PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no art. 8º do Decreto nº 10.605, de 22 de janeiro de 2021, e constante dos autos do processo nº 00134.000365/2021-71, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por cento e vinte dias, contados do dia 8 de julho de 2021, o prazo para...
Norma
29/06/2021
#257213
Norma
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 25 DE JUNHO DE 2021 O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo disposto no art. 8º do Decreto nº 10.605, de 22 de janeiro de 2021, e constante dos autos do processo nº 00134.000365/2021-71, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por cento e vinte dias, contados do dia 8 de julho de 2021, o prazo para...
Perguntas e respostas
Qual é o número do processo constante dos autos relacionado à prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial?
O número do processo constante dos autos é 00134.000365/2021-71.
Por quanto tempo foi prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial?
O prazo foi prorrogado por cento e vinte dias.
A partir de qual data começa a contagem do prazo prorrogado para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial?
A contagem do prazo prorrogado começa a partir do dia 8 de julho de 2021.
Qual é a finalidade do Grupo de Trabalho Interministerial mencionado?
A finalidade do Grupo de Trabalho Interministerial é desenvolver o Plano Nacional de Fertilizantes.
Qual decreto confere atribuições ao Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República?
O Decreto nº 10.605, de 22 de janeiro de 2021, confere atribuições ao Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Quando a Portaria que prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial entra em vigor?
A Portaria entra em vigor a partir de 8 de julho de 2021.
Quem é o responsável pela prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial?
O responsável pela prorrogação do prazo é o Secretário Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
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