PORTARIA Nº 52, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 52, DE 7 DE JULHO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DA AMAZÔNIA LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 7º do Decreto n° 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, combinado com a Portaria nº 21, de 14 de abril de 2021, resolve: Art. 1º Excluir a Secretaria-Geral da Presidência da República da Comissão de Desenvolvimento Sustentável da Amazô...