Solução de Consulta Cosit nº 98233, de 30 de junho de 2021

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 3926.90.90
Ex Tipi: sem enquadramento Mercadoria: Artigo de polipropileno, medindo 80 mm x 55 mm x 97 mm e pesando 0,15 kg, para prover a sustentação de cabos ópticos em redes aéreas, a ser fixada em postes com a utilização de abraçadeiras, denominada comercialmente de "mini grampo de suspensão de cabos ópticos".
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH, constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018, e atualizações posteriores.