INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2021 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração de IDN. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1º da Resolução n° 33 do Comitê Gestor da ICP-Bras...
Norma
08/07/2021
#257534
Norma
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 16, DE 7 DE JULHO DE 2021 Amplia a validade da chave criptográfica simétrica empregada para geração de IDN. O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI do art. 9º do anexo I do Decreto nº 8.985, de 8 de fevereiro de 2017, pelo art. 1º da Resolução n° 33 do Comitê Gestor da ICP-Bras...
Perguntas e respostas
Qual algoritmo é utilizado para a geração do IDN?
O algoritmo utilizado para a geração do IDN é o AES com chave de 256 bits.
Quais atos foram convalidados pela nova Instrução Normativa?
Foram convalidados os atos praticados com base na chave simétrica no período de 12 de fevereiro de 2021 até a data de entrada em vigor da nova Instrução Normativa.
A não renovação da chave simétrica em fevereiro de 2021 causou algum prejuízo?
Não, a não renovação da chave simétrica em fevereiro de 2021 não causou qualquer espécie de lesão ao interesse público nem acarretou prejuízos a terceiros.
O que é o IDN?
O IDN é o identificador de registro biométrico utilizado pelo Sistema Biométrico da ICP-Brasil.
Até quando a validade da chave simétrica para geração do IDN foi prorrogada?
A validade da chave simétrica para geração do IDN foi prorrogada até 12 de fevereiro de 2023.
Quando a chave simétrica atual foi gerada e qual foi sua validade prorrogada?
A chave simétrica atual foi gerada em 12 de fevereiro de 2017 e sua validade foi prorrogada até fevereiro de 2021.
Qual é a validade padrão de uma chave criptográfica simétrica gerada pela AC Raiz para a geração do IDN?
A validade padrão de uma chave criptográfica simétrica gerada pela AC Raiz para a geração do IDN é de 2 anos, podendo ser prorrogada por ato normativo do ITI.
Qual Instrução Normativa foi revogada pela nova publicação?
Foi revogada a Instrução Normativa n° 01, de 11 de fevereiro de 2019.
Quando a nova Instrução Normativa entra em vigor?
A nova Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
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