Esta resolução atualiza os preços de referência para produtos agrícolas, da pesca e da aquicultura, alterando o Manual de Crédito Rural (MCR) para as operações de comercialização e financiamento.
As principais alterações, com vigência a partir de 1º de julho de 2021, são:
Financiamento Especial para Estocagem (FEE) - Ano Agrícola 2021/2022
Foram estabelecidos novos valores de referência para operações de Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE) que não fazem parte da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Os valores são válidos a partir do ano agrícola 2021/2022.
Culturas de Inverno (Safra 2021/2022):
Os novos preços abrangem grãos e sementes. Para grãos, destacam-se: Alho (R$ 7,70/kg na Região Sul e R$ 6,67/kg nas demais regiões), Aveia (R$ 40,66/60 kg na Região Sul) e Canola (R$ 61,41/60 kg nas Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul). Para sementes, os preços são por quilo, como Aveia (R$ 1,15/kg) e Cevada (R$ 1,10/kg).
Culturas de Verão e Regionais (Safra 2021/2022 e 2022):
Ajustes foram feitos para produtos como Amendoim (R$ 33,73/25 kg no Brasil), Castanha de caju (R$ 4,24/kg nas Regiões Norte e Nordeste) e Mamona (baga) (R$ 132,28/60 kg no Brasil).
Demais Produtos:
A tabela de "Demais Produtos", válida para todo o Brasil, foi atualizada, incluindo: Banana (R$ 0,75/kg), Maçã (R$ 0,89/kg), Mel de abelha (R$ 9,84/kg) e Suíno vivo (R$ 5,62/kg).
Condição Transitória para Cana-de-Açúcar
Excepcionalmente para o ano agrícola 2021/2022, a resolução autoriza a contratação de FEE para a comercialização de cana-de-açúcar. Os preços de referência são de R$ 133,69 por tonelada para as Regiões Norte e Nordeste, e de R$ 121,44 por tonelada para as Regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul.
Atividade Pesqueira e Aquícola
Foram definidos novos preços de referência para operações de comercialização de produtos da pesca e aquicultura, divididos por categoria:
Aquicultura: Novos preços para produtos como Camarão branco (valores variam por peso, como R$ 17,00/kg para 5-10g no Nordeste), Tilápia (valores variam por região, como R$ 7,60/kg no Centro-Oeste/Sudeste) e Ostra (R$ 12,00/dúzia no Sul).
Pesca Continental: Preços definidos para peixes de água doce, como Pirarucu (R$ 8,00/kg na Região Norte) e Tambaqui (R$ 15,00/kg na Região Norte).
Pesca Marinha: Uma lista extensa de produtos para todo o Brasil foi atualizada, incluindo Atum (R$ 13,50/kg), Cação (R$ 16,00/kg), Lagosta (R$ 60,00/kg), Lula (R$ 26,50/kg) e Sardinha verdadeira (R$ 4,00/kg).
