Norma
25/06/2021
#97973

Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021

Altera o anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 2020.

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"Altera o anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020."

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e XXIII do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto nos arts. 8º e 9º da Portaria ME nº 340, de 8 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º O Anexo II da Portaria RFB nº 4.766, de 13 de novembro de 2020, fica substituído pelo Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria será publicada no Diário Oficial da União e entrará em vigor em 1º de julho de 2021.
JOSÉ BARROSO TOSTES NETO 
ANEXO
Nota Normas: Este ato foi originalmente publicado sem a ementa.

Perguntas e respostas

Qual é a data de publicação da Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021?
A Portaria RFB nº 50 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 122, em 1º de julho de 2021.
Onde posso encontrar mais informações sobre a Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021?
Mais informações sobre a Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021, podem ser encontradas no site oficial da Receita Federal do Brasil.
O que foi retificado na tabela constante do Anexo Único da Portaria RFB nº 50?
A tabela constante do Anexo Único da Portaria RFB nº 50 foi retificada, mas o texto não especifica quais foram as alterações exatas. Para mais detalhes, é necessário consultar o documento original.
Quem são os membros listados na tabela do Anexo Único da Portaria RFB nº 50?
Os membros listados na tabela do Anexo Único da Portaria RFB nº 50 são:
  • Elser Volney Diogo (Presidente) - DRJ10
  • Gilberto Yoshiharo Mori (Substituto) - DRJ01
  • Sonia de Queiroz Accioly - DRJ08
  • Ana Cristina Schneider Martins - DRJ10
O que é a Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021?
A Portaria RFB nº 50, de 25 de junho de 2021, é um documento oficial publicado pela Receita Federal do Brasil que contém regulamentações e informações específicas, como a tabela constante do Anexo Único.

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