.001.807

Serviços de Terceiros

418.031.541

Tributos

193.808.893

Despesas Financeiras

13.274.613

Outras Despesas Correntes

87.386.441

Total dos Usos

1.309.972.295

Total Líquido das Fontes

1.309.972.295

DECRETO Nº. /

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas de Capital

228.217.556

Receitas de Capital

148.700.000

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas

7.450.000

Obtenção de Operações de Crédito

148.700.000

No País

7.450.000

No País

148.700.000

Investimentos Imobilizado e Intangível

200.431.839

Receitas Correntes

1.184.675.135

Imobilizado

200.431.839

Total dos Fontes

1.333.375.135

Outras Despesas de Capital

20.335.717

Variação Patrimonial

112.524.115

Despesas Correntes

1.081.754.739

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(6.174.585)

Despesas de Pessoal

316.159.738

Variação do Disponível

(129.752.370)

Despesas com Dirigentes

5.072.814

Despesas com Conselhos e Comitês

1.018.892

Materiais e Produtos

47.001.807

Serviços de Terceiros

418.031.541

Tributos

193.808.893

Despesas Financeiras

13.274.613

Outras Despesas Correntes

87.386.441

Total dos Usos

1.309.972.295

Total Líquido das Fontes

1.309.972.295

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SECRETARIA EXECUTIVA

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

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EMPRESA :

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

EMPRESA :

EMPRESA :

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A.

VALORES EM R$ 1,00

VALORES EM R$ 1,00

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

U S O S

U S O S

V A L O R

V A L O R

F O N T E S

F O N T E S

V A L O R

V A L O R

Despesas de Capital

228.217.556

Receitas de Capital

148.700.000

Despesas de Capital

Despesas de Capital

228.217.556

228.217.556

Receitas de Capital

Receitas de Capital

148.700.000

148.700.000

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas

7.450.000

Obtenção de Operações de Crédito

148.700.000

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas

Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas

7.450.000

7.450.000

Obtenção de Operações de Crédito

Obtenção de Operações de Crédito

148.700.000

148.700.000

No País

7.450.000

No País

148.700.000

No País

No País

7.450.000

7.450.000

No País

No País

148.700.000

148.700.000

Investimentos Imobilizado e Intangível

200.431.839

Receitas Correntes

1.184.675.135

Investimentos Imobilizado e Intangível

Investimentos Imobilizado e Intangível

200.431.839

200.431.839

Receitas Correntes

Receitas Correntes

1.184.675.135

1.184.675.135

Imobilizado

200.431.839

Total dos Fontes

1.333.375.135

Imobilizado

Imobilizado

200.431.839

200.431.839

Total dos Fontes

Total dos Fontes

1.333.375.135

1.333.375.135

Outras Despesas de Capital

20.335.717

Variação Patrimonial

112.524.115

Outras Despesas de Capital

Outras Despesas de Capital

20.335.717

20.335.717

Variação Patrimonial

Variação Patrimonial

112.524.115

112.524.115

Despesas Correntes

1.081.754.739

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(6.174.585)

Despesas Correntes

Despesas Correntes

1.081.754.739

1.081.754.739

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(6.174.585)

(6.174.585)

Despesas de Pessoal

316.159.738

Variação do Disponível

(129.752.370)

Despesas de Pessoal

Despesas de Pessoal

316.159.738

316.159.738

Variação do Disponível

Variação do Disponível

(129.752.370)

(129.752.370)

Despesas com Dirigentes

5.072.814

Despesas com Dirigentes

Despesas com Dirigentes

5.072.814

5.072.814

Despesas com Conselhos e Comitês

1.018.892

Despesas com Conselhos e Comitês

Despesas com Conselhos e Comitês

1.018.892

1.018.892

Materiais e Produtos

47.001.807

Materiais e Produtos

Materiais e Produtos

47.001.807

47.001.807

Serviços de Terceiros

418.031.541

Serviços de Terceiros

Serviços de Terceiros

418.031.541

418.031.541

Tributos

193.808.893

Tributos

Tributos

193.808.893

193.808.893

Despesas Financeiras

13.274.613

Despesas Financeiras

Despesas Financeiras

13.274.613

13.274.613

Outras Despesas Correntes

87.386.441

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

87.386.441

87.386.441

Total dos Usos

1.309.972.295

Total Líquido das Fontes

1.309.972.295

Total dos Usos

Total dos Usos

1.309.972.295

1.309.972.295

Total Líquido das Fontes

Total Líquido das Fontes

1.309.972.295

1.309.972.295

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

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2021

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

CAIXA CARTÕES HOLDING S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas Correntes

79.557.792

Receitas de Capital

138.166.185

Despesas de Pessoal

36.121.277

Rendas de Participações

138.166.185

Despesas com Dirigentes

3.983.130

Receitas Correntes

76.096.613

Despesas com Conselhos e Comitês

1.165.841

Total dos Fontes

214.262.798

Serviços de Terceiros

6.153.580

Variação Patrimonial

(125.427.859)

Tributos

10.789.832

Variação do Disponível

(9.277.147)

Outras Despesas Correntes

21.344.132

Total dos Usos

79.557.792

Total Líquido das Fontes

79.557.792

DECRETO Nº. /

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

CAIXA CARTÕES HOLDING S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas Correntes

79.557.792

Receitas de Capital

138.166.185

Despesas de Pessoal

36.121.277

Rendas de Participações

138.166.185

Despesas com Dirigentes

3.983.130

Receitas Correntes

76.096.613

Despesas com Conselhos e Comitês

1.165.841

Total dos Fontes

214.262.798

Serviços de Terceiros

6.153.580

Variação Patrimonial

(125.427.859)

Tributos

10.789.832

Variação do Disponível

(9.277.147)

Outras Despesas Correntes

21.344.132

Total dos Usos

79.557.792

Total Líquido das Fontes

79.557.792

DECRETO Nº. /

DECRETO Nº. /

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MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

REPROGRAMAÇÃO

2021

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

CAIXA CARTÕES HOLDING S.A.

EMPRESA :

EMPRESA :

CAIXA CARTÕES HOLDING S.A.

CAIXA CARTÕES HOLDING S.A.

VALORES EM R$ 1,00

VALORES EM R$ 1,00

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

U S O S

U S O S

V A L O R

V A L O R

F O N T E S

F O N T E S

V A L O R

V A L O R

Despesas Correntes

79.557.792

Receitas de Capital

138.166.185

Despesas Correntes

Despesas Correntes

79.557.792

79.557.792

Receitas de Capital

Receitas de Capital

138.166.185

138.166.185

Despesas de Pessoal

36.121.277

Rendas de Participações

138.166.185

Despesas de Pessoal

Despesas de Pessoal

36.121.277

36.121.277

Rendas de Participações

Rendas de Participações

138.166.185

138.166.185

Despesas com Dirigentes

3.983.130

Receitas Correntes

76.096.613

Despesas com Dirigentes

Despesas com Dirigentes

3.983.130

3.983.130

Receitas Correntes

Receitas Correntes

76.096.613

76.096.613

Despesas com Conselhos e Comitês

1.165.841

Total dos Fontes

214.262.798

Despesas com Conselhos e Comitês

Despesas com Conselhos e Comitês

1.165.841

1.165.841

Total dos Fontes

Total dos Fontes

214.262.798

214.262.798

Serviços de Terceiros

6.153.580

Variação Patrimonial

(125.427.859)

Serviços de Terceiros

Serviços de Terceiros

6.153.580

6.153.580

Variação Patrimonial

Variação Patrimonial

(125.427.859)

(125.427.859)

Tributos

10.789.832

Variação do Disponível

(9.277.147)

Tributos

Tributos

10.789.832

10.789.832

Variação do Disponível

Variação do Disponível

(9.277.147)

(9.277.147)

Outras Despesas Correntes

21.344.132

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

21.344.132

21.344.132

Total dos Usos

79.557.792

Total Líquido das Fontes

79.557.792

Total dos Usos

Total dos Usos

79.557.792

79.557.792

Total Líquido das Fontes

Total Líquido das Fontes

79.557.792

79.557.792

DECRETO Nº. /

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

GERADORA EÓLICA VENTOS DE ANGELIM S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas de Capital

1.353.575

Receitas de Capital

858.000

Investimentos Imobilizado e Intangível

1.353.575

Aumento do Patrimônio Líquido - PL

858.000

Imobilizado

1.353.575

Aportes de Empresas Estatais

858.000

Despesas Correntes

643.000

Receitas Correntes

233.700

Despesas com Dirigentes

141.960

Total dos Fontes

1.091.700

Despesas com Conselhos e Comitês

52.912

Variação Patrimonial

(1.279.652)

Serviços de Terceiros

364.504

Variação do Disponível

2.184.527

Tributos

60.480

Outras Despesas Correntes

23.144

Total dos Usos

1.996.575

Total Líquido das Fontes

1.996.575

DECRETO Nº. /

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

GERADORA EÓLICA VENTOS DE ANGELIM S.A.

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas de Capital

1.353.575

Receitas de Capital

858.000

Investimentos Imobilizado e Intangível

1.353.575

Aumento do Patrimônio Líquido - PL

858.000

Imobilizado

1.353.575

Aportes de Empresas Estatais

858.000

Despesas Correntes

643.000

Receitas Correntes

233.700

Despesas com Dirigentes

141.960

Total dos Fontes

1.091.700

Despesas com Conselhos e Comitês

52.912

Variação Patrimonial

(1.279.652)

Serviços de Terceiros

364.504

Variação do Disponível

2.184.527

Tributos

60.480

Outras Despesas Correntes

23.144

Total dos Usos

1.996.575

Total Líquido das Fontes

1.996.575

DECRETO Nº. /

DECRETO Nº. /

DECRETO Nº. /

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

SECRETARIA EXECUTIVA

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

REPROGRAMAÇÃO

2021

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

GERADORA EÓLICA VENTOS DE ANGELIM S.A.

EMPRESA :

EMPRESA :

GERADORA EÓLICA VENTOS DE ANGELIM S.A.

GERADORA EÓLICA VENTOS DE ANGELIM S.A.

VALORES EM R$ 1,00

VALORES EM R$ 1,00

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

U S O S

U S O S

V A L O R

V A L O R

F O N T E S

F O N T E S

V A L O R

V A L O R

Despesas de Capital

1.353.575

Receitas de Capital

858.000

Despesas de Capital

Despesas de Capital

1.353.575

1.353.575

Receitas de Capital

Receitas de Capital

858.000

858.000

Investimentos Imobilizado e Intangível

1.353.575

Aumento do Patrimônio Líquido - PL

858.000

Investimentos Imobilizado e Intangível

Investimentos Imobilizado e Intangível

1.353.575

1.353.575

Aumento do Patrimônio Líquido - PL

Aumento do Patrimônio Líquido - PL

858.000

858.000

Imobilizado

1.353.575

Aportes de Empresas Estatais

858.000

Imobilizado

Imobilizado

1.353.575

1.353.575

Aportes de Empresas Estatais

Aportes de Empresas Estatais

858.000

858.000

Despesas Correntes

643.000

Receitas Correntes

233.700

Despesas Correntes

Despesas Correntes

643.000

643.000

Receitas Correntes

Receitas Correntes

233.700

233.700

Despesas com Dirigentes

141.960

Total dos Fontes

1.091.700

Despesas com Dirigentes

Despesas com Dirigentes

141.960

141.960

Total dos Fontes

Total dos Fontes

1.091.700

1.091.700

Despesas com Conselhos e Comitês

52.912

Variação Patrimonial

(1.279.652)

Despesas com Conselhos e Comitês

Despesas com Conselhos e Comitês

52.912

52.912

Variação Patrimonial

Variação Patrimonial

(1.279.652)

(1.279.652)

Serviços de Terceiros

364.504

Variação do Disponível

2.184.527

Serviços de Terceiros

Serviços de Terceiros

364.504

364.504

Variação do Disponível

Variação do Disponível

2.184.527

2.184.527

Tributos

60.480

Tributos

Tributos

60.480

60.480

Outras Despesas Correntes

23.144

Outras Despesas Correntes

Outras Despesas Correntes

23.144

23.144

Total dos Usos

1.996.575

Total Líquido das Fontes

1.996.575

Total dos Usos

Total dos Usos

1.996.575

1.996.575

Total Líquido das Fontes

Total Líquido das Fontes

1.996.575

1.996.575

DECRETO Nº. /

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

CAIXA LOTERIAS S.A

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas Correntes

3.006.434

Receitas Correntes

43.398

Despesas com Dirigentes

2.275.754

Total dos Fontes

43.398

Despesas com Conselhos e Comitês

439.306

Variação Patrimonial

3.205.909

Serviços de Terceiros

262.985

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(454.478)

Tributos

2.009

Variação do Disponível

211.605

Despesas Financeiras

26.380

Total dos Usos

3.006.434

Total Líquido das Fontes

3.006.434

DECRETO Nº. /

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG

SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

CAIXA LOTERIAS S.A

VALORES EM R$ 1,00

U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

Despesas Correntes

3.006.434

Receitas Correntes

43.398

Despesas com Dirigentes

2.275.754

Total dos Fontes

43.398

Despesas com Conselhos e Comitês

439.306

Variação Patrimonial

3.205.909

Serviços de Terceiros

262.985

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(454.478)

Tributos

2.009

Variação do Disponível

211.605

Despesas Financeiras

26.380

Total dos Usos

3.006.434

Total Líquido das Fontes

3.006.434

DECRETO Nº. /

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SECRETARIA EXECUTIVA

REPROGRAMAÇÃO

2021

SECRETARIA EXECUTIVA

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REPROGRAMAÇÃO

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2021

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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST

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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES

EMPRESA :

CAIXA LOTERIAS S.A

EMPRESA :

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CAIXA LOTERIAS S.A

CAIXA LOTERIAS S.A

VALORES EM R$ 1,00

VALORES EM R$ 1,00

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U S O S

V A L O R

F O N T E S

V A L O R

U S O S

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V A L O R

V A L O R

F O N T E S

F O N T E S

V A L O R

V A L O R

Despesas Correntes

3.006.434

Receitas Correntes

43.398

Despesas Correntes

Despesas Correntes

3.006.434

3.006.434

Receitas Correntes

Receitas Correntes

43.398

43.398

Despesas com Dirigentes

2.275.754

Total dos Fontes

43.398

Despesas com Dirigentes

Despesas com Dirigentes

2.275.754

2.275.754

Total dos Fontes

Total dos Fontes

43.398

43.398

Despesas com Conselhos e Comitês

439.306

Variação Patrimonial

3.205.909

Despesas com Conselhos e Comitês

Despesas com Conselhos e Comitês

439.306

439.306

Variação Patrimonial

Variação Patrimonial

3.205.909

3.205.909

Serviços de Terceiros

262.985

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(454.478)

Serviços de Terceiros

Serviços de Terceiros

262.985

262.985

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras

(454.478)

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Tributos

2.009

Variação do Disponível

211.605

Tributos

Tributos

2.009

2.009

Variação do Disponível

Variação do Disponível

211.605

211.605

Despesas Financeiras

26.380

Despesas Financeiras

Despesas Financeiras

26.380

26.380

Total dos Usos

3.006.434

Total Líquido das Fontes

3.006.434

Total dos Usos

Total dos Usos

3.006.434

3.006.434

Total Líquido das Fontes

Total Líquido das Fontes

3.006.434

3.006.434